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Documento Relatório Inquérito Satisfação HD Serviço prestado em 2025 versão Portal.pdf
Relatório Inquérito Satisfação HD Serviço prestado em 2025 versão Portal
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > fevereiro 2013
Fevereiro 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 26-02-2013 Portaria nº 12/2013 (JORAA n.º 20) Açores PRORURAL Relativa ao período para a apresentação dos pedidos de apoio ao “Apoio a investimentos não...
Artigo de Conteúdo Web 50
2016-05-31 PEDIDO ÚNICO 2016 - Novo prazo limite para apresentação de candidaturas Tendo em conta as dificuldades existentes na submissão das candidaturas e com o objetivo de permitir a submissão...
Artigo de Conteúdo Web PASTAGENS PERMANENTES
2014-05-23 PASTAGENS PERMANENTES Pedido e/ou Comunicação de Alteração de Uso As áreas classificadas como pastagem permanente (ou compromisso de pastagem permanente) decorrem do facto de terem...
Artigo de Conteúdo Web Pagamento Especifico ao Algodão > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
Artigo de Conteúdo Web <!--a-->VITIS CAMPANHA 2025/2026 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
VITIS CAMPANHA 2025/2026 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PEDIDOS DE PAGAMENTO E ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS Na sequência da publicação do AVISO do IFAP de 30/06/2026 foram prorrogados os seguintes prazos:  ...
Artigo de Conteúdo Web VITIS CAMPANHA 2014/2015
VITIS CAMPANHA 2014/2015 Foi efetuada uma alteração ao módulo de pedidos de pagamento de investimentos realizados (candidaturas agrupadas) e dos pedidos de libertação das garantias das...
Artigo de Conteúdo Web VITIS – VÁRIAS CAMPANHAS – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
VITIS – VÁRIAS CAMPANHAS – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS 2025-06-12 PEDIDOS DE PAGAMENTO E ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS Na sequência da publicação do Aviso do IFAP de 12.06.2025, foram prorrogados os...
Artigo de Conteúdo Web Intervenções de Mercado > Destilação de Subprodutos da Vinificação > PEPAC 2024-2027 > Regras
OBJETIVO A Intervenção Destilação de Subprodutos da Vinificação enquadra-se no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), no domínio do Programa Nacional para Apoio ao Setor da...
Artigo de Conteúdo Web Leite Escolar > Calendário
Pedido de Pagamento Através do Modelo IFAP-0310.04.EL [xls: 110kb/1pag.; pdf: 66 kb/2pag.], por cada semestrel Letivo; Apresentado ao IFAP no continente, no Instituto de Alimentação e Mercados...
Artigo de Conteúdo Web VITIS – VÁRIAS CAMPANHAS – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
2024-06-14 PEDIDOS DE PAGAMENTO E ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS Na sequência da publicação do Aviso do IFAP de 14.06.2024, foram prorrogados os seguintes prazos: CAMPANHA VITIS PEDIDO DE PAGAMENTO...
Artigo de Conteúdo Web VITIS – VÁRIAS CAMPANHAS – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
2023-06-16 PEDIDOS DE PAGAMENTO E ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS Na sequência da publicação do Aviso do IFAP de 15.06.2023, foram prorrogados os seguintes prazos: CAMPANHA VITIS PEDIDO DE PAGAMENTO...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Apoios aos agricultores afetados pela Tempestade Kristin > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento de Execução (UE) 2026/1698 , adotado a 10 de julho de 2026, relativo ao apoio financeiro de emergência para financiar medidas destinadas a compensar os...
Artigo de Conteúdo Web Florestação de Terras Agrícolas - PRODER 2007-2013 - Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
Artigo de Conteúdo Web Teste Newsletter
Tutoriais SIREAP SiREAP | Como pesquisar e responder a uma Tarefa no âmbito do SiREAP (27.12.2021) SIREAP - DRAP - Distribuição de um pedido (08.05.2018) SIREAP - DRAP - Preenchimento de um Pedido...
Artigo de Conteúdo Web Medidas Mercado > Programa Agrícola Nacional 2017-2019 > Formulários
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso o seu browser não...
Documento IFAPcomunica_2026_01.pdf
IFAPcomunica_2026_01
Artigo de Conteúdo Web Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020 > Candidatura e Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
Artigo de Conteúdo Web Escoamento dos Produtos da Pesca - Madeira 2007-2013 - Calendário e Candidatura
Processo de Candidatura Apresentação dos Pedidos de Pagamento Os pedidos de pagamento são apresentados trimestralmente pelos beneficiários junto da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos...
Artigo de Conteúdo Web Intervenções Mercado > Fundos Operacionais > Reg UE 1308/2013 > Calendário
Calendário Pedido de autorização prévia da retirada de mercado 3 dias úteis de antecedência. Apresentação dos Pedidos de Adiantamento Durante os meses de janeiro, maio e setembro. Apresentação dos...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > Junho 2011
Junho 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 24-06-2011 Port. n.º 67/2011 (JORAM I n.º 70) PROMAR Madeira Relativa ao Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas. Altera Port. nº.83/2009...
Artigo de Conteúdo Web Prémios Animais > Prémio por Vaca em Aleitamento e Vaca Leiteira > Candidatura e Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
Artigo de Conteúdo Web Prémios Animais > Prémio por Ovelha e Cabra > Candidatura e Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
Artigo de Conteúdo Web AJUDA À DESTILAÇÃO DE VINHO EM ÁLCOOL DE BOCA
2012-01-04 AJUDA À DESTILAÇÃO DE VINHO EM ÁLCOOL DE BOCA Cronograma da Ajuda - CAMPANHA 2011/2012 Submissão de contratos 4 de janeiro a 3 de fevereiro de 2012 Entrega de vinho na destilaria data...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > maio 2011
Maio 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 24-05-2011 Port. n.º 208/2011 (DR I n.º 100) PRODER Republica o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.2 Cooperação Empresarial para o Mercado e...
Artigo de Conteúdo Web POSEI Madeira > Medida 2 > Fileira do Leite - Ajuda à Vaca Leiteira > Calendário
CANDIDATURA Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se às DRAP, Entidades Recetoras ou ao IFAP, para obter o seu número de identificação do IFAP...
Artigo de Conteúdo Web LINHA DE CRÉDITO DE APOIO AO SETOR DAS PESCAS 2020 – COVID 19_Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Comunicação da Comissão C (2020) 91, de 20 de março - Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19. (JO...
Artigo de Conteúdo Web COVID – 19 - MORATÓRIAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO_formularios
FORMULÁRIOS FICHEIROS Mod. IFAP-0877.01.TP Moratória de Operações de Crédito – COVID-19 – Contrato. (dot: 68 kb/ 2 pag.) (pdf: 84 kb/ 2 pag.)
Artigo de Conteúdo Web LINHA DE CRÉDITO DE APOIO AO SETOR DAS PESCAS 2020 – COVID 19_formularios
FORMULÁRIOS FICHEIROS Mod. IFAP-0872.01.TP Linha de Crédito de Apoio ao Sector das Pescas - Candidatura [dot: 240 kb/ 2 pag.] [pdf:55 kb/ 2 pag.] Mod. IFAP-0873.01.TP Linha de Crédito de Apoio ao...
Artigo de Conteúdo Web COVID – 19 - MORATÓRIAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OBJETIVO No âmbito das medidas excecionais para minimizar o impacto socioeconómico causado pela pandemia COVID-19, nomeadamente visando a proteção dos créditos das famílias, empresas e instituições...
Artigo de Conteúdo Web COVID – 19 - MORATÓRIAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO_Calendario
I – DECRETO-LEI N.º 10-J/2020 - MORATÓRIA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PRAZOS IC - Contratação das Operações de Crédito até 30 de setembro de 2020 IC - Envio de Contrato ao IFAP até 30 de outubro...
Artigo de Conteúdo Web COVID – 19 - MORATÓRIAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO_Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto-Lei n.º 15/2020, de 15 de abril - Cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca. (DRE I 74 15.04.2020) Decreto-Lei n.º...
Artigo de Conteúdo Web LINHA DE CRÉDITO DE APOIO AO SETOR DAS PESCAS 2020 – COVID 19_Calendário
PRAZOS IC - Envio ao IFAP até 27 de maio de 2022 IFAP - Análise de Candidatura até 10 de junho de 2022 IC - Contratação das Operações de Crédito até 30 de junho de 2022 Pagamentos Bonificações de...
Artigo de Conteúdo Web LINHA DE CRÉDITO DE APOIO AO SETOR DAS PESCAS 2020 – COVID 19
Disponibilizar meios financeiros para as necessidades de fundo de maneio ou de tesouraria, designadamente para a liquidação de impostos, pagamento de salários e renegociação de dívidas junto de...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas PU > Ecorregimes > Animais > Bem-estar e Antimicrobianos > Legislação
BEM-ESTAR ANIMAL - INTERVENÇÃO A.3.5.1<br>USO RACIONAL DE ANTIMICROBIANOS - INTERVENÇÃO A.3.5.2 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos Diretos > Regime de Pagamento Base (RPB)
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 O Reg. (EU) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que estabelece as regras dos pagamentos diretos aos agricultores no...
Artigo de Conteúdo Web Intervenções Mercado > Fundos Operacionais > PEPAC 2024-2027 > Calendário
Calendário Notificação prévia da retirada de mercado 3 dias úteis de antecedência. Apresentação do Pedido de Adiantamento Até à data-limite do período de execução do PO e antes da apresentação do...
Artigo de Conteúdo Web Fileira da Carne - Abate de Frangos
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, as pessoas singulares ou colectivas, de natureza pública ou privada, aprovadas pela autoridade competente para o abate de frangos....
Artigo de Conteúdo Web Expedição Vinho - Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar desta ajuda as entidades devidamente inscritas no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira (IVBAM) que comercializem vinho com DO "MADEIRA" ", vinho...
Artigo de Conteúdo Web prr > c08 > enquadramento
RE-C08-i01 - TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM DOS TERRITÓRIOS DE FLORESTA VULNERÁVEIS Recuperar Portugal, Construindo o Futuro Componente C08 – FLORESTAS ENQUADRAMENTO A estrutura fundiária em...
Artigo de Conteúdo Web POSEI Madeira > Medida 2 > Fileira do Leite - Ajuda à Vaca Leiteira > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
Artigo de Conteúdo Web Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Animais)Fileira da Carne - Ajuda ao Abate - Bovinos - Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
Documento IFAPcomunica_2026_09.pdf
IFAPcomunica_2026_09
Artigo de Conteúdo Web Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS> Perguntas Frequentes
C.1.1.2.2.2 CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS – DOURO VINHATEIRO Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção C.1.1.2.2 - Culturas Permanentes Tradicionais e apresentei a candidatura no Pedido...
Artigo de Conteúdo Web D.2.2 - GESTÃO DO MONTADO POR RESULTADOS > Perguntas Frequentes
D.2.2 - GESTÃO DO MONTADO POR RESULTADOS Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção D.2.2 Gestão do montado por resultados e apresentei a candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir...
Artigo de Conteúdo Web Fileira da Carne - Carne Ovinos e Caprinos
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, os produtores que detenham na sua exploração, um efectivo elegível e que mantenham os animais na sua posse durante o período de retenção....
Artigo de Conteúdo Web VITIS > PNA 2024-2027 > Calendário
CALENDÁRIO DE CANDIDATURAS Campanha 2025/2026 Prazo de Apresentação de 19 de dezembro 2024 a 5 de fevereiro 2025 Notificação da Decisão até 7 de julho 2025 Alteração das Candidaturas até 22 de...
Artigo de Conteúdo Web PROJETOS DE INVESTIMENTO – CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS CONTRA FATURA (ACF)
2022-04-04 O Adiantamento Contra Fatura (ACF), que já vinha a ser utilizado em algumas Ações/Operações, passa a ser solicitado diretamente no Sistema de Informação do IFAP, integrando o módulo de...
Artigo de Conteúdo Web ADIANTAMENTOS CONTRA FATURA NO PDR2020 – DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO
Conforme já publicitado, os pedidos de pagamento das operações enquadradas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola» e na ação n.º 6.2,...
Artigo de Conteúdo Web MANUTENÇÃO DOS PRADOS E PASTAGENS PERMANENTES
2015-03-27 MANUTENÇÃO DOS PRADOS E PASTAGENS PERMANENTES A manutenção dos prados permanentes foi definida como prática agrícola benéfica para o clima e o ambiente (greening/ecologização) no...
Artigo de Conteúdo Web Intervenções de Mercado > Promoção e Comunicação Países Terceiros > PNA (PEPAC) 2024-2027 > Regras
PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA 2024-2027 OBJETIVO Este apoio é uma intervenção do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), no...
Artigo de Conteúdo Web Restituições à Exportação > Formulários
FORMULÁRIOS FICHEIROS IFAP.0111.03.EL Declaração de Exportação por Via Marítima (dot: 98 kB/1 pag.) Produtos fora do Anexo I IFAP.0112.03.EL Pedido de Pagamento de Restituições à Exportação...
Artigo de Conteúdo Web POSEI Madeira > Medida 1 > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
Artigo de Conteúdo Web Florestação Terras Agrícolas > RURIS > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
Artigo de Conteúdo Web Florestação Terras Agrícolas > 2080/92 > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
Artigo de Conteúdo Web Florestação Terras Agrícolas > 2328/91 > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
Artigo de Conteúdo Web 47
PEDIDO ÚNICO 2016 Apresente a sua candidatura ao Pedido Único de Ajudas! Encontram-se abertas as candidaturas ao Pedido Único de 2016 cujo prazo termina em 16 de maio. A candidatura ao PU 2016...
Artigo de Conteúdo Web Pagamento Especifico por Superfície ao Tomate para transformação > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
Artigo de Conteúdo Web Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Vegetais) - Fileira do Vinho - Produção - Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
Artigo de Conteúdo Web Fileira da Carne - Carne Vaca Aleitante> Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
Artigo de Conteúdo Web Fileira da Carne - Carne Ovinos e caprinos> Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
Artigo de Conteúdo Web Pagamento Natura > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
Artigo de Conteúdo Web Pagamento Redistributivo > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
Artigo de Conteúdo Web Jovens Agricultores > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
Artigo de Conteúdo Web Regime Pequena Agricultura > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
Artigo de Conteúdo Web Greening > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
Artigo de Conteúdo Web RPB > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
Artigo de Conteúdo Web Produção Biológica > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
Artigo de Conteúdo Web Produção Integrada > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
Artigo de Conteúdo Web Recursos Genéticos (Raças Autóctones) > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
Artigo de Conteúdo Web VITIS – CAMPANHA 2024/2025 – ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS
Está disponível na Área Reservada do Portal do IFAP o módulo para alteração de candidaturas após decisão da Campanha 2024/2025. Para registo dos pedidos de alteração, os beneficiários e entidades...
Artigo de Conteúdo Web PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PU 2019
Devido à elevada afluência de candidaturas ao Pedido Único 2019 nos últimos dias, o prazo para submissão de candidatura sem penalização, no Continente e Madeira, foi prorrogado para 6 de maio. Para...
Artigo de Conteúdo Web PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
2018-04-26 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PU 2018 https://portal.ifap.pt/documents/182/5849674/PU2018.png/0f73499e-2dad-554e-cd7b-b13d530d43d1?t=1517498199000 Devido à...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > DOURO VINHATEIRO > Perguntas Frequentes
Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção C.1.1.2.2.2-Culturas Permanentes Tradicionais-Douro Vinhateiro e apresentei a candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir as parcelas com...
Artigo de Conteúdo Web D.2.3.2 – GESTÃO DO PASTOREIO EM ÁREAS DE BALDIO DO BARROSO > Perguntas Frequentes
Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção D.2.3.2 Gestão do pastoreio em áreas de baldio do Barroso e apresentei a candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir as parcelas com estes...
28/08/26, 10:12
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