Abril

Atualizado a 2019/01/25

abril 2013

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
30-04-2013
Reg. (UE) n.º 392/2013

(JO L n.º 118)
PRODUÇÃO BIOLÓGICA Relativo ao sistema de controlo da produção biológica. Altera Reg. (CE) n.º 889/2008
29-04-2013
Reg. (UE) n.º 393/2013
(JO L n.º 118)
REGIMES DE APOIO DIRETO AOS AGRICULTORES Relativo aos critérios de elegibilidade e às obrigações de notificação relativos às variedades de cânhamo para a aplicação de regimes de apoio direto aos agricultores. Altera Reg. (CE) n.º 1120/2009
e Reg.(CE) n.º 1122/2009
22-04-2013
Norma Regulamentar
n.º 3/2013-R

(JO L n.º 78)
SEGUROS DE COLHEITA Relativo à alteração da Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental. Altera Norma Regulamentar n.º 2/2012-R
19-04-2013
Reg. (UE) n.º 353/2013
(JO L n.º 109)
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS Relativo aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos pepinos, às cerejas, com exclusão das ginjas, aos damascos, aos tomates, às ameixas, aos pêssegos, incluindo as nectarinas, e às uvas de mesa. Reg. n.º 543/2011
18-04-2013
Portaria N.º 23/2013
(JORAA n.º 39)
POSEI Estabelece as regras de atribuição da ajuda à transformação em açúcar da beterraba produzida e colhida na Região Autónoma dos Açores. Revoga Portaria n.º 48/2007
17-04-2013
Reg.(UE) n.º 341/2013
(JO L n.º 107)
QUOTAS LEITEIRAS Relativo à repartição entre «entregas» e «vendas diretas» das quotas leiteiras nacionais fixadas para 2012/2013. Reg. n.º 1234/2007
Portaria 152/2013
(DR II n.º 75)
PRODER Relativa aos Regulamentos de Aplicação das ações da Medida 1.6 - Regadio e Outras Infraestruturas Coletivas, do Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER. Altera
Portaria n.º 964/2008,
Portaria n.º 820/2008,
Portaria n.º 1137-A/2008,
Portaria n.º 842/2009 e
Portaria n.º 1037/2009
Despacho nº 691/2013
(JORAA I n.º 75)
PRORURAL Relativo à Medida 1.5 - Modernização Explorações Agrícolas.
Transferência de verbas para o IFAP correspondente à comparticipação da RAA.
Despacho nº 692/2013
(JORAA I n.º 75)
PRORURAL Relativo à Medida 4.3 - Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios.
Transferência de verbas para o IFAP correspondente à comparticipação da RAA.
15-04-2013
Portaria 149/2013
(DR II n.º 73)
PRODER
Dinamização das zonas rurais
Relativa ao Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.1 Diversificação da Economia e Criação de Emprego, e 521/2009, de 14 de maio, que aprova Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida, integradas no subprograma n.º 3 Dinamização das zonas rurai, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER. Altera
Portaria n.º 520/2009 e
Portaria n.º 521/2009
13-04-2013
Reg (UE). n.º 335/2013
(JO L n.º 105)
DESENVOLVIMENTO RURAL Relativo às normas de execução do apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader). Altera Reg. n.º 1974/2006
11-04-2013
Despacho n.º 4942/2013
(DR II n.º 71)
Medidas Veterinárias Relativo às marcas auriculares oficiais a aplicar na identificação dos animais das espécies bovina, ovina e caprina. Altera Despacho n.º 16841/2003
09-04-2013
Anúncio n.º 141/2013
(DR II n.º 69)
Medidas Veterinárias Relativo às Restituições das taxas EEB (Encefalopatia Espongiforme Bovina).
02-04-2013
Port. nº 20/2013
(JORAA I n.º 33)
Reestruturação e reconversão das vinhas Estabelece as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas, definindo os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas para acampanha vitivinícola de 2013-2014. Altera Portaria nº 7/2009
01-04-2013
Port. nº 20/2013
(DR n.º 63)
DESENVOLVIMENTO RURAL Relativa ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2 - Valorização de Modos de Produção e ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4 - Intervenções Territoriais Integradas, do Subprograma n.º 2 do PRODER. Altera Portaria n.º 229-B/2008 e
Portaria n.º 232-A/2008

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.