Maio

Atualizado a 2019/01/25

Maio 2014

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
16-05-2014
Reg deleg. (UE) n.º 499/2014
(JO L n.º 145)
Frutas, produtos hortícolas e produtos hortícolas transformados Relativo aos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados Completa
Reg. (CEE) n.º 1308/2013
e
Reg. (CEE) n.º 1306/2013
Reg deleg. (UE) n.º 500/2014
(JO L n.º 145)
Frutas Escolar Respeita à concessão de ajudas para medidas de acompanhamento no âmbito de um regime de distribuição de frutas e de produtos hortícolas nas escolas Completa
Reg. (CEE) n.º 1308/2013
Reg deleg. (UE) n.º 501/2014
(JO L n.º 145)
Armazenagem Privada Define normas comuns para a concessão de ajudas à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas Completa
Reg. (CEE) n.º 1308/2013
Reg deleg. (UE) n.º 502/2014
(JO L n.º 145)
Pagamentos Diretos Respeita à base de cálculo das reduções a aplicar pelos Estados-Membros aos agricultores, decorrentes da redução linear dos pagamentos em 2014 e da disciplina financeira para 2014. Completa
Reg. (CEE) n.º 1308/2013
e
Reg. (CEE) n.º 1308/2013
15-05-2014
Port. n.º 81/2014
(DR I n.º 83)
Programa Medidas Veterinárias Estabelece as regras que disciplinam a execução material e financeira do Programa Medidas Veterinárias  

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.