Setembro

Atualizado a 2019/01/25

Setembro 2013

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
30-09-2013
Portaria nº 70/2013
(JORAA n.º 107)
PESCAS Estabelece as normas para atualização das margens de comercialização de pescado. Revoga Portaria n.º 50/90
Portaria nº 72/2013
(JORAA n.º 107)
PESCAS Relativo ao regime de apoio aos investimentos nos domínios do desenvolvimento de novos mercados e campanhas promocionais, Regime de apoio a projetos piloto e à transformação de embarcações de pesca e Regime de apoio à aplicação da medida "Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca. Suspende Portaria nº 78/09 ,
Portaria nº 79/09 e
Portaria nº 84/10.
Portaria nº 73/2013
(JORAA n.º 107)
PESCAS Relativo ao regulamento do regime de apoio aos investimentos a bordo e seletividade. Portaria n.º 53/2008
Portaria nº 74/2013
(JORAA n.º 107)
PESCAS Regime de apoio aos investimentos nos domínios da transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura. Portaria n.º 51/2008
Portaria nº 75/2013
(JORAA n.º 107)
PESCAS Relativo ao regime de apoio aos investimentos nos domínios dos portos de pesca, locais de desembarque e de abrigo. Portaria n.º 73/2008
Reg UE). n.º 914/2013
(JO L n.º 252)
REGIMES DE APOIO DIRETO Estabelece limites máximos orçamentais para 2013 aplicáveis a certos regimes de apoio direto. Reg.(CE) n.º 73/2009

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.