PROMAR - Continente

Atualizado a 2022/11/11

A informação relativa ao PROMAR encontra-se disponível no sítio da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

 

Eixo 1 - Adaptação do Esforço de Pesca

  • Medida 1.1 - Cessação Definitiva das Atividades de Pesca
    • Embarcações de Pesca com Restrições de Atividade no âmbito do Plano de Recuperação da Pescada e do Lagostim
    • Embarcações de Pesca Licenciadas para a Captura de Bivalves com Ganchorra na Zona Sul
    • Embarcações de Pesca Licenciadas para a Arte de Cerco
    • Embarcações de Pesca Licenciadas para a Arte de Arrasto de Vara
  • Medida 1.2 - Cessação Temporária das Atividades de Pesca
    • Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Palmeta
    • Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim
    • Cessação Temporária das Atividades de Pesca por Motivos de Saúde Pública
  • Medida 1.3 - Investimentos a Bordo e Seletividade
  • Medida 1.4 - Pequena Pesca Costeira
  • Medida 1.5 - Compensações Sócio-Económicas

Eixo 2 - Investimentos na Aquicultura, Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e Aquicultura

  • Medida 2.1 - Investimentos Produtivos na Aquicultura
  • Medida 2.2 - Transformação e Comercialização
  • Medida 2.3 - Medidas Aquiambientais, de Saúde Pública e de Saúde Animal


Eixo 3 - Medidas de interesse geral

  • Medida 3.1 - Acções Coletivas
  • Medida 3.2 - Protecção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática
  • Medida 3.3 - Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo
  • Medida 3.4 - Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais
  • Medida 3.5 - Projetos Piloto e Transformação de Embarcações de Pesca


Eixo 4 - Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca

  • Medida 4.1 - Reforço da Competitividade das Zonas de Pesca e Valorização dos Produtos
  • Medida 4.2 - Diversificação e Reestruturação das Atividades Económicas e Sociais
  • Medida 4.3 - Promoção e Valorização da Qualidade do Ambiente Costeiro e das Comunidades
  • Medida 4.4 - Aquisição de Competências e Cooperação


Eixo 5 - Assistência Técnica

Medida 5.1 - Assistência Técnica

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.