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Artigo de Conteúdo Web Ajudas PU > Ecorregimes > Animais > Eficiência Alimentar > Regras
OBJETIVO Apoiar a promoção de boas práticas de eficiência alimentar, de maneio e de saúde animal nas explorações pecuárias de bovinos de leite e bovinos de carne, de forma a reduzir as emissões de...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > MANUTENÇÃO DE RAÇAS AUTÓCTONES > Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria, as pessoas singulares ou coletivas de natureza pública ou privada, cujas explorações agrícolas se situem em território...
Documento SinteseCandidaturasPU2025_.xlsx
SinteseCandidaturasPU2025_.xlsx
Documento Grelha_Continente_Condicionalidade_2025.xlsx
Grelha_Continente_Condicionalidade_2025
Documento Grelha_Condicionalidade_2025.xlsx
Grelha_Condicionalidade_2025
Documento Grelha Sanções_Condicionalidade_RAA_2025.xlsx
Grelha Sanções_Condicionalidade_RAA_2025
Documento Grelha Sanções_Condicionalidade_RAA_2024_ 7.03.2025.xlsx
Grelha Sanções_Condicionalidade_RAA_2024_ 7.03.2025
Artigo de Conteúdo Web Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Madeira > formulários
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
Artigo de Conteúdo Web Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Continente > Definições
Ação de queda de raio - Descarga atmosférica ocorrida entre nuvem e solo, consistindo em um ou mais impulsos de corrente, que conferem ao fenómeno uma luminosidade característica, raio, e que...
Artigo de Conteúdo Web Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Madeira > Definições
Ação de queda de raio - Descarga atmosférica ocorrida entre nuvem e solo, consistindo em um ou mais impulsos de corrente, que conferem ao fenómeno uma luminosidade característica, raio, e que...
Artigo de Conteúdo Web Medidas Mercado > Apoio Específico aos Produtores de leite
APOIO ESPECÍFICO AOS PRODUTORES DE LEITE Tendo em conta as perturbações de mercado existentes no setor do leite e dos produtos lácteos devidas a um forte desequilíbrio entre a oferta e a procura e,...
Artigo de Conteúdo Web Crédito e Seguros > Seguro Vitícola de Colheitas > Manuais
Estes manuais encontram-se em formato PDF sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso o seu browser não consiga visionar, faça o download do Manual de...
Artigo de Conteúdo Web VITIS - CAMPANHA 2025/2026 – ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
2024-12-06 https://www.ifap.pt/portal/documents/182/36487119/_Destaques+Portal+IFAP+%281%29.jpg/99411ec4-a871-dfa6-6d0a-504089b44162?t=1733485870692 VITIS - CAMPANHA 2025/2026 – ABERTURA DO PERÍODO...
Artigo de Conteúdo Web Apoio à Gestão carga combustível de áreas de baldio » Regras e Informações Básicas
ENQUADRAMENTO O Despacho (UE) n.º 5079-A/2025, de 30 de abril estabelece o regime a conceder ao abrigo do Fundo Ambiental, no que se refere à tipologia de apoio à gestão de carga combustível em...
Artigo de Conteúdo Web 05
APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS Nos termos do Regulamento do Apoio à Promoção do Vinho em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > Janeiro 2021
JANEIRO 2021 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-01-2021 Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/73 (JO L n.º 27) FEADER Altera o Regulamento de Execução que estabelece normas de execução do Regulamento...
Artigo de Conteúdo Web 2.ª FASE - APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS
2.ª FASE - APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS As candidaturas à 2.ª fase do apoio extraordinário aos produtores pecuários afetados pelos incêndios...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > dezembro 2025
DEZEMBRO 2025 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-12-2025 Regulamento (UE) n.º 2025/2649 (JO L) Pagamentos Altera Regulamentos no que diz respeito ao sistema de condicionalidade, aos tipos de intervenção...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Madeira 2022
Descarregar Calendário ods: 12 kB | xlsx: 47 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - CAMPANHA 2022 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros)...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Madeira 2020
Descarregar Calendário xlsx: 39 kB | ods: 11 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - CAMPANHA 2020 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros)...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > Novembro 2020
NOVEMBRO 2020 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-11-2020 Portaria n.º 773/2020 (JORAM I n.º 226) PRODERAM 2020 Várias medidas Procede à alteração das portarias do PRODERAM 2020. Portaria n.º 772/2020...
Artigo de Conteúdo Web 45
2015-12-30 REGIME DE PAGAMENTO BASE E REGIME DA PEQUENA AGRICULTURA CAMPANHA 2015 - PAGAMENTOS DEZEMBRO De acordo com o calendário indicativo de pagamentos da campanha 2015, publicitado no Portal...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Calendário Indicativo de Pagamentos - Continente 2026
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE — Campanha 2026 (Datas Previsionais) (1)   AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia (1) ANO 2026...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Melhoria da Eficiência Energética > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Fundo Azul > Conversão de Matos > Aviso
AVISOS DE ABERTURA DE CONCURSO AAC N.º 03/2026, de 06.08.2026 - «Apoio à conversão de matos em novas pastagens» [pdf: 998 kB; 9 pág.] AAC N.º 01/2026, de 22.05.2026 (1ª republicação) - «Apoio à...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Fundo Azul > Conversão de Matos > Candidatura e Pagamento
CANDIDATURA As candidaturas são submetidas em formulário desmaterializado, na Área Reservada do Portal do IFAP, e decorrem em continuo desde as 10h00 de 19 de agosto de 2026, até ao limite do...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > maio 2025
MAIO 2025 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-05-2025 Portaria n.º 247/2025/1 (DRE I n.º 104) PEPAC Portugal Domínio D.1 - Desenvolvimento Local de Base Comunitária Estabelece o regime específico da...
Artigo de Conteúdo Web NOVO PERÍODO DE APOIO EXCECIONAL E TEMPORÁRIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES DE FRUTAS
2015-01-06 NOVO PERÍODO DE APOIO EXCECIONAL E TEMPORÁRIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES DE FRUTAS Tendo em consideração que a proibição adotada pelo governo da Rússia, relativa às importações de...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > junho 2022
JUNHO 2022 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-06-2022 Regulamento (UE) n.º 2022/1033 (JO L n.º 173) Apoio Temporário Excecional Altera o Regulamento no que diz respeito a uma medida específica para a...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios - Condições Gerais - Condicionalidade - Informações Gerais
A Condicionalidade é parte integrante dos planos estratégicos e essencial à Política Agrícola Comum (PAC), estabelecendo obrigações nas áreas do ambiente, alterações climáticas, saúde pública,...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > fevereiro 2024
FEVEREIRO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-02-2024 Regulamento Delegado (UE) n.º 2024/206 (JO L) FEAGA e FEADER Estabelece a frequência e o formato da comunicação de irregularidades relacionadas...
Artigo de Conteúdo Web Crédito > Com Garantia > Comercialização de Madeira Queimada de Resinosas
Pelo Decreto-Lei nº 359-B/2017, de 03 de Novembro, foi criada uma linha de crédito garantida destinada a apoiar os operadores das fileiras silvoindustriais que adquiriram madeira queimada de...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Pagamentos Efetuados > Madeira 2023
Descarregar Calendário ods: 11 kB | xlsx: 44 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - CAMPANHA 2023 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros)...
Artigo de Conteúdo Web 26
SNIRA - DESATIVAÇÃO DE EXPLORAÇÕES DE OVINOS E CAPRINOS E DE BOVINOS Tendo por objetivo a atualização da base de dados do Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), o IFAP procedeu a...
Documento Grelha Continente_2024.pdf
Grelha Continente_2024
Artigo de Conteúdo Web Crédito e Seguros > Linhas de Crédito - Alargamento do Prazo
As candidaturas a este alargamento das linhas de crédito encontram-se encerradas. No seguimento da publicação do Decreto-Lei nº 82/2012, de 28 de março, é criada uma medida que permite o...
Artigo de Conteúdo Web Crédito e Seguros > Seguro Vitícola de Colheitas > Legislação Aplicável
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (CE) n.º 1308/2013 de 17.12- estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas. (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671 ) Regulamento (CE) n.º 555/2008 de 27.07 -...
Documento Balanço social 2024.pdf
Balanço social 2024
Artigo de Conteúdo Web Crédito e Seguros > Seguro Vitícola de Colheitas > Perguntas Frequentes
01. Quem pode contratar o seguro vitícola de colheitas? 02. Qual o valor de capital a segurar? 03. Existe algum limite à produção segura? 04. Existe algum limite ao preço seguro? 05. Existe algum...
Artigo de Conteúdo Web Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020 > Definições
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS Informação disponível no Portal em 14.02.2023 DEFINIÇÕES Animais em pastoreio Animais, do próprio ou de outrem, que apascentam as...
Artigo de Conteúdo Web Crédito e Seguros > Registo Central de Auxilio Minimis - Pescas
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2010, de 21 de outubro, atribui ao IFAP a responsabilidade pelo controlo de acumulação dos apoios financeiros concedidos ao abrigo da regra de minimis do...
Artigo de Conteúdo Web Calendário Indicativo de Pagamentos - Açores 2018
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS Açores — CAMPANHA 2018 (DATAS PREVISIONAIS) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia ANO 2019 FEVEREIRO 1.3 PRODUÇÕES ANIMAIS -...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > outubro 2024
OUTUBRO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-10-2024 Portaria n.º 278/2024/1 (DRE I n.º 209) PEPAC Procede à alteração de diversas Portarias no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum...
Artigo de Conteúdo Web 17
APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS O Concurso n.º 1/2014 relativo ao apoio à promoção de vinhos em mercados de países terceiros encontra-se a decorrer. O prazo para...
Artigo de Conteúdo Web 54
APOIO ESPECÍFICO PARA A REDUÇÃO DE PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA A abolição das quotas leiteiras em abril de 2015 contribuiu para o significativo aumento de produção na União Europeia, que conjugado...
Artigo de Conteúdo Web Florestação de Terras Agrícolas - PRODER 2007-2013 - Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA REG (CE) N.º 1698/2005 de 20.09 - Relativo ao apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). (JO L 277 21.10.2005 p.1) Alterado por 1944/2006 de 19.12...
Artigo de Conteúdo Web Outras Ajudas > Incêndios 2022 > Regras Duplicate 1
<strong>APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS</strong> Enquadramento De acordo com o Portaria n.º 205-B/2022, de 16 de agosto, será concedido um apoio...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas no PU > DR > Pagamento Natura > Regras
Conteúdo original criado e publicado a 03/04/2023 (LS) com subtítulo "Continente", alterado template a 11/04.
Artigo de Conteúdo Web D.2.5.2 – Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres » Regras e Informações Básicas
Beneficiários Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria, as pessoas singulares ou colectivas de natureza pública ou privada, cujas explorações agrícolas se situem em território...
Artigo de Conteúdo Web D.2.4.2 – PROTEÇÃO DAS AVES DOS ARROZAIS E OUTRAS ZONAS HÚMIDAS > Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria, as pessoas singulares ou coletivas de natureza pública ou privada, cujas explorações agrícolas se situem em território...
Artigo de Conteúdo Web C.1.2.1- ZONAS DESFAVORECIDAS » Regras e Informações Básicas
C.1.2.1 – APOIO ÀS ZONAS COM CONDICIONANTES NATURAIS Esta informação diz respeito à Intervenção "C.1.2.1 – “Apoio às zonas com condicionantes naturais”, integrada na intervenção C.1.2 – “Manutenção...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Fundo Azul > Novos Produtores Pecuários > Aviso
AVISOS DE ABERTURA DE CONCURSO AAC N.º 01/2026, de 22.05.2026 (1ª republicação) - «Apoio à instalação de novos produtores pecuários» [pdf: 1 MB; 12 pág.]
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Conversão de Matos > Manuais
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Artigo de Conteúdo Web Calendário Indicativo de Pagamentos - Madeira 2018
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS MADEIRA — CAMPANHA 2018 (DATAS PREVISIONAIS) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia (1) NOVEMBRO M10 AGROAMBIENTE E CLIMA ...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > fevereiro 2022
FEVEREIRO 2022 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 23-02-2022 Portaria n.º 102/2022 (DRE I n.º 38) PDR 2020 Medida 3 - Valorização da produção agrícola Oitava alteração da Portaria que estabelece o regime...
Artigo de Conteúdo Web Crédito > Linha Tesouraria-Setor Agrícola 2022> regras Informações básicas
OBJETIVO Apoiar encargos de tesouraria para financiamento da atividade. A medida é criada nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 27-A/2022 de 23 de março e da Portaria n.º 159/2022 de 14 de...
Artigo de Conteúdo Web Crédito > Linha Tesouraria-Setor Agrícola 2022> regras Informações básicas Duplicate 2
OBJETIVO Apoiar encargos de tesouraria para financiamento da atividade. A medida é criada nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 27-A/2022 de 23 de março e da Portaria n.º 159/2022 de 14 de...
Artigo de Conteúdo Web 30
2014-09-30 APP IFAP MOBILE Já se encontra disponível para todos os beneficiários registados no Portal do IFAP, a "App IFAP Mobile", criada para SmartPhones em ambiente Android® e iOS®, com...
Artigo de Conteúdo Web Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Continente > Legislação e Circulares
LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto-Lei nº 20/96 de 19.03 - Institui um Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) e atribui a responsabilidade de execução ao Instituto...
Documento rad2024.pdf
rad2024
Artigo de Conteúdo Web Informações > SNIRA > Geral > Legislação
ALERTA: A informação constante nesta página não dispensa a consulta da legislação existente nos respetivos sítios dos jornais oficiais Comunitário e Nacional. LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (CE) n.º...
Artigo de Conteúdo Web Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Help-Desk
Acesso à Área Reservada do Portal IFAP Esta secção responde às dúvidas mais frequentes sobre o acesso à Área Reservada do Portal IFAP e a "O Meu Processo". A quase totalidade das situações de...
Artigo de Conteúdo Web Links Úteis
AGRICULTURA, AMBIENTE, FLORESTAS E MAR Portal Único da Agricultura agricultura.gov.pt Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) www.gpp.pt Direção-Geral de Alimentação e...
Artigo de Conteúdo Web QUAR
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Artigo de Conteúdo Web Ecorregimes »Gestão Solo »Promoção da Fertilização »Legislação
Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021 - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
Artigo de Conteúdo Web Ecorregimes »Gestão Solo» Maneio Pastagem Permanente »Legislação
Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021 - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
Artigo de Conteúdo Web 20
DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS A partir de 1 de dezembro está disponível na Área Reservada do Portal, na aplicação iDigital, o formulário para recolha on-line das declarações de existências de...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > outubro 2023
OUTUBRO 2023 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-10-2023 Portaria n.º 97/2023 (JORAA I n.º 139) PRORURAL+ Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das...
Artigo de Conteúdo Web LINHA DE CRÉDITO – TRANSIÇÃO ENTRE PDR2020 E PEPAC – OPERACIONALIZAÇÃO IFAP
2025-08-13 Como já anunciado, foi publicado no dia 5 de agosto o quadro regulamentar de abertura da Linha de Crédito (LC) de 100 milhões de euros, com o objetivo de mitigar os impactos...
Artigo de Conteúdo Web Agricultura Biologica » Perguntas Frequentes
Para a condição de acesso definida na alínea e) artigo 12º da Portaria nº 54-E/2023 de 27 de fevereiro, de deter formação específica, é considerado válido um certificado de formação de 35 horas?...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Madeira 2024
Descarregar Calendário ods: 12 kB | xlsx: 47 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - Campanha 2024 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros)...
Artigo de Conteúdo Web C1.2.2 -Pagamento Natura » Regras e Informações Básicas
Esta informação diz respeito à Intervenção "C.1.2.2 – “Pagamento Rede Natura”, integrada na intervenção C.1.2 – “Manutenção da atividade agrícola em zonas com condicionantes naturais”, do domínio...
Artigo de Conteúdo Web Intervenções Mercado > Fundos Operacionais > Reg UE 1308/2013 > Legislação
Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro - Estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Novos Produtores Pecuários > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > Julho 2019
JULHO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 26-07-2019 Portaria n.º 236/2019 (DRE I n.º 142) PDR 2020 Medida 2 - Conhecimento Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da...
11/04/24, 14:58
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