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Artigo de Conteúdo Web Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > setembro 2016
Setembro 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-09-2016 Portaria n.º 256-A/2016 (DRE I n.º 187) MAR 2020 Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Lagostim Interdita a pesca de...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > outubro 2011
Outubro 2011 DIPLOMA SETOR RESUMO BASE 31-10-2011 Port. n.º 87/2011 (JORAA I n.º 151) Açores PRORURAL Suspende a apresentação dos pedidos de apoio à Medida 1.5 - Modernização das Explorações...
Documento IFAPcomunica_2025_12.pdf
IFAPcomunica_2025_12
Artigo de Conteúdo Web CONVERSÃO DE MATOS EM NOVAS PASTAGENS - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
2026-10-02 CONVERSÃO DE MATOS EM NOVAS PASTAGENS - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS O novo período de candidaturas para a medida Conversão de Matos em Novas Pastagens, tendo por base o Aviso de...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos Diretos > Pagamentos Complementares Medidas Agro-Ambientais
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA REG. (CE) N.º 73/2009 de 19.01 - Estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos...
Documento Newsletter -ifap-jan-2026.pdf
Newsletter -ifap-jan-2026
Artigo de Conteúdo Web Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020 > Legislação
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (UE) N.º 1305/2013 de 17.12 - Relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento...
Documento Newsletter IFAP novembro 2025.pdf
Newsletter IFAP novembro 2025
Artigo de Conteúdo Web Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Continente
OBJETIVO O Seguro de Colheitas visa segurar a produção, garantindo ao agricultor uma indemnização em caso de sinistro de origem meteorológica. O custo do prémio de seguro é apoiado até ao nível...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Açores 2017
Descarregar Calendário xls: 135 kb | ods: 24 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS Açores - Campanha 2017 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO 2017 OUTUBRO M10...
Artigo de Conteúdo Web Informações > Parcelário Agrícola > Documento Bolsa de Terras > Legislação
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Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > abril 2014
Abril 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-04-2014 Decl. Rect. n.º 450/2014 (DR II n.º 55) Seguro de colheitas Relativo às tarifas de referência aplicadas no cálculo das bonificações dos contratos de...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > dezembro 2014
Dezembro 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-12-2014 Despacho Normativo n.º 43/2014 (JORAA LI n.º 146) POSEI Prémios às Produções Animais Fixa os limites orçamentais, as regras e os períodos de...
Artigo de Conteúdo Web Estatísticas > POSEI-RAM- Campanha 2026
MEDIDAS DE APOIO ÀS PRODUÇÕES LOCAIS (MAPL) MEDIDA POR NUT E CONCELHO POSEI RAM - PU2026 (ods: 33 kB | xlsx: 85 kB)     Fonte: GPE - APEP
Artigo de Conteúdo Web APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – CANDIDATURAS ABERTAS
Encontra-se aberto um novo período de candidaturas ao Regime de Apoio à Eficiência Energética, destinado a Produtores Agrícolas e Agropecuários com compromissos ativos no âmbito do uso eficiente da...
Documento Mod. IFAP.1003.01.TP-Horario_Flexivel_4.pdf
Mod. IFAP.1003.01.TP-Horario_Flexivel_4.pdf
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2016
Descarregar Calendário xls: 132 kb | ods: 25 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2016 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº....
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2017
Descarregar Calendário xls: 138 kb | ods: 29 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2017 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº....
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Madeira 2014
Descarregar Calendário xls:127 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS MADEIRA - CAMPANHA 2014 AJUDA Data de Pagamento Montantes(mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO 2014 JULHO Apoio Esp....
Pasta de Documentos Ajudas no Pedido Único
Pasta de Documentos Candidaturas ao Pedido Único
Artigo de Conteúdo Web Relatório de Atividades e Contas
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
Artigo de Conteúdo Web CANDIDATURAS ABERTAS AOS APOIOS A SETORES AFETADOS PELA TEMPESTADE “KRISTIN”
2026-10-07 CANDIDATURAS ABERTAS AOS APOIOS A SETORES AFETADOS PELA TEMPESTADE “KRISTIN” https://www.ifap.pt/portal/documents/d/guest/tempestadekristin Encontram-se abertas até ao dia 30 de outubro...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos Diretos > Produtos Animais > Prémio Por vaca em Aleitamento - Continente
BENEFICIÁRIOS ELEGÍVEIS Produtores que possuam vacas aleitantes na sua exploração. O prémio será concedido ao produtor que detenha na exploração durante, pelo menos, 6 meses consecutivos a contar...
Artigo de Conteúdo Web Pagamento Especifico por Superfície ao Tomate para transformação > Regras e Informações Básicas
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 CAMPANHA DE COMERCIALIZAÇÃO A campanha de comercialização do tomate destinado à transformação inicia-se a 1 de janeiro e termina a 31 de dezembro....
Documento Newsletter IFAP agosto 2026.pdf
Newsletter IFAP_agosto2026
Documento Newsletter IFAP setembro 2025.pdf
Newsletter IFAP setembro 2025
Documento 5. Calendário APC 2025.pdf
5. Calendário APC 2025
Documento IFAPcomunica_2026_02_V2.pdf
IFAPcomunica_2026_02_V2
Artigo de Conteúdo Web Concessão dos Apoios FEADER e FEP > Formalização dos Contratos Gerados
A concessão dos apoios do Fundo Europeu do Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu das Pescas (FEP - vertente Investimento) é formalizada em contrato escrito, a celebrar entre o Beneficiário...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas Pedido Único > PAC 2014-2022 > Arroz > Legislação
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (UE) N.º 2020/2220 de 23.12 - Estabelece determinadas disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de...
Documento Newsletter IFAP outubro 2025.pdf
Newsletter IFAP outubro 2025
Artigo de Conteúdo Web Desenvolvimento Rural > Concessão dos Apoios FEADER e FEP > Formalização dos Contratos Gerados
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS GERADOS A concessão dos apoios do Fundo Europeu do Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu das Pescas (FEP - vertente Investimento) é formalizada em contrato...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > outubro 2012
Outubro 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-10-2011 Port. n.º 136/2012 (JORAM I n.º 143) POSEI MADEIRA Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - apoio à...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2014
Descarregar Calendário xls: 125 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2014 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos...
Documento Registo do Beneficiário no Portal IFAP 2026_03_24.pdf
Registo do Beneficiário no Portal IFAP 2026_03_24
Artigo de Conteúdo Web Ajudas PU > DR > MZDS 2023 > Regras
Esta informação diz respeito à Intervenção "Medida 9, “Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas” inserida na área relativa ao “Ambiente, eficiência no uso de recursos e clima”,...
Documento Newsletter142_IFAP_2024-01.pdf
Newsletter142_IFAP_2024-01
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos Diretos > Pagamento Especifico ao Algodão
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 BENEFICIÁRIOS Produtores que cultivem algodão nas condições enunciadas no regime da ajuda. Os agricultores poderão ser membros de uma única Organização...
Artigo de Conteúdo Web Intervenções Mercado > Fundos Operacionais > PEPAC 2024-2027 > Legislação
Domínio B. 1 – Programa Nacional Para Apoio ao Setor da Fruta e dos Produtos Hortícolas Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro -...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2013
Descarregar Calendário xls: 339 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2013 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > janeiro 2011
JANEIRO 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-01-2011 Reg. n.º 65/2011 (JO L n.º 25) Condicionalidade Desenvolvimento Rural Relativo aos procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > março 2011
Março 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-03-2011 Port. n.º 21/2011 (JORAA n.º 50) Açores Beterraba Relativa às regras de atribuição da ajuda à transformação em açúcar da beterraba produzida e...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Melhoria da Eficiência Energética > Aviso
AVISOS DE ABERTURA DE CONCURSO AAC N.º 04/2026, de 01.10.2026 - «Apoio à realização de investimentos em equipamentos e infraestruturas na área da eficiência energética, produção e armazenamento de...
Artigo de Conteúdo Web Estatísticas > PEPAC - 2023
EIXO A - RENDIMENTO E SUSTENTABILIDADE INTERVENÇÃO POR NUTS E CONCELHO Apoio ao Rendimento Base (ods: 45 kB | xlsx: 101 kB) Apoio Redistributivo Complementar (ods: 44 kB | xlsx: 101 kB) Pagamento...
Documento QUAR 2025.pdf
QUAR 2025
Artigo de Conteúdo Web Desenvolvimento Rural > Medidas Florestais de Programas anteriores com candidatura no PU > RURIS - Regras e Informações Básicas
OBJETIVOS Promover a expansão florestal em terras agrícolas com arborizações de qualidade e ambientalmente bem adaptadas; Aumentar a diversidade e oferta de madeiras de qualidade, cortiça e outros...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas Pedido Único > Apoios Associados > Animais > Pequenos Ruminantes > Regras
PAGAMENTO AOS PEQUENOS RUMINANTES – INTERVENÇÃO A.1.2.2 ENQUADRAMENTO Este prémio é concedido sob a forma de um pagamento anual em função do efetivo de ovelhas e/ou cabras elegíveis que sejam...
Artigo de Conteúdo Web VITIS 2026/2027 - ABERTURA DE PERÍODO EXCECIONAL DE CANDIDATURAS
2026-09-15 VITIS 2026/2027 - ABERTURA DE PERÍODO EXCECIONAL DE CANDIDATURAS A Portaria n.º 429/2026/1 de 10 de setembro define, para a campanha 2026/2027, um período excecional de candidaturas à...
Documento OTE ELA_RCV.pdf
OTE ELA_RCV
Artigo de Conteúdo Web Ajudas PU > DR > MZDS 2023 > Definições
DEFINIÇÕES   ANIMAIS EM PASTOREIO Animais, do próprio ou de outrem, que apascentam as superfícies forrageiras e que não estão confinados a um espaço físico de forma permanente. ATIVIDADE AGRÍCOLA A...
Artigo de Conteúdo Web VITIS – CAMPANHA 2020/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
2021-06-15 ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Na sequência da publicação do Aviso do IVV de 14 de junho de 2021, informa-se o seguinte: O prazo para a alteração das candidaturas VITIS da campanha 2020 é...
Artigo de Conteúdo Web VITIS 2016/2017
2017-04-20 VITIS 2016/2017 Encontram-se disponíveis no portal do IFAP as funcionalidades para registo dos pedidos de alteração e dos pedidos de pagamento de investimentos realizados e liberação das...
Artigo de Conteúdo Web VITIS 2018/2019 – REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS – CANDIDATURAS COM ATDR
2018-05-15 VITIS 2018/2019 – REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS – CANDIDATURAS COM ATDR As candidaturas VITIS apresentadas na campanha 2018/2019 que incluam Autorizações do tipo ATDR, têm que...
Documento Newsletter165_IFAP_2025-12.pdf
Newsletter165_IFAP_2025-12.pdf
Artigo de Conteúdo Web Destilação de Subprodutos > Calendário
Apresentação dos Pedidos de Ajuda O Pedido de Ajuda deverá ser formalizado pelo destilador através do portal do IFAP, de acordo com as instruções do Manual do Pedido de Pagamento da Destilação....
Artigo de Conteúdo Web VITIS 2017/2018 – REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS
VITIS 2017/2018 – REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS Encontra-se disponível no portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos de pagamento de investimentos realizados e liberação das...
Artigo de Conteúdo Web VITIS – CAMPANHA 2021/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
2022-06-15 VITIS – CAMPANHA 2021/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS Tendo presente que as circunstâncias especiais resultantes da escassez de mão de obra e de materiais utilizados para a plantação das...
Documento Avaliação QUAR 2025.pdf
Avaliação QUAR 2025
Artigo de Conteúdo Web VITIS –2015/2016 - ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS
2016-02-05 VITIS –2015/2016 - ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Encontra-se disponível no portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos de alteração das candidaturas Selecionadas (aprovadas)...
Artigo de Conteúdo Web VITIS – 2014/2015
2015-04-21 VITIS – 2014/2015 Encontra-se disponível no portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos de alteração das candidaturas Selecionadas (aprovadas) da campanha de 2014/2015,...
Documento Lista_Medidas-PT_202505_versao2026.xlsx
Lista_Medidas-PT_202505_versao2026
Documento Lista_Medidas-PT_202505_versao2026.xlsx
Lista_Medidas-PT_202505_versao2026
Artigo de Conteúdo Web Legislação » Apoio Rendimento Base + Redistributivo Complementar + Pequenos Agricultores
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - estabelece regras para apoiar os planos estratégicos dos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos...
Artigo de Conteúdo Web PROGRAMA VITIS – 2014/2015
PROGRAMA VITIS – 2014/2015 Informamos que o prazo para receção dos pedidos de pagamento de candidaturas VITIS foi prorrogado excecionalmente até 10 de Julho de 2015. Esta prorrogação de prazo...
Artigo de Conteúdo Web VITIS CAMPANHA 2014/2015 e 2015/2016
2016-10-17 VITIS CAMPANHA 2014/2015 e 2015/2016 Informa-se que os pedidos de pagamento cujo prazo de apresentação terminou a 11/07/2016 às 17:00, e que não puderam ser submetidos por motivos não...
Artigo de Conteúdo Web VITIS CAMPANHA 2014/2015
2015-05-18 VITIS CAMPANHA 2014/2015 Encontra-se disponível no Portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos de pagamento de investimentos realizados e liberação das garantias das...
Artigo de Conteúdo Web VITIS – CAMPANHA 2021/2022
2021-12-03 1. ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Está disponível no portal do IFAP a funcionalidade para alteração de candidaturas após decisão. Para este efeito, os beneficiários e entidades protocoladas...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Programa Apícola > PAN2023-2027 > Candidatura e Pagamento
PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA APICULTURA 2023-2027 DOCUMENTOS DE CANDIDATURA As candidaturas são submetidas eletronicamente através de formulário próprio disponível na plataforma...
Artigo de Conteúdo Web VITIS – 2014/2015
VITIS – 2014/2015 Informa-se que a data para apresentação dos pedidos de alteração das candidaturas apresentadas ao Regime de Apoio à Restruturação e Reconversão das Vinhas (VITIS)/Campanha...
Artigo de Conteúdo Web Intervenções de Mercado > Destilação de Subprodutos da Vinificação > PEPAC 2024-2027 > Calendário
Calendário Entrega dos subprodutos na destilaria Até 15 de junho de cada campanha vitivinícola.   Entrega do Pedido de Ajuda O período da campanha vitivinícola tem início a 1 de agosto do ano N e...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Apoios aos agricultores afetados pela Tempestade Kristin > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
Artigo de Conteúdo Web VITIS – CAMPANHA 2025/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ALTERAÇÃO DAS CANDIDATURAS
VITIS – CAMPANHA 2025/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ALTERAÇÃO DAS CANDIDATURAS Informa-se que os prazos para apresentação de pedidos de alteração das candidaturas aprovadas no âmbito da Campanha...
Artigo de Conteúdo Web VITIS CAMPANHA 2015/2016
2016-05-12 VITIS CAMPANHA 2015/2016 Encontra-se disponível no Portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos de pagamento de investimentos realizados e liberação das garantias das...
07/10/26, 10:35
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