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Pasta de Documentos VITIS - Regime de Apoio à Reestruturação das Vinhas
Pasta de Documentos Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas
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Artigo de Conteúdo Web Intervenções de Mercado > Destilação de Subprodutos da Vinificação > PEPAC 2024-2027 > Legislação
PEPAC 2024-2027 - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA 2024-2027 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115 de 02.12 - Estabelece regras para apoiar os planos...
Artigo de Conteúdo Web O IFAP > Instrumentos de Gestão > Inquéritos de Satisfação > Help-Desk
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
Artigo de Conteúdo Web PAGAMENTOS AGOSTO 2026
2026-08-28 PAGAMENTOS AGOSTO 2026 Até ao dia 31 de agosto de 2026, o IFAP irá proceder a pagamentos abrangendo mais de 35 700 beneficiários, num montante total de 71 milhões de euros*, dos quais se...
Artigo de Conteúdo Web CAMPANHA 2026 – CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DO CONTINENTE
2026-08-04 CAMPANHA 2026 – CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DO CONTINENTE Já se encontra disponível para consulta o Calendário Indicativo de Pagamentos do Continente, relativo à Campanha 2026....
Artigo de Conteúdo Web Seguro Vitícola de Colheitas > Prazos
CAMPANHA 2026 Data limite para envio de candidaturas: 15/09/2026 Data limite para confirmação de candidaturas: 15/09/2026 Data limite para envio de comprovativos: 15/09/2026 Data limite para envio...
Artigo de Conteúdo Web IFAP disponibiliza novo Caderno de Campo Digital+ para apoiar a gestão das explorações agrícolas
2026-06-11 IFAP disponibiliza novo Caderno de Campo Digital+ para apoiar a gestão das explorações agrícolas IFAP disponibiliza novo Caderno de Campo Digital+ para apoiar a gestão das explorações...
Artigo de Conteúdo Web Estatísticas > Setor de Leite
Entregas mensais de leite cru de vaca ANO 2026 Por localização geográfica do comprador [ods: 46 kB | xls: 152 kB] Por localização geográfica do produtor [ods: 47 kB | xls: 143 kB] ANO 2025...
Artigo de Conteúdo Web PRR - IFAP conclui com sucesso as metas contratualizadas com a EMRP e CE
O IFAP concluiu integralmente as metas contratualizadas nos projetos financiados pelo PRR, cumprindo os compromissos assumidos com a EMRP e a Comissão Europeia, graças ao empenho conjunto das...
Artigo de Conteúdo Web NEWSLETTER IFAP N.º 173 - AGOSTO 2026
2026-08-28 NEWSLETTER IFAP N.º 173 - AGOSTO 2026 A 173.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os subscritores. Subscreva gratuitamente a nossa Newsletter e periodicamente receberá as...
Artigo de Conteúdo Web APOIO PECUÁRIO EXTRAORDINÁRIO - INCÊNDIOS RURAIS - 2025 » Regras Duplicate 0
APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS Enquadramento Face aos danos provocados pelos incêndios rurais, designadamente a destruição das pastagens destinadas à...
Artigo de Conteúdo Web APOIO PECUÁRIO EXTRAORDINÁRIO - INCÊNDIOS RURAIS2025» Legislação
APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto - Estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de...
Artigo de Conteúdo Web Seguro de Colheitas - Continente > Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto-Lei n.º 20/96 de 19.03 - Institui um Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) e atribui a responsabilidade de execução ao Instituto...
Artigo de Conteúdo Web Seguro de Colheitas > Açores > Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Portaria n.º 143/2015 - Estabelece, para a Região Autónoma dos Açores, o regime de seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas. (JORAA I 154 03.11.2015) Alterada pela...
Artigo de Conteúdo Web Seguro Vitícola de Colheitas > Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto-Lei n.º 162/2015 de 14.08 - Institui no território nacional o sistema de seguros agrícolas (DRE II 158 14.08.15) Portaria n.º 65/2014 de 12.02 - Aprova o Regulamento do...
Artigo de Conteúdo Web PNA 2019-2023 - Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (CE) N.º 555/2008 de 27.06 - Estabelece regras de execução relativas à Organização Comum do Mercado Vitivinícola, no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com...
Artigo de Conteúdo Web VITIS - Continente > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (CE) N.º 555/2008 de 27.06 - Estabelece regras de execução relativas à Organização Comum do Mercado Vitivinícola, no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com...
Artigo de Conteúdo Web Intervenções de Mercado > Promoção e Comunicação Países Terceiros > PNA (PEPAC) 2024-2027 > Legislação
Este apoio é uma intervenção do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), no domínio do Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura, no período de programação 2024-2027, dando continuidade à...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Programa Apícola > PAN2023-2027 > Legislação
PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA APICULTURA 2023-2027 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) nº 2021/2115, de 2 de dezembro - estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a...
Artigo de Conteúdo Web Programa Nacional de Regadios » Legislação
Regadio eficiente, agricultura sustentável LEGISLAÇÃO NACIONAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE REGADIOS (PNREGADIOS) Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2018 de 12.10...
Artigo de Conteúdo Web SAA - Continente > Legislação Aplicável
REG. (CE) N.º 73/2009 de 19.01 - Estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores. (JO L 30...
Artigo de Conteúdo Web Informações > Sistemas de Aconselhamento Agrícola > SAAF - Açores > Legislação
REG.(CE) N.º 73/2009 de 19.01 - Estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores. (JO L 30...
Artigo de Conteúdo Web Caderno de Campo Digital (CC+)
CADERNO DE CAMPO DIGITAL (CC+) Enquadramento Tutoriais e Manuais Apoio O Caderno de Campo Digital (CC+) centraliza a informação essencial da exploração agrícola e simplifica o registo das...
Artigo de Conteúdo Web PEPAC - Compromisso Partilha de Dados
Enquadramento A Partilha de Dados PEPAC visa impulsionar a digitalização da agricultura, através da recolha e disponibilização de informação técnica e produtiva registada no caderno de campo. Os...
Artigo de Conteúdo Web IFAP participa na ICE Conference 2026 e apresenta experiência portuguesa na digitalização da PAC
2026-09-15 IFAP participa na ICE Conference 2026 e apresenta experiência portuguesa na digitalização da PAC O IFAP participou de 8 a 10 de setembro, na ICE Conference 2026, realizada em Sofia, onde...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Montantes Pagos > Ajudas PU (2023 e seguintes) > Campanha 2025
PEPAC Informação de Pagamentos PEPAC - Campanha 2025 INTERVENÇÃO POR NUTS E CONCELHO EIXO A - RENDIMENTO E SUSTENTABILIDADE Apoio ao Rendimento Base (ods: 45 kB | xlsx: 495 kB) Apoio...
Artigo de Conteúdo Web Balanço
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Artigo de Conteúdo Web Demonstração de Resultados
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Artigo de Conteúdo Web VITIS > PNA 2024-2027 > Regras e Informações Básicas
OBJETIVOS Reestruturar e reconverter as parcelas de vinha, tendo em vista a produção de uvas para vinho que satisfaçam as condições de produção de vinho com denominação de origem (DOP) e vinho com...
Artigo de Conteúdo Web O IFAP > Informações Financeiras > Declarações II
O artigo 15.º da Lei n.º 8/2012 obriga as entidades públicas a declarar anualmente os compromissos plurianuais e todos os pagamentos e recebimentos em atraso registados a 31 de dezembro, garantindo...
Artigo de Conteúdo Web O IFAP > Informações Financeiras > Demonstrações Financeiras
O artigo 44º da Lei n.º 3/2004 determina a obrigação por parte dos institutos públicos de disponibilização dos orçamentos e contas dos últimos três anos, incluindo os respetivos balanços. Alguns...
Artigo de Conteúdo Web O IFAP
Com a extinção do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) foi criado o Instituto de...
Artigo de Conteúdo Web Mapa de Fluxo de Caixa
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Artigo de Conteúdo Web Recebimentos em atraso
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Artigo de Conteúdo Web Pagamentos em atraso
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Artigo de Conteúdo Web Compromissos Plurianuais
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Artigo de Conteúdo Web Certidões de não dívida
As certidões de não dívida comprovam que o IFAP se encontra regularizado perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social, constituindo requisito para processos de contratação pública.   Alguns...
Artigo de Conteúdo Web NEWSLETTER IFAP N.º 174 - SETEMBRO 2026
2026-09-30 NEWSLETTER IFAP N.º 174 - SETEMBRO 2026 A 174.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os subscritores. Subscreva gratuitamente a nossa Newsletter e periodicamente receberá as...
Artigo de Conteúdo Web Rodapé > Newsletter > Arquivo
Os documentos encontram-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o software em: ...
Artigo de Conteúdo Web PAGAMENTOS SETEMBRO 2026
2026-09-30 PAGAMENTOS SETEMBRO 2026 Até ao dia 30 de setembro de 2026, o IFAP irá proceder a pagamentos abrangendo mais de 144 315 beneficiários, num montante total de 257,2 milhões de euros*, dos...
Artigo de Conteúdo Web Recrutamento e Seleção > Mobilidade
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Artigo de Conteúdo Web NEWSLETTER IFAP N.º 174 - SETEMBRO 2026
2026-09-30 testee A 174.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os subscritores. Subscreva gratuitamente a nossa Newsletter e periodicamente receberá as principais notícias que editamos...
Artigo de Conteúdo Web teste
2026-09-30 teste Até ao dia 30 de setembro de 2026, o IFAP irá proceder a pagamentos abrangendo mais de 144 315 beneficiários, num montante total de 257,2 milhões de euros*, dos quais se destacam...
Artigo de Conteúdo Web Rodapé > Newsletter
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Artigo de Conteúdo Web AGRICULTORES AFETADOS PELA TEMPESTADE «KRISTIN» PODEM CANDIDATAR-SE A APOIOS A PARTIR DE 7 DE OUTUBRO
Os agricultores do território continental afetados pelos prejuízos provocados pela Tempestade «Kristin» podem candidatar-se, de 7 a 30 de outubro de 2026, à medida excecional da Reserva Agrícola...
20/01/23, 15:40