Julho

Atualizado a 2019/01/25

julho 2013

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-07-2013
Portaria N.º 59/2013
(JORAA n.º 87)
PRORURAL Apoio a investimentos não produtivos, da Acão 2.4.2 Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais, da Medida 2.4 Gestão do Espaço Florestal, do Eixo 2 Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. Altera Portaria n.º 49/2010
30-07-2013
Portaria N.º 58/2013
(JORAA n.º 86)
PRORURAL/td> Altera o Regulamento de Aplicação dos Pagamentos Natura 2000 em terras florestais e dos Pagamentos silvo-ambientais da Ação 2.4.2 Valorização da utilização sustentável das terras florestais, da Medida 2.4 Gestão do Espaço Florestal, do Eixo 2 Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, do PRORURAL. Altera Portaria n.º 38/2009
Portaria N.º 57/2013
(JORAA n.º 86)
Medidas Florestais do Reg. n.º 2080/92 Relativo ao regime de ajudas às medidas florestais na agricultura na Região Autónoma dos Açores, instituídas pelo Regulamento (CEE) n.º 2080/92. Altera Portaria n.º 55/94
Portaria N.º 56/2013
(JORAA n.º 86)
PRORURAL Relativa ao Apoio à primeira florestação de terras agrícolas e ao Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas, da Acão 2.4.1 Investimentos para utilização sustentável das terras florestais, da Medida 2.4: Gestão do Espaço Florestal, do Eixo 2: Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 - PRORURAL. Completa Portaria n.º 20/2009
18-07-2013
Retificação
Reg (UE). n.º 335/2013

(JO L n.º 105)
DESENVOLVIMENTO RURAL Relativo às normas de execução do apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Retifica Reg (UE). n.º 335/2013
02-07-2013
Reg. Delegado (UE)
n.º 635/2013

(JO L n.º 183)
Pagamentos Diretos Relativo à base de cálculo das reduções a aplicar pelos Estados-Membros aos agricultores, decorrentes do ajustamento dos pagamentos em 2013 e da disciplina financeira para 2013. Reg. (CE) n.º 73/2009
Portaria n.º 46/2013
(JORAA n.º 74)
Medida 4.1 Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da Ajuda à Comercialização Externa de Frutas, Produtos Hortícolas, Flores e Plantas Vivas, Chá, Mel e Pimentos. Altera Portaria n.º 45/2008

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.