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Lista definitiva de candidatos Admitidos e Excluídos-Aviso 1637-2026.pdf
Lista definitiva de candidatos Admitidos e Excluídos-Aviso 1637-2026
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Lista de Ordenação Final - Homologada- Aviso (extrato) n.º 1637-2026.pdf
Lista de Ordenação Final - Homologada- Aviso (extrato) n.º 1637-2026
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Pagamentos Diretos > Regime de Pagamento Base (RPB) > Pagamento jovem
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 O pagamento jovem é um pagamento anual complementar que incide sobre os jovens detentores de direitos de pagamento base e ativados no pedido. Este...
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Eficiencia Energetica Manual Candidatura_.pdf
Eficiencia Energetica Manual Candidatura_.pdf
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Medidas Mercado > RRV - Madeira
Âmbito de aplicação O regime de apoio é aplicável: Às parcelas de vinha cuja categoria de utilização seja a produção de uvas para vinho e, após aplicação da medida específica de apoio à...
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Perguntas Frequentes > Lista
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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Crédito e Seguros > Entrega Candidaturas IC - PME
De modo a agilizar o processo de candidatura por parte das instituições de crédito (IC) foi criado adicionalmente um endereço LCPME2009.Candidaturas@ifap.pt, que deve ser utilizado exclusivamente...
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IFAPcomunica_2025_11.pdf
IFAPcomunica_2025_11
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Legislação Diária > fevereiro 2014
Fevereiro 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 25-02-2014 Despacho Normativo N.º 4/2014 (JORAA I n.º 25) POSEI AÇORES Que estabelece as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão,...
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Legislação Diária > agosto 2011
Agosto 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 19-08-2011 Port. n.º 104/2011 (JO RAM I n.º 93) POSEI Madeira Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Madeira 2017
Descarregar Calendário xls: 133 kb | ods: 22 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - CAMPANHA 2017 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Agricultura Biológica C.1.1.8 > Agricultura Biológica
C.1.1.8 – Agricultura Biológica 01. Assumi um compromisso de 3 anos para a intervenção C.1.1.8 – Agricultura Biológica e apresentei candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir as parcelas...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Produção Integrada C.1.1.7 > Perguntas Frequentes
C.1.1.7 – Produção Integrada Assumi um compromisso de 3 anos para a intervenção C.1.1.7 – Produção integrada (PRODI) — culturas agrícolas e apresentei candidatura no Pedido Único. Caso venha a...
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Pagamentos Diretos > Produtos Vegetais > Tomate para transformação
CAMPANHA DE COMERCIALIZAÇÃO A campanha de comercialização do tomate destinado à transformação inicia-se a 1 de janeiro e termina a 31 de dezembro. BENEFICIÁRIOS A ajuda no setor do tomate para...
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NOTA_DIVULGAÇÃO_Intemperies.pdf
NOTA_DIVULGAÇÃO_Intemperies
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Manual_aviso 003.pdf
Manual_aviso 003.pdf
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Pedido Único 2026 > Apoios Continente
No PU 2026 são formalizadas as candidaturas às seguintes intervenções (dos Eixos “A”, “C” e “D”) do PEPAC para o Continente, por tipologia: EIXO A - Rendimento e Sustentabilidade Domínio A.1 -...
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Pedido Único 2026 > Apoios Madeira
No PU 2026 são formalizadas as candidaturas às seguintes intervenções (do Eixo “F”) do PEPAC para a Região Autónoma da Madeira, por tipologia: EIXO F - Desenvolvimento Rural Domínio F.6 - Apoio a...
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Pagamentos Diretos > Produtos Vegetais > Algodão
BENEFICIÁRIOS Produtores que cultivem algodão nas condições enunciadas no regime da ajuda. Os agricultores poderão ser membros de uma única Organização Interprofissional, sendo que, nesse caso, são...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Contribuição Audiovisual
01. Posso beneficiar da isenção do pagamento da Comparticipação para o Audiovisual? 02. Como me posso candidatar? 03. Qual o prazo de candidaturas? 04. É necessário ter CAE para efetuar o...
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Pagamentos Diretos > Greening
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 INTRODUÇÃO Um dos objetivos da nova PAC é a melhoria do desempenho ambiental através de uma componente “ecologização” obrigatória dos pagamentos...
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Legislação Diária > julho 2012
Julho 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-07-2012 Reg (UE). n.º 701/2012 (JO L n.º 203) FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS Relativo às regras de execução do Reg. (CE) n.º 1234/2007 nos setores das frutas...
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Carga Combustível - Manual.pdf
Carga Combustível - Manual
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Medidas Mercado > Ajuda Alimentar carenciados 2013
REGIME DA AJUDA A Ajuda Alimentar aos mais Carenciados da União Europeia, consiste no fornecimento de géneros alimentícios existentes nos armazéns de intervenção da União Europeia e na sua...
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Medidas Mercado > Ajuda Alimentar carenciados 2012
REGIME DA AJUDA A Ajuda Alimentar aos mais Carenciados da União Europeia, consiste no fornecimento de géneros alimentícios existentes nos armazéns de intervenção da União Europeia e na sua...
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Jornada_Contínua-Tramitação_do_Pedido.pdf
Jornada_Contínua-Tramitação_do_Pedido
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Lista de Ordenação Final dos Candidatos-Homologada-Aviso n.º 30574-2025.pdf
Lista de Ordenação Final dos Candidatos-Homologada-Aviso n.º 30574-2025
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Pagamentos Diretos > Produtos Animais > Pagamento Complementar Autóctone
REGIME DA AJUDA Tem como objetivo apoiar a manutenção de sistemas agropecuários baseados em raças autóctones bem adaptadas às condições edafoclimáticas locais, de forma a assegurar a preservação de...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Madeira 2018
Descarregar Calendário xlsx: 39 kB | ods: 12 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - CAMPANHA 2018 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros)...
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Certidão SS_Válida até 2026-11-06.pdf
Certidão SS_Válida até 2026-11-06
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Perguntas Frequentes > PDR 2020 - Medidas de Apoio ao Desenvolvimento Rural > Questões Gerais - Comunicação de Transmissão de Compromissos
A transmissão dos compromissos Agroambientais de um cedente para um ou vários cessionários pode ser efetivada sem penalização dos compromissos do cedente? Uma situação de transferência de...
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Manual_CANANI_2027.pdf
Manual_CANANI_2027.pdf
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Lista de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados- Aviso 22207-2024-2.pdf
Lista de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados- Aviso 22207-2024-2.pdf
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Horário_Flexível-Tramitação_do_Pedido.pdf
Horário_Flexível-Tramitação_do_Pedido
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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Fundo Azul > Novos Produtores Pecuários > Candidatura e Pagamento
CANDIDATURA As candidaturas são submetidas em formulário desmaterializado, na Área Reservada do Portal do IFAP, e decorrem desde as 10h00 de 2 de junho de 2026 até às 18h00 de 30 de junho de 2026,...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Madeira 2015
Descarregar Calendário xls: 165 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - CAMPANHA 2015 AJUDA Data de Pagamento Montantes(mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO...
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Prémios Animais > Prémio por Ovelha e Cabra
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 Este prémio é concedido sob a forma de um pagamento anual em função do efetivo das ovelhas e/ou cabras elegíveis que sejam detidas na exploração...
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Lista de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados- Aviso 22207-2024-2.pdf
Lista de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados- Aviso 22207-2024-2.pdf
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Orçamento de Funcionamento
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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Manual_CANANI_2027.pdf
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Pastoreio Extensivo –- Proteção do lobo ibérico
01.Quais as indicações que devem constar da declaração do médico veterinário para efeitos de candidatura ao apoio à proteção do lobo ibérico? 02.Quais os documentos válidos para submissão da...
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Horário_Flexível-Tramitação_do_Pedido.pdf
Horário_Flexível-Tramitação_do_Pedido
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Ajudas PU > DR > MZDS 2023 > Legislação
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 1305/2013 de 17.12 - Relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados > Continente 2026
Descarregar Calendário ods: 7 kB | xlsx: 41 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2026 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil...
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Ajudas Pedido Único > Tomate para Transformação > Forms
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar...
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App IFAP Mobile
A "App IFAP Mobile" é uma aplicação criada para SmartPhones em ambiente Android® e iOS®, com download gratuito. Com esta aplicação, os Beneficiários do IFAP que estejam registados no Portal podem...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Conversão de Matos > Perguntas Frequentes
PERGUNTAS FREQUENTES 1. Candidaturas Quem pode candidatar-se ao apoio à conversão de matos? Existindo 18 meses após submissão do formulário de candidatura para execução das operações,...
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APOIO ASSOCIADO «ANIMAIS» E REGIMES ECOLÓGICOS «ANIMAIS» - DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE CANDIDATURA 2027
No âmbito do Regime de Apoio Associado, será disponibilizado no portal do IFAP de 1 de outubro e 31 de dezembro de 2026, o formulário para manifestação de intenção de candidatura aos regimes de...
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Manual do utilizador Kristin.pdf
Manual do utilizador Kristin
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Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013) > Penalizações
Incumprimento das regras do Sistema Integrado de Gestão e Controlo Divergência entre a área declarada e a área controlada Quando na sequência de controlos administrativos ou no local se verificar,...
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Estatísticas > PEPAC - 2026
EIXO A - RENDIMENTO E SUSTENTABILIDADE INTERVENÇÃO POR NUTS E CONCELHO Apoio ao Rendimento Base (ods: 43 kB | xlsx: 101 kB) Apoio Redistributivo Complementar (ods: 43 kB | xlsx: 101 kB) Pagamento...
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Medidas Mercado > Ajuda Alimentar carenciados 2012 > Propostas
MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS As propostas devem ser apresentadas, exclusivamente, através da plataforma electrónica BizGov com referência ao procedimento do respectivo concurso público, com...
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Ajudas Pedido Único > Apoios Associados - Superfícies (Arroz, Tomate, Proteaginosas, cereais, Milhos e Sementes) > FAQ
APOIOS ASSOCIADOS - SUPERFÍCIES 01. Quais os setores identificados para a concessão de apoios às superfícies? 02. A identificação das variedades do arroz é condição de elegibilidade? 03. Numa...
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Newsletter170_IFAP_2026-05.pdf
Newsletter170_IFAP_2026-05
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Newsletter IFAP setembro 2026.pdf
Newsletter IFAP 174_setembro 2026
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PU 2026 - ALTERAÇÕES/CORREÇÕES <em>ONLINE</em> ATÉ 11 DE SETEMBRO
2026-08-27 PU 2026 - ALTERAÇÕES/CORREÇÕES <em>ONLINE</em> ATÉ 11 DE SETEMBRO Após o encerramento do período normal de receção do Pedido Único 2026 (PU 2026), os Beneficiários têm agora a...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Novos Produtores Pecuários > Perguntas Frequentes
PERGUNTAS FREQUENTES 1. Candidaturas Quem pode apresentar candidatura ao apoio à instalação de novos produtores pecuários? O que se entende por “primeira instalação”? Quem não pode beneficiar do...
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Informações > Parcelário Agrícola > Conceitos
Parcela de Referência Área delimitada geograficamente com uma identificação única conforme registado no Sistema de Identificação Parcelar, com base no conceito de “Bloco do Agricultor” decorrente...
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Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020 > Legislação
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (UE) N.º 1305/2013 de 17.12 - Relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento...
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Presidente do IFAP destaca desafios e oportunidades para o futuro da agricultura algarvia
2026-09-07 Presidente do IFAP destaca desafios e oportunidades para o futuro da agricultura algarvia O Presidente do Conselho Diretivo do IFAP, Luís Souto Barreiros, participou no dia 28 de agosto,...
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Aviso_Conversão Matos em Pastagens_06_08_2026_signed.pdf
Aviso_Conversão Matos em Pastagens_06_08_2026_signed
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Aviso 03_2026.pdf
Aviso 03_2026
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Newsletter169_IFAP_2026-04.pdf
Newsletter169_IFAP_2026-04
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Legislação Diária > janeiro 2016
JANEIRO 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-01-2016 Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/1748 (JO L n.º 21) Armazenagem Privada de Carne de Suíno Estabelece, para o exercício de 2015,...
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Mod. IFAP-0801.09.TP - Acordo Partilha_Compromissos_Eixo_C_D_F-ProjetosFTA.dot
Mod. IFAP-0801.09.TP - Acordo Partilha_Compromissos_Eixo_C_D_F-ProjetosFTA.dot
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AAC_4_2026_Eficiência_energética_01102026_signed.pdf
AAC_4_2026_Eficiência_energética_01102026_signed
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Novos Produtores Pecuários > Perguntas Frequentes
PERGUNTAS FREQUENTES 1. Candidaturas Quem pode apresentar candidatura ao apoio à instalação de novos produtores pecuários? O que se entende por “primeira instalação”? Quem não pode beneficiar do...
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Informações > Parcelário Agrícola > Conceitos
Parcela de Referência Área delimitada geograficamente com uma identificação única conforme registado no Sistema de Identificação Parcelar, com base no conceito de “Bloco do Agricultor” decorrente...
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Mod. IFAP.0999.01TP-Jornada_Continua_4.pdf
Mod. IFAP.0999.01TP-Jornada_Continua_4.pdf
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Legislação Diária > janeiro 2016
JANEIRO 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-01-2016 Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/1748 (JO L n.º 21) Armazenagem Privada de Carne de Suíno Estabelece, para o exercício de 2015,...
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Calendário Prova Conh_Ent_Aval_Competências.pdf
Calendário Prova Conh_Ent_Aval_Competências
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Manual_Reduções e Sanções_Beneficiário_V3.pdf
Manual_Reduções e Sanções_Beneficiário_V3
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Apoios Associados » Animais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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Aviso_Eficiência Energética_29_05_2026_signed.pdf
Aviso_Eficiência Energética_29_05_2026_signed.pdf
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ALTERAÇÕES/CORREÇÕES AO PU 2026 ATÉ 15 DE SETEMBRO ÀS 18H00
2026-09-11 ALTERAÇÕES/CORREÇÕES AO PU 2026 ATÉ 15 DE SETEMBRO ÀS 18H00 O prazo para efetuar alterações/correções ao Pedido Único (PU) 2026 foi prorrogado até às 18h00 do próximo dia 15 de setembro...
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