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Artigo de Conteúdo Web APOIO PME2010 > Candidatura
De modo a agilizar o processo de candidatura por parte das instituições de crédito (IC) foi criado adicionalmente um endereço LCPME2009.Candidaturas@ifap.pt, que deve ser utilizado exclusivamente...
Artigo de Conteúdo Web REGIME ESCOLAR
2018-05-15 REGIME ESCOLAR Com vista a uma melhor eficiência da ajuda concedida e reforço da sua dimensão educativa, foi publicado o Regulamento (UE) 2016/791 do Parlamento Europeu e do Conselho de...
Artigo de Conteúdo Web 06
2012-10-02 AJUDA À ELETRICIDADE O Despacho n.º 11151/2012, publicado a 16 de agosto, veio estabelecer um apoio financeiro, com o objetivo de compensar os agricultores pelo custo da energia...
Artigo de Conteúdo Web Regime de Pagamento Base (RPB) > Reserva
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 A candidatura à reserva nacional (na condição de inicio de atividade ou jovem agricultor) só é possível no caso de já existir uma efetiva instalação à...
Artigo de Conteúdo Web PEPAC Partilha Dados » Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes Esta versão consolida e atualiza os esclarecimentos operacionais à luz da Orientação Técnica Geral GPP/OT/2023/1 (versão 2) e do funcionamento atual da aplicação Documento de...
Artigo de Conteúdo Web C.1.2.1- ZONAS DESFAVORECIDAS » Legislação
C.1.2.1 – APOIO ÀS ZONAS COM CONDICIONANTES NATURAIS Esta informação diz respeito à Intervenção "C.1.2.2 – “Pagamento Rede Natura”, integrada na intervenção C.1.2 – “Manutenção da atividade...
Artigo de Conteúdo Web Estatísticas > Indicadores de Campanha
Campanha 2016 Dados de Candidaturas Campanha 2015 Dados de Candidaturas Dados de Pagamentos Campanha 2014 Dados de Candidaturas Dados de Pagamentos Campanha 2013 Dados de Candidaturas Dados de...
Artigo de Conteúdo Web PF > Categorias
Categorias AGRICULTURA BIOLÓGICA AJUDAS PEDIDO ÚNICO APOIOS SUPERFÍCIES CONDICIONALIDADE CRÉDITOS HELP-DESK ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES INTERVENÇÕES DE MERCADOS PAGAMENTO NATURA PARCELÁRIO PRODUÇÃO...
Artigo de Conteúdo Web Formulários > Categorias
CATEGORIAS APOIO AO RENDIMENTO BASE COMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CRÉDITO E SEGUROS INFORMAÇÃO E PROMOÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS INTERVENÇÃO PÚBLICA INTERVENÇÕES DE MERCADO INVESTIMENTO ORGANIZAÇÕES...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Calendário Indicativo de Pagamentos - Continente 2023
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE — Campanha 2023 (Datas Previsionais) (*)   AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia (1) JUNHO    ...
Artigo de Conteúdo Web Concessão dos Apoios FEADER e FEP - Categorias
Contratação Como sei que o contrato está gerado? Como aceder ao contrato gerado? Versões possíveis do contrato gerado? Quem pode imprimir a versão definitiva dos contratos? Onde entrego o contrato...
Artigo de Conteúdo Web PROMOÇÃO DE VINHO EM PAÍSES TERCEIROS
PROMOÇÃO DE VINHO EM PAÍSES TERCEIROS Encontra-se disponível o Guião do Beneficiário da Ajuda à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros - Contratação e Pagamentos. O documento constitui...
Artigo de Conteúdo Web Informações > SNIRA > Bovinos > Documentos
DOCUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO 1. REGRAS GERAIS O detentor que pretenda movimentar bovinos entre explorações ou outros estabelecimentos deve assegurar previamente o registo do movimento previsto, bem...
Documento Manual_Recolha_Candidaturas_VITIS_PEPAC 23-27 - DEZ 24 - V3.1.pdf
Manual_Recolha_Candidaturas_VITIS_PEPAC 23-27 - DEZ 24 - V3.1
Artigo de Conteúdo Web Medidas Mercado > Programa Agrícola Nacional 2020-2022 > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Açores 2013
Descarregar Calendário xls: 484 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS AÇORES - Campanha 2013 AJUDA Data de Pagamento Montantes(mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO 2013 AGOSTO PRORURAL -...
Artigo de Conteúdo Web 56
INTENÇÃO DE CANDIDATURA PARA OS PRÉMIOS POR VACA EM ALEITAMENTO, POR VACA LEITEIRA E POR OVELHA E CABRA, PARA O ANO DE 2015 No âmbito do regime de apoio associado encontra-se disponível, no portal...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > Maio 2020
Maio 2020 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 22-05-2020 Despacho n.º 5697/2020 (DRE II n.º 100) Pedido Único das Ajudas Determina as datas limite para a apresentação do pedido único (PU), bem como para a...
Artigo de Conteúdo Web PROMOÇÃO DE VINHO EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS
Informa-se que foram atualizadas as minutas de garantia, que devem ser utilizadas para os projetos do Concurso 1/2013, no caso de apresentação de pedidos de adiantamento, nos termos da Portaria nº...
Artigo de Conteúdo Web VITIS - CAMPANHA 2018-2019 - AVISO
2020-07-03 VITIS - CAMPANHA 2018-2019 - AVISO Foi publicado, no site do IVV, novo Aviso relativo a PRORROGAÇÃO DE PRAZOS REFERENTE AO APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DE VINHAS (Campanha...
Artigo de Conteúdo Web REVISÃO DAS PARCELAS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DO PARCELÁRIO
2012-04-27 REVISÃO DAS PARCELAS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DO PARCELÁRIO A submissão de candidaturas ao Pedido Único de Ajudas só é possível para os agricultores que têm todas as parcelas da sua...
Artigo de Conteúdo Web ARMAZENAGEM PRIVADA DE MANTEIGA
2012-03-12 ARMAZENAGEM PRIVADA DE MANTEIGA Está prevista a concessão de uma ajuda à armazenagem privada de manteiga com sal e sem sal, de acordo com o Regulamento de Execução (EU) Reg. (CE). n.º...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Programa Apícola > PAN2023-2027 > Tutoriais
Tutoriais Programa Apícola   Módulo de Recolha de Despesa - Pagamento PNASA de 2024 (data publicação:24.06.2024) Ação de Formação - Apresentação do Módulo de Recolha de Despesa, no âmbito do...
Artigo de Conteúdo Web PRAZO DE CANDIDATURA PU2023 PRORROGADO POR 24H, ATÉ 1 DE AGOSTO
A submissão de candidatura ao Pedido Único (PU) 2023 pode ser efetuada por mais 24 horas, até às 23h59 de 1 de agosto de 2023. Para esclarecimentos adicionais, contacte o IFAP através dos canais...
Artigo de Conteúdo Web Dados Estatísticos - Evolução diária de candidaturas do PU no Portal do IFAP
Dados Estatísticos - Evolução diária de candidaturas do PU no Portal do IFAP Já se encontra disponível no portal do IFAP a consulta da evolução diária das candidaturas ao Pedido Único 2026, bem...
Artigo de Conteúdo Web Áreas declaradas no PU entre 2007 e 2025
Áreas declaradas no PU entre 2007 e 2025 Encontra‑se disponível no Portal do IFAP os dados das áreas declaradas no Pedido Único (PU), por cultura, abrangendo o período de 2007 a 2025. Este recurso...
Artigo de Conteúdo Web 59
PEDIDO ÚNICO 2017 - APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS O período de apresentação das candidaturas ao Pedido Único (PU), para o ano de 2017, decorrerá entre 1 de março e 15 de maio. A candidatura ao PU...
Artigo de Conteúdo Web Fileira do Vinho > Transformação - Definições
DEFINIÇÕES Campanha Vitivinícola O período compreendido ente 1 de agosto e 31 de julho do ano seguinte. Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela autoridade...
Artigo de Conteúdo Web Apoio Excecional de Crise > Regras e Informações base
ENQUADRAMENTO A Portaria n.º 376/2023, de 16 de novembro, com a redação dada pela declaração de retificação n.º 27/2023, instituiu uma medida extraordinária de apoio às cooperativas e organizações...
Artigo de Conteúdo Web PROMOÇÃO DE VINHO EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - Concurso nº 1/2019 - ALTERAÇÃO DE DATAS
2020-06-29 PROMOÇÃO DE VINHO EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - Concurso nº 1/2019 - ALTERAÇÃO DE DATAS No âmbito da medida de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros (OCM...
Artigo de Conteúdo Web PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO
2013-08-06 PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO Encontra-se aberto desde o dia 1 de agosto de 2013 e até ao dia 31 de janeiro de 2014, o período de transferências e cedências de direitos para o Prémio...
Artigo de Conteúdo Web CAMPANHA 2023 – CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DO CONTINENTE
CAMPANHA 2023 – CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DO CONTINENTE Já se encontra disponível o Calendário Indicativo de Pagamentos do Continente, relativo à Campanha 2023, interessando os primeiros...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2023 > Calendário_em atualização
CALENDÁRIO Prazos estabelecidos no Aviso de Abertura para Submissão de Candidaturas:   Submissão das candidaturas Das 9:00 horas de 6 julho até às 17:00 horas a 26 de julho 2023.   Submissão dos...
Artigo de Conteúdo Web Informação Estatística - Áreas declaradas no PU entre 2015 e 2026
2026-07-08 Informação Estatística - Áreas declaradas no PU entre 2015 e 2026 Foram diponibilizados no Portal do IFAP os dados das áreas declaradas no Pedido Único (PU), por cultura, abrangendo o...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Calendário Indicativo de Pagamentos - Açores 2025
(1) Calendário provisório, sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais. O pagamento dos apoios PRORURAL, PRORURAL+, PEPAC – Eixo E e dos Auxílios de Estado associados a medidas POSEI,...
Artigo de Conteúdo Web APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS
2012-11-02 Foi publicada a Portaria n.º 351/2012 que, a título excecional, alarga até ao dia 31 de dezembro de 2012, o prazo para apresentação dos pedidos de adiantamento respeitantes à 1.ª fase de...
Artigo de Conteúdo Web AJUDA À DESTILAÇÃO DE SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO
Informa-se os interessados que, em cumprimento da Deliberação do Conselho Diretivo n.º 3708/2013 de 24.07.2013 e do disposto no n.º 2 do artigo 16º e n.º 1 do artigo 18 da Portaria n.º 983/2008, de...
Artigo de Conteúdo Web Fileira da Carne - Abate de Frangos > Calendário
PROCESSO DE CANDIDATURA Identificação do beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
Artigo de Conteúdo Web PROJETOS DE INVESTIMENTO – APOSIÇÃO DE CARIMBO EM DOCUMENTOS DE DESPESA – SIMPLIFICAÇÃO
No âmbito do programa Simplex+ e, posteriormente, das Medidas COVID-19, foi implementada a medida “Zero Carimbos do Portugal 2020”, que visa aliviar a carga administrativa exigida aos beneficiários...
Artigo de Conteúdo Web IFAP PRESENTE NA 36ª OVIBEJA
2019-04-03 IFAP PRESENTE NA 36ª OVIBEJA O IFAP irá participar na 36ª OVIBEJA, a decorrer em Beja entre os dias 24 e 28 de abril, onde os interessados poderão obter informações sobre: Candidaturas...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Calendário Indicativo de Pagamentos - Continente 2024
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE — Campanha 2024 (Datas Previsionais) (*)   AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia (1) ANO 2025 JUNHO...
Artigo de Conteúdo Web Ajuda Reestruturação do Açúcar >Formulários
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
Artigo de Conteúdo Web Pagamentos > Calendário Indicativo de Pagamentos - Continente 2021
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE — CAMPANHA 2021 (DATAS PREVISIONAIS) (*) AJUDA / APOIO TIPO DE PAGAMENTO PAGAMENTO PREVISTO ATÉ AO DIA (*) REEMBOLSO DA...
Artigo de Conteúdo Web NREAP - NOVO REGIME DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PECUÁRIA
2018-05-11 NREAP - NOVO REGIME DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PECUÁRIA Encontra-se disponível na Área reservada do Portal do IFAP, a aplicação de Gestão e tramitação do NREAP - Sistema informático que...
Artigo de Conteúdo Web A FRUTICULTURA NO PRODER - ALGUNS INDICADORES
O PRODER editou a publicação "A Fruticultura no PRODER - Alguns Indicadores" com dados reportados a 30 de junho de 2013. Os resultados financeiros apresentados baseiam-se quer na informação apurada...
Artigo de Conteúdo Web AJUDA À REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DO AÇÚCAR -Fornecedores de Maquinaria
O Despacho Normativo n.º 7-B/2022, de 30 de março, define as condições de acesso dos fornecedores de maquinaria à ajuda à reestruturação do setor do açúcar prevista no n.º 6 do artigo 3.º do...
Artigo de Conteúdo Web SETOR DOS CEREAIS PRAGANOSOS – COMUNICAÇÃO QUANTIDADES ENTREGUES – 2026
SETOR DOS CEREAIS PRAGANOSOS – COMUNICAÇÃO QUANTIDADES ENTREGUES – 2026 A data-limite para o envio das quantidades entregues no âmbito deste setor é 30 de setembro de 2026, em formulário próprio...
Artigo de Conteúdo Web Produção de Leite de Vaca > Redução da Produção > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
Artigo de Conteúdo Web POSEI Mad - não pu
Com o objetivo de minimizar algumas das consequências que advêm das desvantagens estruturais e económicas associadas a uma região ultraperiférica, nomeadamente a dimensão do território, a...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2023 > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
Artigo de Conteúdo Web NOVO PRAZO – SETOR DOS CEREAIS PRAGANOSOS, MILHO GRÃO E MILHO SILAGEM – CONTRATOS PARA NÃO MEMBROS DE UMA ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES – 2023
2023-05-17 NOVO PRAZO – SETOR DOS CEREAIS PRAGANOSOS, MILHO GRÃO E MILHO SILAGEM – CONTRATOS PARA NÃO MEMBROS DE UMA ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES – 2023 A celebração dos contratos, entre o agricultor...
Artigo de Conteúdo Web NOVO PRAZO – SETOR DOS CEREAIS PRAGANOSOS E MILHO GRÃO – COMUNICAÇÃO QUANTIDADES ENTREGUES – 2023
2024-02-26 A data-limite para o envio das quantidades entregues no âmbito deste setor foi atualizada para dia 31 de março de 2024, em formulário próprio a disponibilizar às OP pelo IFAP. Recordamos...
Artigo de Conteúdo Web SETOR DOS CEREAIS PRAGANOSOS E MILHO GRÃO – COMUNICAÇÃO QUANTIDADES ENTREGUES – 2024
2024-12-20 A data-limite para o envio das quantidades entregues no âmbito deste setor é 28 de fevereiro de 2025, devendo ser utilizado o formulário próprio disponibilizado pelo IFAP às Organizações...
Artigo de Conteúdo Web SETOR DOS CEREAIS PRAGANOSOS E MILHO GRÃO – COMUNICAÇÃO QUANTIDADES ENTREGUES – 2025
2025-12-02 SETOR DOS CEREAIS PRAGANOSOS E MILHO GRÃO – COMUNICAÇÃO QUANTIDADES ENTREGUES – 2025 A data-limite para o envio das quantidades entregues no âmbito deste setor é 28 de fevereiro de 2026,...
Artigo de Conteúdo Web 42
PEDIDO ÚNICO 2015 - CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS - CONTINENTE O IFAP disponibilizou informação atualizada relativa às datas previstas de pagamento das medidas incluídas no Pedido Único — PU...
Artigo de Conteúdo Web 63
2017-06-30 APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - CANDIDATURA PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Ao abrigo da medida de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros (OCM...
Artigo de Conteúdo Web MZD
Com o objectivo de melhorar os ecossistemas através da constituição de zonas arborizadas com espécies bem adaptadas às condições locais, que contribuam para o aumento da capacidade de sequestro de...
Artigo de Conteúdo Web Florestação TA
Com o objectivo de melhorar os ecossistemas através da constituição de zonas arborizadas com espécies bem adaptadas às condições locais, que contribuam para o aumento da capacidade de sequestro de...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2024 > Calendário
Medida de Destilação de Vinho em Caso de Crise – 2024 CALENDÁRIO O IVV, através de Aviso de Abertura para Submissão de Candidaturas publicado no respetivo portal e no Portal do IFAP, fixa as datas...
Artigo de Conteúdo Web Prestações Vinícolas
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso o seu browser não...
Artigo de Conteúdo Web MEDIDAS DE APOIO EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS - 4.ª VAGA
2016-04-11 MEDIDAS DE APOIO EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS - 4.ª VAGA Na sequência da notícia que dava conta da abertura da 2.ª fase das retiradas de mercado para distribuição gratuita no âmbito das...
Artigo de Conteúdo Web SEGURO DE COLHEITAS CAMPANHA 2014
2014-05-23 SEGURO DE COLHEITAS CAMPANHA 2014 Na sequência da publicação da Portaria n.º 65/2014, de 12 de março, e de acordo com o estabelecido no artigo 2.º - Disposição Transitória, o IFAP,...
Artigo de Conteúdo Web DESTILAÇÃO DE SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO - CAMPANHA 2011/2012
2012-08-01 DESTILAÇÃO DE SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO - CAMPANHA 2011/2012 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do art.º 16.º e no n.º 1 do art.º 18.º da Portaria n.º 983/2008, de 2 de Setembro, que...
Artigo de Conteúdo Web AJUDA À ARMAZENAGEM PRIVADA DE CARNE DE SUÍNO
Foi publicado no passado dia 30 de abril o Reg. (UE) N.º 679/2015 que suspende a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada de carne de suíno prevista no Reg. (UE) n.º 360/2015. Para...
Artigo de Conteúdo Web AJUDA À ARMAZENAGEM PRIVADA DE CARNE DE SUÍNO
2015-05-29 AJUDA À ARMAZENAGEM PRIVADA DE CARNE DE SUÍNO Foi publicado no passado dia 05 de maio o Reg.Deleg.(UE) n.º 725/2015 que fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à...
Artigo de Conteúdo Web IFAP PRESENTE NA 33ª OVIBEJA
IFAP PRESENTE NA 33ª OVIBEJA O IFAP irá participar na 33ª OVIBEJA, a decorrer em Beja entre os dias 21 e 25 de abril. Com a presença na OVIBEJA pretende-se disponibilizar informação útil aos...
Artigo de Conteúdo Web iDigital - INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA - 30 ABRIL 2024
2024-04-26 https://www.ifap.pt/portal/documents/182/41792373/Indispon_2904.png/d6ea6b3f-3ff1-19d8-a69b-a52f31470a49?t=1714473327767 iDigital - INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA - 30 de ABRIL 2024    ...
Artigo de Conteúdo Web ESCLARECIMENTO GPP - DERROGAÇÃO GREENING: PASTOREIO EM POUSIO
ESCLARECIMENTO GPP - DERROGAÇÃO GREENING: PASTOREIO EM POUSIO Na sequência do impacto causado nas reservas alimentares das explorações pecuárias pela situação de seca em Portugal Continental, a...
Artigo de Conteúdo Web Informação e Promoçaõ de Produtos Agrícolas > Formulários
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso o seu browser não...
Artigo de Conteúdo Web RETIFICAÇÃO DO AVISO – APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DE EMISSÕES NO SETOR AGRÍCOLA
RETIFICAÇÃO DO AVISO – APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DE EMISSÕES NO SETOR AGRÍCOLA     No âmbito do Regime de Apoio à Eficiência Energética, foi republicado o Aviso de Abertura de...
Artigo de Conteúdo Web Estatísticas > POSEI-RAM- Campanha 2025
MEDIDAS DE APOIO ÀS PRODUÇÕES LOCAIS (MAPL) MEDIDA POR NUT E CONCELHO Medida 1 e 2 (ods: 30 kB | xlsx: 83 kB)     Fonte: GPE - APEP
Artigo de Conteúdo Web Intervenções de mercados > Ajuda ao Leite Escolar >Formulários
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso o seu browser não...
Artigo de Conteúdo Web Seguro Aquícola > Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Portaria n.º 113/2016 de 29 de abril - Estabelece um regime de apoio financeiro à constituição de um seguro das populações aquícolas, adiante designado por «Seguro Aquícola»,...
Artigo de Conteúdo Web Medida 2 > Produção de Ovos > Definições
Centro de embalagem Conforme definido no DLR n.º 1/2017/M de 13/01. Número de ovos declarados Número de ovos inscritos pelo beneficiário no pedido de ajuda. Número de ovo determinados Número de...
Artigo de Conteúdo Web ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O AUDIOVISUAL PARA CONSUMIDORES NÃO DOMÉSTICOS DE ENERGIA ELÉTRICA
2013-04-08 ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O AUDIOVISUAL PARA CONSUMIDORES NÃO DOMÉSTICOS DE ENERGIA ELÉTRICA Encontra-se disponível (a partir das 14:00 horas do dia 16 de Abril) na área...
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