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Documento NORMATIVOS ELA_ACA_VF.pdf
NORMATIVOS ELA_ACA_VF
Artigo de Conteúdo Web CAMPANHA VITIS 2020/2021 - Prorrogação do prazo de execução dos investimentos em candidaturas com pedido de pagamento antecipado
2022-03-10 Impulsionadas pela situação de seca extrema que se observa no território continental, foram adotadas várias medidas de apoio ao sector agrícola entre as quais a sexta alteração à...
Artigo de Conteúdo Web Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020
Na arquitetura do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020), a medida 9, “Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas”, encontra-se inserida na área relativa ao...
Artigo de Conteúdo Web Desenvolvimento Rural
PEDIDO ÚNICO DE AJUDAS CONDIÇÕES GERAIS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2014-2020 PDR 2020 - Continente PRORURAL+ - Açores PRODERAM 2020 - Madeira APOIOS 'PDR 2020'...
Artigo de Conteúdo Web Desenvolvimento Rural > Medidas Florestais de Programas anteriores com candidatura no PU > Reg. 2080/92 - Regras e Informações Básicas
OBJETIVOS Fomentar a utilização alternativa de terras agrícolas; Desenvolver atividades florestais nas explorações agrícolas. INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS Arborização de superfícies agrícolas com as...
Artigo de Conteúdo Web Apoio à Apicultura (F.8.11) PEPAC Madeira - Abertura do período de submissão de Pedidos de Pagamento – 2025
Apoio à Apicultura (F.8.11) PEPAC Madeira - Abertura do período de submissão de Pedidos de Pagamento – 2025 Informa-se que o período para a submissão dos Pedidos de Pagamento (PP), no âmbito do...
Documento Orientação-técnica-162025.pdf
Orientação-técnica-162025
Artigo de Conteúdo Web Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - SIGC
01.O que são as regras SIGC?   O Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC) inclui os seguintes elementos, que se destinam a reforçar a eficácia das actividades de gestão e de controlo: Base...
Artigo de Conteúdo Web Crédito e Seguros > Crédito PAR > Candidatura e Calendário
INICIO DO PROCESSO O processo inicia-se com a recolha de informação, pelo peticionário, junto dos Serviços Regionais de Agricultura ou do IFAP, sobre os requisitos de acesso ao crédito, quer nos...
Documento Relatório de Avaliação 2025 do PPR do IFAP - Versão Pública.pdf
Relatório de Avaliação 2025 do PPR do IFAP - Versão Pública
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Melhoria da Eficiência Energética > Candidatura e Pagamento
CANDIDATURA O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde as 10h00 de 8 de outubro de 2026 até ao esgotamento da dotação de 7,3 milhões de euros, financiada pelo Fundo Ambiental. As...
Artigo de Conteúdo Web Promoção nos países terceiros - Concurso N.º 1/2024. Fim do prazo para apresentação do último Pedido de Pagamento
2025-03-26 Promoção nos países terceiros - Concurso N.º 1/2024. Fim do prazo para apresentação do último Pedido de Pagamento O período para apresentação do último Pedido de Pagamento, referente ao...
Artigo de Conteúdo Web Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013) > Conservação do Solo
Na apresentação do pedido único de ajudas de 2014, está suspensa a apresentação de novos pedidos de apoio. No entanto, existe a possibilidade do prolongamento do compromisso para quem tenha...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Apoios aos agricultores afetados pela Tempestade Kristin > Regras e Informações Básicas
ENQUADRAMENTO A Portaria nº 447/2026/1, de 30 de setembro estabelece o regime de aplicação da medida excecional da Reserva Agrícola, nos termos do artigo 16.º do Regulamento (UE) 2021/2116 e do...
Artigo de Conteúdo Web Medidas Mercado > Armazenagem Privada > Formulários
Os formulários que se encontram em formato PDF podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Calendário Indicativo de Pagamentos de Apoio
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DE APOIOS — 4º Trimestre 2026 Ano e 2027 MEDIDAS DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR), MEDIDAS DE MERCADO (FEAGA), MEDIDAS DE INVESTIMENTO (FEADER),...
Artigo de Conteúdo Web Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 Na arquitetura do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020), a medida 9, “Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas”,...
Artigo de Conteúdo Web VITIS (AGRUPADAS 2015/2016 E INDIVIDUAIS 2016/2017) PERÍODO EXCECIONAL PARA REGISTO DE PEDIDO DE PAGAMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS
2018-05-15 VITIS (AGRUPADAS 2015/2016 E INDIVIDUAIS 2016/2017) PERÍODO EXCECIONAL PARA REGISTO DE PEDIDO DE PAGAMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS No dia 21 de maio de 2018 será disponibilizada a...
Artigo de Conteúdo Web Intervenção F.8.11- Apoio à Apicultura 2025 – Submissão Pedido Pagamento até 14 agosto 2026
2026-08-04 O prazo para submissão do pedido de Apoio de 2025, na modalidade de Custos Fixos, no âmbito da Intervenção F.8.11 - Apoio à Apicultura, foi prorrogado para 14 agosto 2026. Para...
Artigo de Conteúdo Web Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Reconversão e Reestruturação das Vinhas
01. Tenho terras com vinhas velhas. Como posso obter apoios para arrancá-las e plantar novas? 02. Eu gostava de instalar uma vinha mas não sou agricultor. 03. Qual é a ajuda para instalação de uma...
Artigo de Conteúdo Web PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL E PEDIDO DE PAGAMENTO
PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL E PEDIDO DE PAGAMENTO De acordo com as regras complementares para o apoio Comunitário em...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Apoios aos agricultores afetados pela Tempestade Kristin > Candidaturas
CANDIDATURAS O prazo para submissão das candidaturas decorre das 00:00 horas de 07 de outubro até às 18:00 horas de 30 de outubro de 2026. Cada beneficiário só pode submeter uma candidatura As...
Documento IFAPcomunica_2026_07.pdf
IFAPcomunica_2026_07
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > maio 2016
Maio 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 17-05-2016 Portaria n.º 145/2016 (DRE I n.º 95) PDR 2020 Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserida na ação n.º 2.1,...
Artigo de Conteúdo Web DECISÃO SOBRE OS PEDIDOS DE APOIO À MEDIDA "MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS" DO PRODER - ANO 2013
2013-09-30 DECISÃO SOBRE OS PEDIDOS DE APOIO À MEDIDA "MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS" DO PRODER - ANO 2013 Encontra-se disponível para consulta na Área Reservada do...
Artigo de Conteúdo Web DECISÃO SOBRE OS PEDIDOS DE APOIO À MEDIDA "MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS" DO PRODER - ANO 2014
Encontra-se disponível para consulta na Área Reservada do Portal, no menu Utilitários, para o ano 2014, a lista dos beneficiários, cujos pedidos de apoio à Medida Manutenção da Atividade Agrícola...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > maio 2015
Maio 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-05-2015 Portaria N.º 66/2015 (JORAA I n.º 75) PRORURAL+ Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito das submedidas enquadradas na Medida...
Artigo de Conteúdo Web PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL E PEDIDO DE PAGAMENTO – SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Atendendo às regras complementares do apoio comunitário à Promoção de Vinho em Mercados de Países Terceiros, o prazo para submissão do Relatório de Execução Final ao IVV e do Pedido de Pagamento ao...
Artigo de Conteúdo Web PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL E PEDIDO DE PAGAMENTO – TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Atendendo às regras complementares do apoio comunitário à Promoção de Vinho em Mercados de Países Terceiros, o prazo para submissão do Relatório de Execução Final ao IVV e do Pedido de Pagamento ao...
Artigo de Conteúdo Web Beneficiários do PDR2020 das Medidas de Investimento – Formalização de pedido de alteração financeiro simplificado na plataforma do IFAP ("PALT Simplificado")
https://www.ifap.pt/portal/documents/182/41792373/_Destaques+Portal+IFAP.png/0b8fbd72-a7de-7046-ca3a-9b3352dea39e?t=1729076466029 Beneficiários do PDR2020 das Medidas de Investimento – Formalização...
Documento AVISO - Atividade Apícola - Declaração de Existências 2026.pdf
AVISO - Atividade Apícola - Declaração de Existências 2026
Documento Lista de Candidatos Excluídos-Aviso30574-2025-2.pdf
Lista de Candidatos Excluídos-Aviso30574-2025-2
Artigo de Conteúdo Web Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013)
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA REG (CE) N.° 1698/2005 de 20.09 Relativo ao apoio ao Desenvolvimento Rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). (JO L 277 21.10.2005 p.01) Alterado...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas Pedido Único > Apoios Associados > Animais > Pequenos Ruminantes > Legislação
PAGAMENTO AOS PEQUENOS RUMINANTES – INTERVENÇÃO A.1.2.2 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos dos...
Artigo de Conteúdo Web APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - Prorrogação do prazo para submissão do relatório de execução final e do pedido de pagamento
2021-03-29 De acordo com as regras complementares para o apoio Comunitário em mercados de países terceiros, o beneficiário deve submeter ao IVV, o relatório de execução final e ao IFAP, o Pedido de...
Artigo de Conteúdo Web Desenvolvimento Rural > Concessão dos Apoios FEADER e FEP > Adiantamentos das Medidas de Apoio ao Investimento
Adiantamento das Medidas de Apoio ao Investimento No que concerne aos adiantamentos das medidas de apoio ao Investimento e a fim de facilitar a realização de projetos de investimento, no contexto...
Artigo de Conteúdo Web Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - PDR202 » Medidas Agroambientais
Formação 01. A detenção de formação específica é aplicável em que medidas agro-ambientais? 02. Caso não cumpra com o requisito da formação o que é que acontece? 03. No PU2017 como é que indico que...
Artigo de Conteúdo Web Medidas Mercado > Leite Escolar
A publicação do Regulamento Delegado (UE) 2017/40 da Comissão, de 3 De Novembro de 2016, e Regulamento de Execução (UE) 2017/39 da Comissão, de 3 de novembro de 2016, determinou um novo quadro...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos Diretos > Produtos Animais > Prémio por Ovelha e Cabra - Continente
O prémio por ovelha e por cabra é concedido sob a forma de um pagamento anual por animal elegível, por ano civil por produtor, até ao número de direitos que o produtor detém nesse ano (limite...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > Agosto 2017
agosto 2017 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 23-08-2017 Portaria n.º 65/2017 (JORAA I n.º 83) PRORURAL+ Medida 16 – Cooperação Altera e Republica a Portaria Que estabelece as regras de aplicação da...
Documento Lista de Candidatos Admitidos-Aviso30574-2025-2.pdf
Lista de Candidatos Admitidos-Aviso30574-2025-2.pdf
Artigo de Conteúdo Web Medidas Mercado > Armazenagem Privada> Minutas
As minutas que se encontram em formato PDF podem ser impressas para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no...
Documento Lista de Candidatos Admitidos-Aviso30574-2025-2.pdf
Lista de Candidatos Admitidos-Aviso30574-2025-2.pdf
Documento VITIS Açores Aviso de abertura 2 Período_.pdf
VITIS Açores Aviso de abertura 2 Período_.pdf
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > janeiro 2013
JANEIRO 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-01-2013 Despacho Normativo n.º 4/2013 (DR II n.º 21) Património Oleícola Medidas Agroambientais Relativo à medida agroambiental de proteção do património...
Documento Nota Informativa PEPAC_DCO_DGADR_GPP_FOP_CD.cleaned.pdf
Nota Informativa PEPAC_DCO_DGADR_GPP_FOP_CD.cleaned
Documento Dashboard_CC Junho 2026.html
Dashboard_CC Junho 2026.html
Documento Dashboard_HD Junho 2026.html
Dashboard_HD Junho 2026.html
Documento Dashboard_CC Setembro.html
Dashboard_CC Setembro.html
Documento Dashboard_HD Setembro.html
Dashboard_HD Setembro.html
Artigo de Conteúdo Web Medidas Mercado > RRV - Continente
1. REGIME DE APOIO O regime de apoio abrange: A reconversão varietal, efetuada por replantação, por sobreenxertia ou por reenxertia, constituindo parcelas/talhões estremes; A relocalização de...
Documento Anúncio e Lista setembro.pdf
Anúncio e Lista setembro.pdf
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Açores 2016
versão Excel CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO Açores - Campanha 2016 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO 2015 OUTUBRO M10...
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Destaque_caderno Digital_1
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Artigo de Conteúdo Web Intervenção B.3.2 – Promoção e comunicação nos países terceiros – Prorrogação do prazo para submissão do pedido de alteração das candidaturas aprovadas do Concurso n.º 1/2025
2025-11-28 Intervenção B.3.2 – Promoção e comunicação nos países terceiros – Prorrogação do prazo para submissão do pedido de alteração das candidaturas aprovadas do Concurso n.º 1/2025 Foi...
Documento IFAPcomunica_2026_05.pdf
IFAPcomunica_2026_05
Artigo de Conteúdo Web Pescas
O MAR 2030 é um programa operacional português que implementa o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) no período 2021-2027, alinhado com o acordo Portugal 2030...
Artigo de Conteúdo Web Apoio à compensação pela quebra de rendimentos de produção da atividade pecuária de ovinos - prazo para apresentação dos pedidos de apoio
https://www.ifap.pt/portal/documents/182/41792373/_Destaques+Portal+IFAP_febreCatarral.jpg/e3fdce9d-747a-6cce-77ec-2886b3480775?t=1746031812667 A febre catarral ovina, conhecida como doença da...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > dezembro 2012
Dezembro 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-12-2012 Portaria N.º 114/2012 (JORAA n.º 183) PRORURAL Relativa ao Regulamento da Medida 2.2. – Pagamentos Agroambientais e Natura 2000, do Eixo 2:...
Artigo de Conteúdo Web Pedido Único - Apoios Madeira
No PU 2025 são formalizadas as candidaturas às seguintes intervenções (do Eixo “F”) do PEPAC para a Região Autónoma da Madeira, por tipologia:   EIXO F - Desenvolvimento Rural Domínio F.6 - Apoio a...
Artigo de Conteúdo Web Pedido Único - Apoios Continente
No PU 2025 são formalizadas as candidaturas às seguintes intervenções (dos Eixos “A”, “C” e “D”) do PEPAC para o Continente, por tipologia:   EIXO A - Rendimento e Sustentabilidade Domínio A.1 -...
Artigo de Conteúdo Web Estatísticas
Candidaturas: Pedido Único, Atendimentos do Parcelário e Formulários IB Indicadores de Campanha Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas Ajudas ao setor do tomate [xls: 100 kb;]...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/ Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Apoio Financeiro à Seca 2023 > Regras
ENQUADRAMENTO O setor agrícola atravessa um contexto global de dificuldades económicas decorrentes do aumento do custo dos fatores de produção, com impacto significativo no rendimento dos...
Artigo de Conteúdo Web Privacidade
Advertência Jurídica O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (adiante designado por "IFAP") gere este Portal com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação e de...
Documento Lista de candidatos Admitidos e Excluídos-Aviso 1637-2026.pdf
Lista de candidatos Admitidos e Excluídos-Aviso 1637-2026
Artigo de Conteúdo Web Crédito e Seguros > LC Língua Azul 2025 > Regras
OBJETIVO Disponibilizar meios financeiros às explorações pecuárias afetadas pela febre catarral ovina, habitualmente conhecida como Língua azul, na compra de animais ovinos reprodutores. A medida é...
Artigo de Conteúdo Web Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Açores
OBJETIVO O Seguro de Colheitas visa segurar a produção, garantindo ao agricultor uma indemnização em caso de sinistro de origem meteorológica. O custo do prémio de seguro é apoiado em 70% (com...
Pasta de Documentos Pedido Único (PU)
Artigo de Conteúdo Web Ajudas PU > DR > MZDS 2023 > Perguntas Frequentes
Quanto recebi de ajuda MZD por hectare? Quanto recebi de ajuda MZD por animal? Qual o motivo porque ainda não recebi a ajuda MZD a que me candidatei? Em que ano iniciei e/ou termino o compromisso...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Fundo Azul > Novos Produtores Pecuários/Conversão de Matos > Candidatura e Pagamento
CANDIDATURA As candidaturas são submetidas em formulário desmaterializado, na Área Reservada do Portal do IFAP, e decorrem desde as 10h00 de 25 de maio de 2026 até às 18h00 de 30 de junho de 2026,...
Artigo de Conteúdo Web Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Açores
OBJETIVO O Seguro de Colheitas visa segurar a produção, garantindo ao agricultor uma indemnização em caso de sinistro de origem meteorológica. O custo do prémio de seguro é apoiado até ao nível...
Artigo de Conteúdo Web Informações
IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO (IB) REGISTO NO PORTAL E ACESSO À ÁREA RESERVADA SALAS DE ATENDIMENTO IB, Parcelário, SNIRA, Pedidos de Ajuda e Outros Serviços PARCELÁRIO Parcela de Referência...
Documento Vitis prorrogacao_signed.pdf
Vitis prorrogacao_signed
18/11/25, 14:46
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