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Área Reservada - Manuais - FEADER

Resultados da Pesquisa

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MANUAIS FICHEIROS
MANUAL TÉCNICO DO BENEFICIÁRIO
Manual Técnico do Beneficiário Contratação e Pedidos de Pagamento FEADER (Investimento) e FEP
versão de abril 2014
(pdf: 1 MB; 78 pág.)
disponível para entidades, DRAP e beneficiários
TERMO DE ACEITAÇÃO
Instruções para Assinatura do Termo de Aceitação Desenvolvimento Rural e Pescas (2020) (doc: 652 MB; 5 pág)
acesso público
     
PEDIDOS DE INTERVENÇÃO OPERACIONAL
Manual de Recolha de Pedidos de Intervenção Operacional Manual de Recolha de Pedidos de Intervenção Operacional (2007-2013)
versão de abril 2015
(pdf: 2 MB; 24 pág.)
disponível para entidades
     
PEDIDOS DE PAGAMENTO
Manual da Recolha de Pedidos de Pagamento Manual de Registo de Pedidos de Pagamento (2007-2013)
versão julho 2014
(pdf: 6 MB; 60 pág.)
disponível para entidades e beneficiários
Manual de Registo do Pedido de Pagamento
Desenvolvimento Rural e Pescas (2020)
versão fevereiro 2018
(pdf: 15 MB; 98 pág.)
disponível para entidades, DRAP e beneficiários
Manual de Registo de Pedidos de Pagamentos e Procedimentos Adotados em Sede de Controlo Administrativo
Ação 1.1 - Grupos Operacionais
versão maio 2018
(pdf: 2 MB; 37 pág.)
disponível para DRAP e beneficiários
Anexos - Manual de Registo de Pedidos de Pagamentos e Procedimentos Adotados em Sede de Controlo Administrativo
Ação 1.1 - Grupos Operacionais
(xlsx: 45 kB | ods: 24,5 kB)
disponível para DRAP e beneficiários
Manual de Registo de Pedidos de Pagamento e Procedimentos Adotados em Sede de Controlo Administrativo
Operação 2.1.1 - Ações de Formação (2014/2020)
versão junho 2017
(pdf: 1 MB; 28 pág.)
disponível para entidades e beneficiários
Manual de Registo de Pedidos de Pagamento e Procedimentos Adotados em Sede de Controlo Administrativo
Operação 2.1.4 - Ações de Informação (2014/2020)
versão julho 2017
(pdf: 1 MB; 24 pág.)
disponível para entidades e beneficiários
Manual da Análise de Pedidos de Pagamento Manual de Gestão Externo da Análise de Pedidos de Pagamento (2007-2013) (pdf: 43 kB; 85 pág)
disponível para entidades
Seleção de Documentos de Despesa para Verificação (2007-2013) versão outubro 2011 (pdf: 1 MB; 3 pág.)
disponível para entidades
Manual de Controlo Administrativo Manual de Registo do Controlo Administrativo - Desenvolvimento Rural e Pescas (2020)
versão julho 2016
(pdf: 21 MB; 62 pág.)
disponível para entidades
     
ATUALIZAÇÃO DE DATAS DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES
Manual de Atualização de Datas de Execução de Operações FEADER e FEP - Medidas "Investimento" (2007-2013)
versão junho 2019
(pdf: 545 kB; 10 pág.)
disponível para entidades
Manual do Beneficiário de Atualização de Datas de Execução de Operações FEADER e FEP - Medidas "Investimento" (2007-2013)
versão junho 2011
(pdf: 546 kB; 10 pág.)
disponível para beneficiários
Manual do Módulo de Atualização de Datas Programa de Desenvolvimento Rural (2020) - Continente
versão junho 2019
(pdf: 2 MB; 27 pág.)
disponível para entidades e  beneficiários
AVALIAÇÃO DO PLANO EMPRESARIAL JOVENS AGRICULTORES
Manual de Instruções para a Avaliação do Cumprimento do Plano Empresarial do Jovem Agricultor Ação 1.1.3 - Jovens Agricultores (2007-2013)
versão abril 2014
(pdf: 5 MB; 61 pág)
disponível para DRAP
Lista de Apoio à constituição do Processo e Verificação Ação 1.1.3 - Jovens Agricultores (2007-2013) (doc: 257 kB; 14 pág)
acesso público
Manual de Registo de Avaliação do Plano Empresarial - Programa de Desenvolvimento Rural (2020) – Continente

Ação 3.1.1 – Jovens Agricultores (PDR2020)


versão julho 2018
(pdf: 920 kB; 13 pág)
disponível para DRAP
     
CONCLUSÃO DE OPERAÇÕES E CONTROLO DE OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Conclusão de operações e controlo de outras obrigações contratuais FEADER e FEP - Medidas "Investimento" (2007-2013)
versão janeiro 2015
(pdf: 2 MB; 19 pág)
disponível para entidades
     
NORMAS DE PROCEDIMENTO FICHEIROS
NPE 011
de 11.11.2010
Norma de Procedimento Externa - Gestão de Dívidas e Recuperação de Valores indevidamente recebidos
FEADER - vertente Investimento e FEP
(pdf: 88 kB; 13& pág.)
disponível para entidades
NPE 012
de 08.11.2010
Norma de Procedimento Externa - Reduções e Exclusões a Pedidos de Pagamento (pdf: 250 kB; 28 pág.)
disponível para entidades
NPE - PGR 036
de 22.04.2013
Norma de Procedimento Externa - Gestão e Controlo das Garantias - FEADER e FEP (pdf: 245 kB; 14 pág.)
disponível para entidades
NPE - PCN 038
de 17.03.2014
Norma de Procedimento Externa
Contratação de Operações Aprovadas do FEADER
(pdf: 500 kB; 34 pág.)
disponível para entidades
NPE - PPG 044
de 14.09.2017
Pedidos de Pagamento no âmbito do Desenvolvimento Rural (Vertente Investimento) e Pescas relativos à Programação 2014-2020 (pdf: 5,2 MB; 120 pág.)
disponível para entidades e beneficiários
NPE - PCT 046
de 25.01.2018
Verificação Física no local – PP2014-2020 FEADER Investimento e FEAMP (pdf:742 kB; 27 pág.)
disponível para entidades
     
LISTAS DE CONTROLO FICHEIROS
Lista de Controlo de Garantias Lista de Controlo de Garantias anexa à NPE n.º PGR-36 (dot: 165 kB; 2 pág.)
disponível para entidades
     
RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO FÍSICA NO LOCAL FICHEIROS
Manual de Registo Manual de Registo do Relatório de Verificação Física no Local (2007-2013)
versão fevereiro 2015
(pdf: 2 MB; 26 pág.)
disponível para entidades e DRAP
     
NOTAS INFORMATIVAS FICHEIROS
Atualização de datas para conclusão da realização física e/ou financeira e para
submissão do último pedido de pagamento
de 01.08.2019
Nota Informativa - FDER-00010/2019 (pdf: 193 kB; 3 pág.)
disponível para entidades e beneficiários
Regras da Contratação Pública Nota Informativa de 15.09.2011 (pdf: 125 kB; 2 pág.)
disponível para entidades
Pagamentos efetuados fora da conta bancária única do projeto
de 01.03.2017
Nota Informativa n.º 1/2017 (pdf: 339 kB; 4 pág.)
disponível para entidades e beneficiários
Procedimentos para alteração do número de Identificação bancária (NIB) - FEADER e FEAMP – Medidas de Investimento
de 10.03.2017
Nota Informativa n.º 2/2017 (pdf: 329 kB; 2 pág.)
disponível para entidades e beneficiários
Elegibilidade de documentos de despesa
de 10.03.2017
Nota Informativa n.º 3/2017 (pdf: 429 kB; 5 pág.)
disponível para entidades e beneficiários
Adiantamentos a fornecedores
de 30.06.2017
Nota Informativa n.º 4/2017 - versão 2 (pdf: 213 kB; 2 pág.)
disponível para entidades e beneficiários
Submissão de Pedidos de Pagamento por parte de Entidades Públicas com despesas em salários - Medidas de Investimneto do FEADER e FEAMP
de 30.11.2018
Nota Informativa - FDER-00004/2018 (pdf: 244 kB; 6 pág.)
disponível para entidades e beneficiários
Anexos da nota informativa - FDER-00004/2018 (xlsx: 16kB; ods: 92 kB)
disponível para entidades e beneficiários
MINUTAS DE OFÍCIOS RELATIVAS AOS ANEXOS DA NPE 012 - REDUÇÕES E EXCLUSÕES A PEDIDOS DE PAGAMENTO FICHEIROS
ANEXO 4 Minuta de Ofício de Audiência Prévia Escrita [A divergência (MPPP – MPEE) é inferior ou igual a 3% do MPEE] (doc: 55 kB; 1 pág.)
disponível para entidades
ANEXO 5-A Minuta de Notificação de Decisão Final para o caso em que não existe modificação do montante a pagar (doc: 46 kB; 1 pág.)
disponível para entidades
ANEXO 5-B Minuta de Notificação de Decisão Final para o caso em que existe lugar ao pagamento remanescente de um valor, mas em que a diferença se mantém inferior a 3%, ou passou a ser igual ou inferior a 3% (doc: 55 kB; 1 pág.)
disponível para entidades
ANEXO 5-C Minuta de Notificação de Decisão Final para o caso em que existe lugar à recuperação de um valor, mas em que a diferença se mantém inferior ou igual a 3% (doc: 52 kB; 1 pág.)
disponível para entidades
ANEXO 5-D Minuta de Notificação de Decisão Final para o caso em que existe lugar à recuperação de um valor, porque a diferença passou a ser superior a 3%, ou mantendo-se superior a 3% essa diferença tiver sofrido um agravamento (doc: 54 kB; 1 pág.)
disponível para entidades e DRAP
ANEXO 5-E Minuta de Notificação de Decisão Final para o caso em que existe lugar ao pagamento remanescente de um valor, mas em que a diferença se manteve superior a 3% (doc: 50 kB; 1 pág.)
disponível para entidades
ANEXO 6 Minuta de Ofício de Audiência Prévia Escrita [A divergência (MPPP – MPEE) é superior a 3% do MPEE] (doc: 50 kB; 1 pág.)
disponível para entidades

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.