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PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO QUADRO DA ENAF

PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO QUADRO DA ENAF Na sequência da publicação da Estratégia Nacional Antifraude (ENAF) no âmbito da Prevenção e Combate à Fraude na aplicação dos Fundos do Orçamento da União Europeia para o período de 2023-2027 (Despacho n.º 7833/2023), e dando cumprimento às medidas preconizadas naquele documento, relativamente à necessidade de sensibilização, comunicação e transparência na gestão e controlo dos Fundos Europeus (medidas 1,...

QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO AO CONTACT CENTER DO IFAP

No âmbito da melhoria dos serviços disponibilizados pelo IFAP aos seus Beneficiários e, para o qual tem sido decisiva a sua participação, vimos uma vez mais, solicitar a sua colaboração no preenchimento do Questionário de Satisfação do Contact Center do IFAP, através do qual pretendemos avaliar o nível de satisfação dos utilizadores relativamente aos serviços prestados através dos Canais Telefónico e Eletrónico do Contact Center do IFAP, durante o ano de 2024. Este instrumento de...

MEDIDAS DE INVESTIMENTO – NOVO ENDEREÇO DE EMAIL

  Com o objetivo de melhorar a gestão da comunicação no âmbito das Medidas de Investimento, os beneficiários, consultores e demais intervenientes na gestão dos Programas das operações de investimento aprovadas e contratadas, deverão colocar as suas questões no âmbito dos procedimentos do iDIGITAL através do novo endereço eletrónico INVESTIMENTO.informa@ifap.pt. Relembramos que o endereço eletrónico info.pagamentos@ifap.pt encontra-se desativado desde outubro de 2024, pelo...

NEWSLETTER IFAP N.º 155 - FEVEREIRO 2025

NEWSLETTER IFAP N.º 155 - FEVEREIRO 2025 A 155.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os subscritores.   Subscreva gratuitamente a nossa Newsletter e periodicamente receberá as principais notícias que editamos para si. Para consultar as edições anteriores, aceda ao nosso arquivo. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

PAGAMENTOS FEVEREIRO 2025

PAGAMENTOS FEVEREIRO 2025 Até ao dia 25 de fevereiro de 2025, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 63,2 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA POSEI Abastecimento – 1,1 milhões de euros Açores: Produções Animais – 1,4 milhões de euros Madeira: Medida 2 – 5,8 milhões de euros   FEADER PEPAC Continente Conservação do Solo (C.1.1.1.1) –...

PEDIDO ÚNICO 2025 – CANDIDATURAS ABERTAS

Inicia-se hoje o período de candidaturas ao Pedido Único (PU) 2025, que decorrerá até 15 de maio de 2025. A apresentação do PU 2025 pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário, na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar, ou através das Entidades Reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito. ...

PEDIDO ÚNICO 2025 – PERÍODO DE CANDIDATURAS

PEDIDO ÚNICO 2025 – PERÍODO DE CANDIDATURAS   O período de apresentação do Pedido Único (PU) 2025 decorrerá entre 17 de fevereiro e 15 de maio de 2025. A apresentação do PU 2025 pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário, na Área Reservada do Portal do IFAP ou através das Entidades Reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito. Aconselhamos que verifique previamente se a sua informação de Beneficiário (IB) e da sua Exploração,...

NEWSLETTER IFAP N.º 154 - JANEIRO 2025

NEWSLETTER IFAP N.º 154 - JANEIRO 2025 A 154.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os subscritores.   Subscreva gratuitamente a nossa Newsletter e periodicamente receberá as principais notícias que editamos para si. Para consultar as edições anteriores, aceda ao nosso arquivo. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

PAGAMENTOS JANEIRO 2025

PAGAMENTOS JANEIRO 2025 Até ao dia 24 de janeiro de 2025, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 71 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA PEPAC Continente Agricultura Biológica (A.3.1) – 3,0 milhões de euros Produção Integrada (A.3.2) – 2,2 milhões de euros   FEADER PEPAC Continente Uso Eficiente da Água (C.1.1.1.2) – 6,6 milhões de euros Culturas...

VITIS - CAMPANHA 2025/2026 – ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS

    As candidaturas à Reestruturação e Conversão de Vinhas (VITIS), Campanha 2025/2026, decorrem entre as 9:00 do dia 19 de dezembro de 2024 e as 17:00 do dia 31 de janeiro de 2025. Para a Campanha 2025/2026 mantém-se a possibilidade de apresentação de candidaturas nas intervenções: B.3.3 Reestruturação e Conversão de Vinhas (Biológica) – “VITIS Biológica” B.3.4 Reestruturação e Conversão de Vinhas – “VITIS”   Sendo de referir que para esta campanha foram...

VITIS 2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURAS ATÉ 5 FEVEREIRO DE 2025

VITIS 2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURAS ATÉ 5 FEVEREIRO DE 2025 Na sequência do Aviso do IVV informamos que a submissão de candidaturas da campanha 2025/2026 foi prorrogada até às 17:00 horas do dia 5 de fevereiro de 2025.. Os investimentos passam a ser elegíveis a partir de 6 de abril de 2025, em cumprimento do exposto no ponto 1 do Art.º 7.º da Portaria n.º 315/2024/1 de 5 dezembro. Neste novo enquadramento e sob pena de incumprimento das regras definidas, todos os...

MELHORIAS APLICACIONAIS iDigital - INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA - 30 JANEIRO 2025

MELHORIAS APLICACIONAIS iDigital - INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA - 30 JANEIRO 2025   Por motivos de intervenção técnica para instalação de melhorias no módulo de Recolha de Documentos de Despesa no iDigital, informamos que no próximo dia 30 de janeiro o sistema poderá estar temporariamente indisponível. Adicionalmente, a partir da tarde do mesmo dia, entrará em vigor uma nova versão do template de importação de documentos de despesa. Assim, solicitamos que procedam à...

SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2017

SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2017 No âmbito do Seguro Vitícola de Colheitas - Campanha 2017, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Seguros » Seguro Vitícola de Colheitas, a aplicação informática que permite a beneficiários e seguradoras o envio de candidaturas e pedidos de pagamento ao IFAP, respeitando os seguintes prazos: Data limite para envio das candidaturas com informação...

Sessão Pública sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) das Pescas contou com a presença do Sr. Ministro da Agricultura e Pescas

Sessão Pública sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) das Pescas contou com a presença do Sr. Ministro da Agricultura e Pescas No passado dia 8 de janeiro, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) participou na Sessão Pública dedicada ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) das Pescas. O evento decorreu nas instalações da Docapesca, em Sesimbra, e contou com a participação do Ministro da Agricultura e Pescas.          ...

NEWSLETTER IFAP N.º 153 - DEZEMBRO 2024

NEWSLETTER IFAP N.º 153 - DEZEMBRO 2024 A 153.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os subscritores.   Subscreva gratuitamente a nossa Newsletter e periodicamente receberá as principais notícias que editamos para si. Para consultar as edições anteriores, aceda ao nosso arquivo. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

PAGAMENTOS ANO 2024

PAGAMENTOS ANO 2024 Durante o ano de 2024, o IFAP procedeu a pagamentos que ascenderam a um montante total de cerca de 2,3 mil milhões de euros,os quais correspondem a um acréscimo de quase 50% face à média de pagamentos anuais dos últimos oito anos e cerca de 65% face aos pagamentos efetuados no ano de 2023. O volume de pagamentos no decurso deste ano de 2024, reflete o compromisso do Ministério da Agricultura e Pescas no apoio ao rendimento dos agricultores e é o resultado do...

PAGAMENTOS DEZEMBRO 2024

PAGAMENTOS DEZEMBRO 2024 Até ao dia 23 de dezembro de 2024, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 310,9 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Destilação de Vinho em Caso de Crise – 6,5 milhões de euros   PEPAC Continente Apoio ao Rendimento Base (A.1.1) – 54,8 milhões de euros Apoios Associados ao Rendimento: Pagamento Vaca em Aleitamento (A.1.2.1) –...

Alteração do montante total dos auxílios de minimis

Alteração do montante total dos auxílios de minimis Com a publicação do Regulamento (UE) n.º 2024/3118, da Comissão, de 10 de dezembro de 2024, que altera o Regulamento (UE) 1408/2013, relativo à aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios de minimis no setor agrícola, o montante total dos auxílios de minimis a conceder a uma empresa única, durante um período de três anos, para passou para 50 000 euros, Para além do...

SETOR DOS CEREAIS PRAGANOSOS E MILHO GRÃO – COMUNICAÇÃO QUANTIDADES ENTREGUES – 2024

SETOR DOS CEREAIS PRAGANOSOS E MILHO GRÃO – COMUNICAÇÃO QUANTIDADES ENTREGUES – 2024 A data-limite para o envio das quantidades entregues no âmbito deste setor é 28 de fevereiro de 2025, devendo ser utilizado o formulário próprio disponibilizado pelo IFAP às Organizações de Produtores (OP). Recordamos que a celebração dos contratos, entre o agricultor individual e uma OP, caso não seja membro ou produtor associado de pessoa coletiva membro de uma OP, para o ano de 2024, teve como...

CONTRATOS DE TRANSFORMAÇÃO DE TOMATE - 2025

CONTRATOS DE TRANSFORMAÇÃO DE TOMATE - 2025 A celebração dos Contratos de Transformação de Tomate, para o ano de 2025, tem como data limite o dia 31 de janeiro de 2025. Deverá ser entregue no IFAP uma cópia dos respetivos contratos, o mais tardar 10 dias úteis após a sua celebração, isto é, os contratos celebrados a 31 de janeiro de 2025 deverão dar entrada no IFAP até ao dia 14 de fevereiro de 2025. Mais se informa que a data limite para o envio dos elementos que completam o...