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Crédito e Seguros > Seguro Vitícola de Colheitas > Manuais
Estes manuais encontram-se em formato PDF sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso o seu browser não consiga visionar, faça o download do Manual de...
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2015-12-30 REGIME DE PAGAMENTO BASE E REGIME DA PEQUENA AGRICULTURA CAMPANHA 2015 - PAGAMENTOS DEZEMBRO De acordo com o calendário indicativo de pagamentos da campanha 2015, publicitado no Portal...
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Legislação Diária > Novembro 2020
NOVEMBRO 2020 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-11-2020 Portaria n.º 773/2020 (JORAM I n.º 226) PRODERAM 2020 Várias medidas Procede à alteração das portarias do PRODERAM 2020. Portaria n.º 772/2020...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Madeira 2022
Descarregar Calendário ods: 12 kB | xlsx: 47 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - CAMPANHA 2022 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros)...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Madeira 2020
Descarregar Calendário xlsx: 39 kB | ods: 11 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - CAMPANHA 2020 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros)...
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Pagamentos > Calendário Indicativo de Pagamentos - Continente 2026
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE — Campanha 2026 (Datas Previsionais) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia (1) ANO 2026...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Melhoria da Eficiência Energética > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Fundo Azul > Conversão de Matos > Aviso
AVISOS DE ABERTURA DE CONCURSO AAC N.º 03/2026, de 06.08.2026 - «Apoio à conversão de matos em novas pastagens» [pdf: 998 kB; 9 pág.] AAC N.º 01/2026, de 22.05.2026 (1ª republicação) - «Apoio à...
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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Fundo Azul > Conversão de Matos > Candidatura e Pagamento
CANDIDATURA As candidaturas são submetidas em formulário desmaterializado, na Área Reservada do Portal do IFAP, e decorrem em continuo desde as 10h00 de 19 de agosto de 2026, até ao limite do...
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2.ª FASE - APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS
2.ª FASE - APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS As candidaturas à 2.ª fase do apoio extraordinário aos produtores pecuários afetados pelos incêndios...
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Legislação Diária > Janeiro 2021
JANEIRO 2021 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-01-2021 Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/73 (JO L n.º 27) FEADER Altera o Regulamento de Execução que estabelece normas de execução do Regulamento...
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APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS Nos termos do Regulamento do Apoio à Promoção do Vinho em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de...
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Apoio à Gestão carga combustível de áreas de baldio » Regras e Informações Básicas
ENQUADRAMENTO O Despacho (UE) n.º 5079-A/2025, de 30 de abril estabelece o regime a conceder ao abrigo do Fundo Ambiental, no que se refere à tipologia de apoio à gestão de carga combustível em...
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Legislação Diária > dezembro 2025
DEZEMBRO 2025 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-12-2025 Regulamento (UE) n.º 2025/2649 (JO L) Pagamentos Altera Regulamentos no que diz respeito ao sistema de condicionalidade, aos tipos de intervenção...
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VITIS - CAMPANHA 2025/2026 – ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
2024-12-06 https://www.ifap.pt/portal/documents/182/36487119/_Destaques+Portal+IFAP+%281%29.jpg/99411ec4-a871-dfa6-6d0a-504089b44162?t=1733485870692 VITIS - CAMPANHA 2025/2026 – ABERTURA DO PERÍODO...
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Crédito e Seguros > Linhas de Crédito - Alargamento do Prazo
As candidaturas a este alargamento das linhas de crédito encontram-se encerradas. No seguimento da publicação do Decreto-Lei nº 82/2012, de 28 de março, é criada uma medida que permite o...
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Crédito e Seguros > Seguro Vitícola de Colheitas > Legislação Aplicável
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (CE) n.º 1308/2013 de 17.12- estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas. (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671 ) Regulamento (CE) n.º 555/2008 de 27.07 -...
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Crédito e Seguros > Seguro Vitícola de Colheitas > Perguntas Frequentes
01. Quem pode contratar o seguro vitícola de colheitas? 02. Qual o valor de capital a segurar? 03. Existe algum limite à produção segura? 04. Existe algum limite ao preço seguro? 05. Existe algum...
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Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020 > Definições
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS Informação disponível no Portal em 14.02.2023 DEFINIÇÕES Animais em pastoreio Animais, do próprio ou de outrem, que apascentam as...
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Crédito e Seguros > Registo Central de Auxilio Minimis - Pescas
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2010, de 21 de outubro, atribui ao IFAP a responsabilidade pelo controlo de acumulação dos apoios financeiros concedidos ao abrigo da regra de minimis do...
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Crédito > Com Garantia > Comercialização de Madeira Queimada de Resinosas
Pelo Decreto-Lei nº 359-B/2017, de 03 de Novembro, foi criada uma linha de crédito garantida destinada a apoiar os operadores das fileiras silvoindustriais que adquiriram madeira queimada de...
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SNIRA - DESATIVAÇÃO DE EXPLORAÇÕES DE OVINOS E CAPRINOS E DE BOVINOS Tendo por objetivo a atualização da base de dados do Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), o IFAP procedeu a...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados > Madeira 2023
Descarregar Calendário ods: 11 kB | xlsx: 44 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - CAMPANHA 2023 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros)...
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Legislação Diária > junho 2022
JUNHO 2022 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-06-2022 Regulamento (UE) n.º 2022/1033 (JO L n.º 173) Apoio Temporário Excecional Altera o Regulamento no que diz respeito a uma medida específica para a...
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NOVO PERÍODO DE APOIO EXCECIONAL E TEMPORÁRIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES DE FRUTAS
2015-01-06 NOVO PERÍODO DE APOIO EXCECIONAL E TEMPORÁRIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES DE FRUTAS Tendo em consideração que a proibição adotada pelo governo da Rússia, relativa às importações de...
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Ajudas/Apoios - Condições Gerais - Condicionalidade - Informações Gerais
A Condicionalidade é parte integrante dos planos estratégicos e essencial à Política Agrícola Comum (PAC), estabelecendo obrigações nas áreas do ambiente, alterações climáticas, saúde pública,...
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Legislação Diária > fevereiro 2024
FEVEREIRO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-02-2024 Regulamento Delegado (UE) n.º 2024/206 (JO L) FEAGA e FEADER Estabelece a frequência e o formato da comunicação de irregularidades relacionadas...
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Legislação Diária > maio 2025
MAIO 2025 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-05-2025 Portaria n.º 247/2025/1 (DRE I n.º 104) PEPAC Portugal Domínio D.1 - Desenvolvimento Local de Base Comunitária Estabelece o regime específico da...
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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Fundo Azul > Novos Produtores Pecuários > Aviso
AVISOS DE ABERTURA DE CONCURSO AAC N.º 01/2026, de 22.05.2026 (1ª republicação) - «Apoio à instalação de novos produtores pecuários» [pdf: 1 MB; 12 pág.]
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Conversão de Matos > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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D.2.5.2 – Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres » Regras e Informações Básicas
Beneficiários Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria, as pessoas singulares ou colectivas de natureza pública ou privada, cujas explorações agrícolas se situem em território...
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D.2.4.2 – PROTEÇÃO DAS AVES DOS ARROZAIS E OUTRAS ZONAS HÚMIDAS > Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria, as pessoas singulares ou coletivas de natureza pública ou privada, cujas explorações agrícolas se situem em território...
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Ajudas no PU > DR > Pagamento Natura > Regras
Conteúdo original criado e publicado a 03/04/2023 (LS) com subtítulo "Continente", alterado template a 11/04.
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C.1.2.1- ZONAS DESFAVORECIDAS » Regras e Informações Básicas
C.1.2.1 – APOIO ÀS ZONAS COM CONDICIONANTES NATURAIS Esta informação diz respeito à Intervenção "C.1.2.1 – “Apoio às zonas com condicionantes naturais”, integrada na intervenção C.1.2 – “Manutenção...
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Florestação de Terras Agrícolas - PRODER 2007-2013 - Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA REG (CE) N.º 1698/2005 de 20.09 - Relativo ao apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). (JO L 277 21.10.2005 p.1) Alterado por 1944/2006 de 19.12...
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APOIO ESPECÍFICO PARA A REDUÇÃO DE PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA A abolição das quotas leiteiras em abril de 2015 contribuiu para o significativo aumento de produção na União Europeia, que conjugado...
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APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS O Concurso n.º 1/2014 relativo ao apoio à promoção de vinhos em mercados de países terceiros encontra-se a decorrer. O prazo para...
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Legislação Diária > outubro 2024
OUTUBRO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-10-2024 Portaria n.º 278/2024/1 (DRE I n.º 209) PEPAC Procede à alteração de diversas Portarias no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum...
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Calendário Indicativo de Pagamentos - Açores 2018
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS Açores — CAMPANHA 2018 (DATAS PREVISIONAIS) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia ANO 2019 FEVEREIRO 1.3 PRODUÇÕES ANIMAIS -...
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Outras Ajudas > Incêndios 2022 > Regras Duplicate 1
<strong>APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS</strong> Enquadramento De acordo com o Portaria n.º 205-B/2022, de 16 de agosto, será concedido um apoio...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Continente > Legislação e Circulares
LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto-Lei nº 20/96 de 19.03 - Institui um Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) e atribui a responsabilidade de execução ao Instituto...
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SinteseCandidaturasPU2025_.xlsx
SinteseCandidaturasPU2025_.xlsx
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Grelha Sanções_Condicionalidade_RAA_2024_ 7.03.2025.xlsx
Grelha Sanções_Condicionalidade_RAA_2024_ 7.03.2025
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Grelha_Continente_Condicionalidade_2025.xlsx
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Grelha Sanções_Condicionalidade_RAA_2025.xlsx
Grelha Sanções_Condicionalidade_RAA_2025
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2014-09-30 APP IFAP MOBILE Já se encontra disponível para todos os beneficiários registados no Portal do IFAP, a "App IFAP Mobile", criada para SmartPhones em ambiente Android® e iOS®, com...
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Legislação Diária > fevereiro 2022
FEVEREIRO 2022 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 23-02-2022 Portaria n.º 102/2022 (DRE I n.º 38) PDR 2020 Medida 3 - Valorização da produção agrícola Oitava alteração da Portaria que estabelece o regime...
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Crédito > Linha Tesouraria-Setor Agrícola 2022> regras Informações básicas
OBJETIVO Apoiar encargos de tesouraria para financiamento da atividade. A medida é criada nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 27-A/2022 de 23 de março e da Portaria n.º 159/2022 de 14 de...
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Calendário Indicativo de Pagamentos - Madeira 2018
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS MADEIRA — CAMPANHA 2018 (DATAS PREVISIONAIS) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia (1) NOVEMBRO M10 AGROAMBIENTE E CLIMA ...
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