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Medidas Mercado > Reconhecimento de Organizações de Produtores
ENQUADRAMENTO O Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, estabelece as regras para o Reconhecimento de Organizações de Produtores dos setores inseridos...
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RECONHECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES E DE AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES
2015-06-19 RECONHECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES E DE AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES Informa-se que se encontram disponíveis no Portal do IFAP, na página Reconhecimento de Organizações de...
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Organização de Produtores » Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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Organização de Produtores » Perguntas Frequentes
Alerta: Tem de ter o Login efetuado na Área Reservada do Portal para conseguir consultar informação de acesso reservado Perguntas Frequentes no âmbito dos Procedimentos de Análise e Controlo do...
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Sessão de Esclarecimento - Novas regras nacionais - Portaria nº 169/2015
2015-07-28 Sessão de Esclarecimento - Novas regras nacionais - Portaria nº 169/2015 O IFAP organizou uma Sessão de Esclarecimento subordinada ao tema Novas regras nacionais - Portaria n.º...
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Projetos Investimento PDR2020 afetados pela COVID-19 – Encerramento de operações
2020-05-05 Projetos Investimento PDR2020 afetados pela COVID-19 – Encerramento de operações Os beneficiários cuja atividade produtiva e ou comercial foi gravemente afetada em resultado da pandemia...
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Documento
Manual Registo Pedido de Pagamento_V4.pdf
Manual Registo Pedido de Pagamento_V4
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MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS DE APOIO AOS PRODUTORES DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS DA U.E
2014-09-05 MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS DE APOIO AOS PRODUTORES DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS DA U.E A Comissão Europeia adotou um conjunto de Medidas Excecionais e Temporárias de Apoio...
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Investimento > Pedidos de Pagamento > Medidas COVID-19
Enquadramento A Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020 de 12 de março, aprovou um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID-19 que foram...
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RECONHECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES E AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES Informa-se que se encontram disponíveis no Portal do IFAP, na página Reconhecimento de Organizações de Produtores, acedível a partir do...
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DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS A partir de 1 de agosto está disponível, na Área Reservada do Portal do IFAP, o formulário para comunicação on-line das declarações de existências de suínos...
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APRESENTAÇÃO NOVA PLATAFORMA - RECONHECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES
O IFAP irá disponibilizar até ao final do mês de fevereiro, na Área Reservada do Portal, uma nova plataforma que tem como intuito agilizar todo o processo de comunicações relativas ao...
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Documento
Controlo Documental.ods
Controlo Documental.ods
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Documento
Mod. IFAP-0826.03.TP - Proposta Excelência SIADAP 3.dot
Mod. IFAP-0826.03.TP - Proposta Excelência SIADAP 3
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Informações > Sistemas de Aconselhamento Agrícola > SAA - Continente
Destinatários Os destinatários dos serviços prestados no âmbito do Sistema de Aconselhamento Agrícola (SAA) são as pessoas singulares ou coletivas que desenvolvam atividade agrícola. Estes podem...
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Desenvolvimento Rural > Formulários
Os formulários encontram-se em formato PDF podendo ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso o seu browser não consiga...
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Informações > Sistemas de Aconselhamento Agrícola > SAA - Madeira
Destinatários Pessoas singulares ou coletivas que desenvolvam atividade agrícola. Áreas temáticas O Sistema de Aconselhamento Agrícola contempla, pelo menos, as seguintes áreas temáticas: Ambiente...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Regime de Apoio Associado Superfícies
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 01. Quais os setores identificados para a concessão de apoios às superfícies? 02. A identificação das variedades do arroz é condição de elegibilidade?...
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Medidas Mercado > Reconhecimento de Organizações de Produtores > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. Execução (UE) n.º 2017/892 de 13.03 - Estabelece regras de execução do Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos setores das...
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Pagamentos Diretos > Pedido Único
Nos termos do Regulamento Geral de Procedimentos de Acesso às Ajudas e aos Pagamentos a efetuar pelo IFAP, I. P., anexo à Portaria n.º 86/2011, de 25 de fevereiro, o Conselho Diretivo deliberou o...
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Documento
8. Modelo Proposta de Excelência SIADAP 3.docx
8. Modelo Proposta de Excelência SIADAP 3
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ABERTURA DE CANDIDATURAS AO RECONHECIMENTO DE ENTIDADES PARA A EXECUÇÃO DE TAREFAS DO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P. (IFAP)
2016-07-19 ABERTURA DE CANDIDATURAS AO RECONHECIMENTO DE ENTIDADES PARA A EXECUÇÃO DE TAREFAS DO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P. (IFAP) Encontra-se aberto o processo de...
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ABERTURA DE CANDIDATURAS AO RECONHECIMENTO DE ENTIDADES PARA A EXECUÇÃO DE TAREFAS DO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P. (IFAP)
2021-07-28 ABERTURA DE CANDIDATURAS AO RECONHECIMENTO DE ENTIDADES PARA A EXECUÇÃO DE TAREFAS DO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P. (IFAP) Encontra-se aberto o processo de...
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ABERTURA DE CANDIDATURAS AO RECONHECIMENTO DE ENTIDADES PARA A EXECUÇÃO DE TAREFAS DO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P. (IFAP)
ABERTURA DE CANDIDATURAS AO RECONHECIMENTO DE ENTIDADES PARA A EXECUÇÃO DE TAREFAS DO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P. (IFAP) Encontra-se aberto o processo de candidatura ao...
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Pagamentos Diretos > Produtos Vegetais > Culturas Arvenses e Arroz
OBJETIVO Tem como objetivo aumentar de forma sustentável a qualidade dos produtos vegetais, através da introdução de parâmetros de qualidade nas culturas arvenses. A ajuda é concedida diretamente...
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IFAP.0988.01.TP_ Modelo Proposta de Excelência SIADAP 2.dotm
IFAP.0988.01.TP_ Modelo Proposta de Excelência SIADAP 2
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9. Modelo Autoproposta de Excelência SIADAP 3.docx
9. Modelo Autoproposta de Excelência SIADAP 3
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Medidas Mercado > Medidas de Apoio Excecionais e Temporárias - 4.ª Vaga - Peras e Maçãs > Regras
A Comissão Europeia adotou um conjunto adicional de medidas excecionais e temporárias de apoio aos produtores de frutas e produtos hortícolas da UE, destinadas a estabilizar as condições de...
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Pagamentos Diretos > Produtos Animais > Pagamento Complementar Comercialização
REGIME DA AJUDA Tem como objetivo aumentar de forma sustentável a qualidade dos produtos animais, através da introdução de parâmetros de qualidade nas carnes de bovino, de ovino e de caprino. A...
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Medidas Mercado > Medidas de Apoio Excecionais e Temporárias - 4.ª Vaga - Outros Produtos
A Comissão Europeia adotou um conjunto adicional de medidas excecionais e temporárias de apoio aos produtores de frutas e produtos hortícolas da UE, destinadas a estabilizar as condições de...
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Investimento > Pedidos Pagamento > Recolha
Recolha da despesa A aplicação relativa à recolha de documentos de despesa tem por objetivo disponibilizar funcionalidades que permitem inserir, validar e submeter a informação referente aos...
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Legislação Diária > fevereiro 2016
Fevereiro 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-02-2016 Portaria n.º 19/2016 (JORAA n.º 28) PRORURAL+ Medida 10 - «Agroambiente e Clima Relativo às normas de aplicação da Medida 10 - «Agroambiente e...
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Medidas Mercado > Medidas de Apoio Excecionais e Temporárias - 5.ª Vaga
A Comissão Europeia adotou um conjunto adicional de medidas excecionais e temporárias de apoio aos produtores de frutas e produtos hortícolas da UE, para fazer face às graves perturbações de...
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Critérios de Avaliação de Ponderação Curricular 2025.pdf
Critérios de Avaliação de Ponderação Curricular 2025
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Mod. IFAP-0854.02.TP – Autoproposta Excelência SIADAP 3.dot
Mod. IFAP-0854.02.TP – Autoproposta Excelência SIADAP 3
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Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013) > Alterações ao Pedido
Alteração da ocupação cultural da parcela Os beneficiários podem proceder, aquando da apresentação do pedido de pagamento anual, à retificação do seu pedido, quando tenha alterado ou pretenda...
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Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013) > Alterações ao Pedido
Alteração da ocupação cultural da parcela Os beneficiários podem proceder, aquando da apresentação do pedido de pagamento anual, à retificação do seu pedido, quando tenha alterado ou pretenda...
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Desenvolvimento Rural > Concessão dos Apoios FEADER e FEP > Recolha dos Pedidos Pagamento
Iniciando o Beneficiário os procedimentos de assinatura do contrato em articulação com a Estrutura Regional da área onde se localiza o projecto de investimento, a mesma vai executar diligências no...
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| Pasta de Conteúdo Web 2_Ajudas no Pedido Único |
| Pasta de Conteúdo Web Ajudas do Pedido Único |
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Investimento > Pedidos de Pagamento > Carimbo
No âmbito do programa Simplex+ e, posteriormente, das Medidas COVID-19 está implementada a medida “zero carimbos do Portugal 2020”, que visa aliviar a carga administrativa exigida aos beneficiários...
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Documento
4. Calendário SIADAP 3_2025_2026.pdf
4. Calendário SIADAP 3_2025_2026
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Documento
3. Calendário SIADAP 2_2025_2026.pdf
3. Calendário SIADAP 2_2025_2026
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Documento
Newsletter IFAP março de 2026.pdf
Newsletter IFAP março de 2026
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Mod. IFAP.0986.01.TP – JAN_26 - Proposta Excelência por Ponderação Curricular.dotx
Mod. IFAP.0986.01.TP – JAN_26 - Proposta Excelência por Ponderação Curricular
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Documento
Manual_SVS_2026_A_V2_.pdf
Manual_SVS_2026_A_V2_.pdf
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Medidas Mercado > RRV - Açores
Âmbito de aplicação O regime de apoio abrange: A reconversão varietal, efetuada por replantação; A melhoria das técnicas de gestão da vinha, efetuada através da: Alteração do sistema de...
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Manual_Operadores_MP1_v5.0_ifap_compressed.cleaned (1).pdf
Manual_Operadores_MP1_v5.0_ifap_compressed.cleaned (1).pdf
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IFAP distinguido com o Prémio Nacional de Inovação 2026 na categoria Serviços Públicos
IFAP distinguido com o Prémio Nacional de Inovação 2026 na categoria Serviços Públicos O IFAP foi distinguido com o Prémio Nacional de Inovação 2026, na categoria Serviços Públicos, pelo projeto...
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IFAP.0989_.01.TP Modelo Autoproposta Excelência SIADAP 2.dotm
IFAP.0989_.01.TP Modelo Autoproposta Excelência SIADAP 2
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Investimento > Pedidos Pagamento > Adiantamentos Garantia
A concessão de adiantamentos encontra-se prevista na legislação específica aplicável a cada medida/intervenção dos períodos de programação 2014-2020 (Desenvolvimento Rural, PRR e MAR2020) e...
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Mod. IFAP.0987.01.TP – JAN_26 - Autoproposta Excelência por Ponderação Curricular.dotx
Mod. IFAP.0987.01.TP – JAN_26 - Autoproposta Excelência por Ponderação Curricular
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2. Orientações Gerais SIADAP 3_2026.pdf
2. Orientações Gerais SIADAP 3_2026
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| Pasta de Conteúdo Web Norma ISO 9001_2015 - ponto de menu eliminado a 27-05 por pedido dos serviços |
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Legislação Diária > março 2016
Março 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-03-2016 Portaria n.º 60/2016 (DRE I n.º 62) Mar FEAMP Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores Portaria n.º...
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Investimento > Pedidos Pagamento > Contribuições em Espécie
Consideram-se contribuições em espécie os custos incorridos com fornecimento de bens e serviços em relação aos quais não tenham sido efetuados pagamentos justificados por faturas. As despesas com...
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Investimento > Pedidos Pagamento > Obrigações
DEFESA DO PATRIMONIO ARQUEOLÓGICO NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS O Património Arqueológico é um recurso cultural finito e não renovável com um regime especial de proteção legal,...
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IFAP_Mapa de Pessoal_2026.pdf
IFAP_Mapa de Pessoal_2026
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Legislação Diária > março 2013
Março 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-03-2013 Port. nº 19/2013 (JORAA I n.º 31) Requisitos legais de gestão Referente à lista de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão, boas...
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PROJETOS DE INVESTIMENTO - RECOLHA DE DOCUMENTOS DE DESPESA POR LEITURA ÓTICA
Foi disponibilizada uma nova funcionalidade de carregamento de documentos de despesa e modos de pagamento, através do Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR). Os beneficiários de projetos cuja...
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Pedido Único - Áreas Declaradas
Pedido Único - Áreas Declaradas Ano Ficheiro Áreas Declaradas 2015-2026 (ods: 17 MB | xlsx: 21 MB) Áreas Declaradas 2007-2014 (ods: 11 MB | xlsx: 12 MB)
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IFAP distinguido com o Prémio Nacional de Inovação 2026 na categoria Serviços Públicos
2026-07-10 IFAP distinguido com o Prémio Nacional de Inovação 2026 na categoria Serviços Públicos O IFAP foi distinguido com o Prémio Nacional de Inovação 2026, na categoria Serviços Públicos,...
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Questões Frequentes PCT 051__Jan2026.pdf
Questões Frequentes PCT 051__Jan2026.pdf
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Plano de Atividades 2025.pdf
Plano de Atividades 2025
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SAAF - Açores > SAF - Açores
Destinatários Podem usufruir dos serviços prestados no âmbito do Sistema de Aconselhamento Florestal, as seguintes entidades: Proprietários de áreas florestais; Produtores Florestais; Empresas...
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SAAF - Açores > SAA - Açores
Destinatários Podem usufruir dos serviços prestados no âmbito do Sistema de Aconselhamento Agrícola as pessoas singulares ou colectivas que desenvolvam uma actividade agrícola, sendo dada...
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Legislação Diária > Julho 2021
JULHO 2021 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 20-07-2021 Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2021-R (DRE II n.º 139) Seguro de Colheitas Altera a apólice...
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SAAF - Açores > SAA - Açores
Destinatários Podem usufruir dos serviços prestados no âmbito do Sistema de Aconselhamento Agrícola as pessoas singulares ou colectivas que desenvolvam uma actividade agrícola, sendo dada...
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Legislação Diária > Julho 2021
JULHO 2021 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 20-07-2021 Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2021-R (DRE II n.º 139) Seguro de Colheitas Altera a apólice...
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Apoio à instalação de novos produtores pecuários e conversão de matos_republicação_signed.pdf
Apoio à instalação de novos produtores pecuários e conversão de matos_republicação_signed.pdf
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Estatísticas > Síntese Candidaturas Pedido Único, Atendimentos do Parcelário e Formulários IB
Dados relativos à Síntese Estatística das Candidaturas do Pedido Único (PU) de 2026 A informação disponibilizada permite caracterizar os...
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Investimento > Pedidos Pagamento > Garantias > Pedido e Libertação
As garantias a prestar por entidades singulares ou coletivas e entidades públicas ou equiparadas no âmbito do FEADER e FEAMP , regem-se por modelos de minuta e procedimentos próprios disponíveis na...
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Documento
Relatório de Atividades 2025.pdf
Relatório de Atividades 2025
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > USO EFICIENTE DA ÁGUA > Legislação
C.1.1.1.2 – USO EFICIENTE DA ÁGUA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > USO EFICIENTE DA ÁGUA > Regras
C.1.1.1.2 – USO EFICIENTE DA ÁGUA BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria, as pessoas singulares ou coletivas de natureza pública ou privada, cujas explorações...
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