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MEDIDA DE APOIO AOS BENEFICIÁRIOS RPA - CONSULTA DA SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA E TRIBUTÁRIA
2023-11-27 MEDIDA DE APOIO AOS BENEFICIÁRIOS RPA - CONSULTA DA SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA E TRIBUTÁRIA Encontra-se previsto o pagamento de um apoio extraordinário ao setor das cooperativas agrícolas...
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SEGURO DE COLHEITAS – CAMPANHA 2025 - PEPAC MADEIRA
Foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Seguros » Seguro de Colheitas, a aplicação informática que permite o carregamento de candidaturas e pedidos de pagamento...
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Candidaturas Abertas | Seguro de Colheitas (PEPAC - C.4.1.1) – Campanha 2026
Candidaturas Abertas | Seguro de Colheitas (PEPAC - C.4.1.1) – Campanha 2026 Foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Seguros » Seguro de Colheitas, a aplicação...
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PAGAMENTO DO APOIO À REDUÇÃO DE CARGA COMBUSTÍVEL EM ÁREA DE BALDIO
2025-12-02 O IFAP procedeu ao pagamento, neste mês de novembro, do apoio à Redução de Carga Combustível em Área de Baldio, financiado pelo FUNDO AMBIENTAL, no valor de 4,5 milhões de euros de...
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Documento
IFAPcomunica_2026_06.pdf
IFAPcomunica_2026_06
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APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2013
2014-12-23 APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2013 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 11º do Regulamento (CE) n.º 73/2009, alterado pelo Regulamento...
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Cana-de-Açúcar - Produção de Mel de Cana > Definições
AÇUCAR BRANCO Açúcar não aromatizado, não adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contém no estado seco, um teor ponderal de sacarose, determinado pelo método polarimétrico, não...
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APOIO ESPECÍFICO PARA A REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA
APOIO ESPECÍFICO PARA A REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA A abolição das quotas leiteiras em abril de 2015 contribuiu para o significativo aumento de produção na União Europeia, que conjugado...
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PAGAMENTOS IFAP - MAIO 2013
PAGAMENTOS IFAP - MAIO 2013 No mês de maio de 2013, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 90 milhões de euros. Do conjunto das transferências efetuadas, destacamos os...
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APOIO EXCECIONAL DE CRISE – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
APOIO EXCECIONAL DE CRISE – PRORROGAÇÃO DE PRAZO O período para apresentação de candidatura ao Apoio Excecional de Crise (AEC) encontra-se aberto e, embora decorrendo inicialmente apenas até ao...
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SEGURO DE COLHEITAS - CAMPANHA 2023 / CONTINENTE
Informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, a aplicação informática que permite o carregamento de candidaturas e pedidos de pagamento ao IFAP relativos ao Seguro de...
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LINHA DE CRÉDITO- PROJETOS PRODER
2012-10-16 LINHA DE CRÉDITO- PROJETOS PRODER Na atual conjuntura económica, a execução e viabilidade dos investimentos aprovados no âmbito dos programas de desenvolvimento rural, é comprometida em...
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2013-04-24 PEDIDO ÚNICO - 2013 Termina no próximo dia 30 de abril de 2013, o período de formalização das candidaturas ao Pedido Único e Transferências de Direitos RPU, para o ano de 2013. O PU pode...
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MOVIMENTAÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS A partir de 11 de junho de 2013, existem novos procedimentos relativos à movimentação de ovinos e caprinos. Assim, passa a ser obrigatório comunicar à base de...
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INTENÇÃO DE CANDIDATURA PARA OS PRÉMIOS POR VACA EM ALEITAMENTO, POR VACA LEITEIRA E POR OVELHA E CABRA, PARA O ANO DE 2015 No âmbito do Regime de Apoio Associado "Animais", foi disponibilizado...
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O IFAP > Instrumentos de Gestão
Quadro de Avaliação e Responsabilização dos Serviços (QUAR) QUAR 2015 [pdf: 502 kb; 2 pag.] Anos Anteriores Plano de Atividades Plano de Atividades 2015 - Revisto após monitorização a 30.06.2015...
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O IFAP > Tabela de Preços
Tabelas de Preços Euros SERVIÇO PRESTADO PELO IFAP Preço Reprodução de documentos em suporte papel: A preto e branco: Por cada página em formato A4 Por cada página em formato A3 ...
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Estatísticas > Dados de Candidaturas 2011
Estatísticas relativas a candidaturas da campanha 2011, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Único (RPU) Direitos (xls: 76 kb)...
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Estatísticas > Dados de Candidaturas 2010
Estatísticas relativas a candidaturas da campanha 2010, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Único (RPU) Direitos (xls: 111 kb)...
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Estatísticas > Dados de Candidaturas 2009
Estatísticas relativas a candidaturas da campanha 2009, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Único (RPU) Direitos (xls: 113 kb)...
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Estatísticas > Dados de Candidaturas 2008
Estatísticas relativas a candidaturas da campanha 2008, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Único (RPU) Direitos (xls: 113 kb)...
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APOIOS DA PAC MOTIVAM ELEVADA ADESÃO DOS AGRICULTORES
2019-06-04 APOIOS DA PAC MOTIVAM ELEVADA ADESÃO DOS AGRICULTORES O número de agricultores com candidaturas submetidas às ajudas da PAC em Portugal, através do Pedido Único (PU) 2019, atingiu o...
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Florestação de Terras Agrícolas - Reg. (CEE) 2328/91 - QCA I 1989-1993 - Legislação
Decreto-Lei nº 81/91 de 19.02 Define os termos de aplicação das medidas de melhoria da eficácia das estruturas agrícolas, previstos no Regulamento (CEE) nº 797/85 do Conselho, de 12 de março. (DR...
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Fileira da Carne - Abate de Frangos > Definições
ATIVIDADE AGRÍCOLA A produção, criação ou cultivo de produtos agrícolas, incluindo colheita, ordenha, criação de animais, e detenção de animais para fins de produção, ou a manutenção de uma...
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PU2021 – CANDIDATURA A NOVOS COMPROMISSOS AGROAMBIENTAIS
2021-04-12 PU2021 – CANDIDATURA A NOVOS COMPROMISSOS AGROAMBIENTAIS https://www.ifap.pt/documents/182/5849674/MAA_PU2021.jpg/c3439b7e-79be-0b4b-6a1f-52d1de6c6c9c?t=1618241505953 Encontra-se...
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SIMULADOR PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS BENÉFICAS PARA O CLIMA E AMBIENTE (GREENING)
SIMULADOR PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS BENÉFICAS PARA O CLIMA E AMBIENTE (GREENING) Um dos objetivos da nova Política Agrícola Comum (PAC) é a melhoria do desempenho...
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Expedição e Comercialização > Comercialização FHF - Definições
CAMPANHA Período de 12 meses que decorre entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano. Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela autoridade competente como casos de...
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APOIO EXCECIONAL DE CRISE - MINISTRA DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO E MINISTRO DAS FINANÇAS ASSINAM DESPACHO
2022-05-10 APOIO EXCECIONAL DE CRISE - MINISTRA DA AGRICULTURA E DA ALIMENTAÇÃO E MINISTRO DAS FINANÇAS ASSINAM DESPACHO Considerando as consequências da invasão militar da Rússia no território...
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REGIME DE PAGAMENTO BASE – CAMPANHA 2022 – NOVO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DE DIREITOS
2022-09-19 REGIME DE PAGAMENTO BASE – CAMPANHA 2022 – NOVO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DE DIREITOS Tendo por base as regras atuais da Política Agrícola Comum (PAC) até 1 de janeiro de 2023, data em...
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Estatísticas > Dados de Candidaturas 2013
Estatísticas relativas a candidaturas da campanha 2013, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Único (RPU) Direitos (xls: 111 kb)...
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Estatísticas > Dados de Candidaturas 2014
Estatísticas relativas a candidaturas da campanha 2014, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PAGAMENTOS DIRETOS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Base (RPB) Direitos (xls: 111...
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Estatísticas > Dados de Pagamentos 2010
Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2010, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Único (RPU) (xls: 297 kb) (xls: 346...
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Estatísticas > Dados de Candidaturas 2007
Estatísticas relativas a candidaturas da campanha 2007, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Único (RPU) (xls: 50 kb) (xls:...
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Estatísticas > Dados de Pagamentos 2007
Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2007, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Único (RPU) (xls: 50 kb) (xls: 131...
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Estatísticas > Dados de Pagamentos 2009
Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2009, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Único (RPU) (xls: 524 kb) (xls: 2...
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Estatísticas > Dados de Candidaturas 2012
Estatísticas relativas a candidaturas da campanha 2012, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Único (RPU) Direitos (xls: 111 kb)...
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Estatísticas > Dados de Candidaturas 2016
Estatísticas relativas a candidaturas da campanha 2016, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PAGAMENTOS DIRETOS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Base (RPB) Área (xls: 122 kb)...
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Estatísticas > Dados de Pagamentos 2008
Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2008, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Único (RPU) (xls: 49 kb) (xls: 90...
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Estatísticas > Dados de Pagamentos 2011
Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2011, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Único (RPU) (xls: 298 kb) (xls: 346...
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Estatísticas > Dados de Pagamentos 2015
Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2015, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PAGAMENTOS DIRETOS Por Região Por NUT e Concelho Regime de Pagamento Base (RPB) (ods: 5 kB | xls: 64...
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Desenvolvimento Rural > Agro Medida 3
Com a publicação, no DR I n.º 176, da Portaria n.º 953/2006 de 12 de setembro, ficam suspensas as candidaturas a apoios no âmbito da medida n.º 3 do Programa AGRO, com exceção, no caso das Ações...
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TRANSIÇÃO DAS MEDIDAS AGRO-SILVO-AMBIENTAIS DO PRODER PARA O PDR 2020 No âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do novo quadro de apoio - PDR 2020, foi definido o conjunto de novas medidas...
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Legislação Diária > julho 2022
JULHO 2022 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-07-2022 Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/1317 (JO L n.º 199) Condicionalidade Prevê derrogações ao Regulamento no respeitante à aplicação das normas...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Produção Integrada C.1.1.7 > Regras
C.1.1.7 – Produção Integrada A presente informação aplica-se à tipologia "C.1.1.7 – Produção Integrada" no âmbito dos Compromissos Agroambientais e Clima, do Eixo C “Desenvolvimento Rural”, para as...
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Estatísticas > Dados de Candidaturas 2015
Estatísticas relativas a candidaturas da campanha 2015, por Região Agrária e por NUT e Concelho PAGAMENTOS DIRETOS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Base (RPB) Área (xls: 69 kB)...
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Estatísticas > Dados de Pagamentos 2013
Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2013, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Único (RPU) (xls: 297 kb) (xls: 107...
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Estatísticas > Dados de Pagamentos 2012
Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2012, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Único (RPU) (xls: 293 kb) (xls: 72...
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Estatísticas > Dados de Pagamentos 2014
Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2014, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento Único (RPU) (xls: 297 kb) (xls: 116...
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Ajuda à armazenagem privada para vários setores
Atendendo à particular situação do mercado de vários setores, em consequência das fortes restrições à circulação impostas pelos Estados-Membros para combater a atual pandemia de COVID-19, causadora...
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CANDIDATURAS AO VITIS DE FORMA DESMATERIALIZADA
O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, visitou no dia 25 de fevereiro, a Associação de Vitivinicultores do Concelho de Palmela (AVIPE) onde assistiu à submissão de uma...
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA (VITIS), CAMPANHA 2015-2016
Considerando a necessária adaptação pelos viticultores à nova plataforma informática que desmaterializou o procedimento de submissão das candidaturas ao regime de apoio à restruturação e...
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Fileira Leite > Definições
CAMPANHA O período de 12 meses que decorre entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano. CASOS DE FORÇA MAIOR E CIRCUNSTÂNCIAS EXCECIONAIS São reconhecidos pela autoridade competente como casos...
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Fileira da Carne - Aquisição de Reprodutores > Definições
Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela autoridade competente como casos de força maior ou circunstâncias excecionais, os seguintes casos: Morte do agricultor;...
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Bolsa de Terras
A Lei n.º 62/2012 criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por Bolsa de terras, atribuindo ao Ministério da Agricultura, Florestas e...
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Seguro Vitícola de Colheitas - Campanha 2025 - Intervenção B.3.5 - Candidaturas abertas
Seguro Vitícola de Colheitas - Campanha 2025 - Intervenção B.3.5 - Candidaturas abertas Informa-se que encontra-se aberto o período para apresentação de candidaturas, no âmbito do PEPAC -...
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2017-08-31 SNIRA - NOVA APLICAÇÃO PARA O REGISTO DE IDENTIFICAÇÕES DE OVINOS E CAPRINOS Foi disponibilizada na área reservada do Portal do IFAP uma nova aplicação para o registo de Identificações...
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POSEI Madeira > Fileira da Carne - Ajuda ao Abate de Bovinos
BENEFICIÁRIOS Os produtores de bovinos para carne, que: apresentem os animais nos centros de abate da Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovados pela autoridade competente, e tenham mantido os...
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Legislação Diária > maio 2023
MAIO 2023 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-05-2023 Portaria n.º 147-A/2023 (DRE I n.º 104) Pedido Único de Ajudas Primeira alteração das Portarias, prorrogação da data de apresentação do Pedido Único...
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LINHA DE CRÉDITO PARA APOIO À ALIMENTAÇÃO ANIMAL 2017 - ASSINATURA PROTOCOLO
2017-11-22 LINHA DE CRÉDITO PARA APOIO À ALIMENTAÇÃO ANIMAL 2017 - ASSINATURA PROTOCOLO Realizou-se no dia 20 de novembro, nas instalações do IFAP, na Rua Castilho, a Assinatura do Protocolo da...
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PROTOCOLO ENTRE O IFAP E OS GRUPOS DE AÇÃO LOCAL E A FEDERAÇÃO «A MINHA TERRA»
PROTOCOLO ENTRE O IFAP E OS GRUPOS DE AÇÃO LOCAL E A FEDERAÇÃO «A MINHA TERRA» Com a presença do Senhor Secretário das Florestas e Desenvolvimento Rural, Eng.º Amândio Torres, o IFAP, os 56 GAL...
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LINHA DE CRÉDITO PRODER e PROMAR
2013-07-02 LINHA DE CRÉDITO PRODER e PROMAR As dificuldades de liquidez, por um lado, e de acesso ao crédito, por outro, que no presente caracterizam a economia portuguesa têm vindo a dificultar,...
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IFAP: QUANTO CUSTA ?
2019-10-02 IFAP: QUANTO CUSTA ? O Conselho Diretivo do IFAP, decidiu iniciar a publicação de uma síntese de dados e indicadores de gestão que, em complemento dos instrumentos de reporte...
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PAGAMENTOS VITIS - Reestruturação da Vinha no Continente
PAGAMENTOS VITIS - Reestruturação da Vinha no Continente No passado dia 31 de outubro foram realizados pagamentos do VITIS – Reestruturação da Vinha no Continente, no montante de 5,46M€, estando...
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Apoio extraordinário aos custos de produção
O agravamento da situação geopolítica internacional tem provocado um aumento significativo dos preços dos fatores de produção, nomeadamente da energia e dos fertilizantes, criando dificuldades de...
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Perguntas Frequentes > Agricultura Biológica e Protecção Integrada
Informação disponível no Portal em 14.02.2022 1. Qual a data limite da notificação da Agricultura Biológica prevista nos critérios de elegibilidade desta ação, para quem assume o compromisso por...
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REGIME DE PAGAMENTO BASE (RPB) - COMUNICAÇÃO PROVISÓRIA DE DIREITOS
2015-02-23 REGIME DE PAGAMENTO BASE (RPB) - COMUNICAÇÃO PROVISÓRIA DE DIREITOS O Regime de Pagamento Base (RPB) é o novo regime de apoio direto aos agricultores no âmbito da nova Política...
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GALA DA ENTREGA DO GRANDE PRÉMIO APCE 2014 - EXCELÊNCIA EM COMUNICAÇÃO
O IFAP, I.P. participou na Gala da Entrega do «Grande Prémio APCE - Excelência em Comunicação», no dia 15 de julho, que teve lugar no Auditório do Oceanário de Lisboa e contou com a presença do...
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Vegetais) - Fileira da Banana - Definições
Área Determinada A menor das áreas entre a área declarada e a área controlada em controlo administrativo ou no local. Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela...
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MELHORIAS APLICACIONAIS iDigital - INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA - 21 de Maio 2025
MELHORIAS APLICACIONAIS iDigital - INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA - 21 de Maio 2025 2025-05-16 Por motivos de intervenção técnica para instalação de melhorias no módulo de Recolha de Documentos de...
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VITIS – INFORMAÇÃO
2021-07-01 Estando a decorrer o prazo para apresentação dos pedidos de pagamentos das candidaturas VITIS da Campanha 2020, e no sentido de mitigar a diferença entre a ajuda solicitada pelo...
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Promoção em Paises Terceiros > Formulários
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso o seu browser não...
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APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS
2022-08-17 APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS Os incêndios que deflagraram nos últimos meses provocaram a destruição de muitos pastos utilizados para a...
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Pagamentos Efetuados - Madeira 2016
Descarregar Calendário xls: 137 kb | ods: 22 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - CAMPANHA 2016 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários...
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Legislação Diária > Janeiro 2019
JANEIRO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-01-2019 Portaria n.º 42-B/2019 (DRE I n.º 21) PDR 2020 Medida 8 - Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais Procede à sexta alteração à Portaria...
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2017-10-31 ADIANTAMENTOS PEDIDO ÚNICO DA CAMPANHA 2017 Em 30 de outubro de 2017, o IFAP procedeu aos pagamentos dos adiantamentos de 70% nos Pagamentos Diretos e 75% nas ajudas do Desenvolvimento...
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