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Ajudas/Apoios > Condições Gerais > Sistema de Reduções, Exclusões e Recuperações > Animais
Reduções e Exclusões - Animais As reduções e exclusões estão relacionadas com o incumprimento de regras de elegibilidade, no que diz respeito a ajudas baseadas nas superfícies e nos animais. Nos...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2020
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2020 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, os montantes destinados a financiar...
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Transformação de produtos agropecuários originários da RAM > Definições
Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela autoridade competente como casos de força maior ou circunstâncias excecionais, os seguintes casos: Morte do agricultor;...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2017
De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 1307/2013, os montantes destinados a financiar as despesas relacionadas com o mercado e os...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2015
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2015 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 1307/2013 (aplicável à campanha 2015), os...
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PAGAMENTOS IFAP - JUNHO 2013
2013-06-28 PAGAMENTOS IFAP - JUNHO 2013 No mês de junho de 2013, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 97 milhões de euros. Do conjunto das transferências efetuadas,...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2019
2021-09-30 REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2019 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, os montantes destinados a...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2023 > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 1308/2013, de 17 de dezembro - Estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2024 > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 1308/2013, de 17 de dezembro - estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.º 922/72, (CEE)...
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CANDIDATURAS AO APOIO À GESTÃO DE CARGA COMBUSTÍVEL EM ÁREAS DE BALDIO (não considerar)
O Despacho n.º 5079-A/2025, de 30 de abril, estabelece o regime a conceder ao abrigo do Fundo Ambiental, no que se refere à tipologia de apoio à gestão de carga combustível em áreas de baldio...
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CANDIDATURAS AO APOIO À GESTÃO DE CARGA COMBUSTÍVEL EM ÁREAS DE BALDIO
2025-05-20 Candidaturas ao apoio à gestão de carga combustível em áreas de baldio O Despacho n.º 5079-A/2025, de 30 de abril, estabelece o regime a conceder ao abrigo do Fundo Ambiental, no que se...
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VITIS AÇORES – CAMPANHA 2026/2027 - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
As candidaturas à Reestruturação e Conversão de Vinhas (VITIS) dos AÇORES, campanha 2026/2027, decorrem entre o dia 2 de dezembro de 2025 e o dia 9 de janeiro de 2026 (17h). Podem ser apresentadas...
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2014-12-31 INTENÇÃO DE CANDIDATURA PARA OS PRÉMIOS POR VACA EM ALEITAMENTO, POR VACA LEITEIRA E POR OVELHA E CABRA, PARA O ANO DE 2015 No âmbito do Regime de Apoio Associado "Animais", foi...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Agricultura Biológica C.1.1.8 > Regras
C.1.1.8 – Agricultura Biológica A presente informação aplica-se à tipologia "C.1.1.8 – Agricultura Biológica" no âmbito dos Compromissos Agroambientais e Clima, do Eixo C “Desenvolvimento Rural”,...
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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Fundo Azul > Novos Produtores Pecuários > Regras
OBJETIVOS O programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio, ao abrigo do Fundo Ambiental, tem como objetivo a diminuição da suscetibilidade a incêndios rurais e destina-se a...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Melhoria da Eficiência Energética > Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Portaria n.º 481/2025/1, de 31 de dezembro - Estabelece o regime de apoio à realização de investimentos em equipamentos e infraestruturas na área da eficiência energética,...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Melhoria da Eficiência Energética > Regras
OBJETIVOS Este regime de «Apoio à Melhoria da Eficiência Energética», ao abrigo do Fundo Ambiental, tem como objetivo apoiar a instalação de equipamentos e infraestruturas e a remodelação de...
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Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013) > AMP - Organismos de Controlo
ORGANISMOS DE CONTROLO EM MODO DE PRODUÇÃO INTEGRADA Código Morada Contactos Página web AGRICERT - Certificação de Produtos Alimentares, Lda 302 Urbanização Villas Aqueduto Rua Alfredo Mirante, n.º...
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APOIO PME2009 > Candidatura
De modo a agilizar o processo de candidatura por parte das instituições de crédito (IC) foi criado adicionalmente um endereço LCPME2009.Candidaturas@ifap.pt, que deve ser utilizado exclusivamente...
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Legislação Diária > Junho 2019
JUNHO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 17-06-2019 Decisão de Execução (UE) n.º 2019/974 (JO L n.º 157) Apicultura Aprova os programas nacionais de melhoria da produção e da comercialização de...
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ABERTURA DE CONCURSO PARA A AJUDA À ARMAZENAGEM PRIVADA DE AZEITE
ABERTURA DE CONCURSO PARA A AJUDA À ARMAZENAGEM PRIVADA DE AZEITE No âmbito do Regulamento de Execução (EU) n.º 430/2012, da Comissão, de 22 de maio, foi aberto um concurso para a Ajuda à...
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Ajudas/Apoios > Condições Gerais > Sistema de Reduções, Exclusões e Recuperações >Animais
Redução e Exclusões - Animais Nos pedidos de ajuda das intervenções animais, a base de cálculo para aplicação de penalizações resultantes dos controlos administrativos e físicos, é determinada pela...
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VITIS AÇORES – CAMPANHA 2026/2027 - ABERTURA DE 2.º PERÍODO DE CANDIDATURAS
VITIS AÇORES – CAMPANHA 2026/2027 - ABERTURA DE 2.º PERÍODO DE CANDIDATURAS Para a campanha de 2026/2027, foi aberto um 2.º período de candidaturas à Reestruturação e Reconversão de Vinhas...
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Ajudas/Apoios > Ajudas no PU > RPB > Perguntas Frequentes
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 A Portaria n.º 74/2022, de 2 de fevereiro, que altera a Portaria n.º 57/2015, introduz uma nova condição de acesso à Reserva Nacional (RN) do RPB. Para...
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Informações > Sistemas de Aconselhamento Agrícola > SAAF - Açores > Objectivos
Objetivo O Sistema de Aconselhamento Agrícola e o Sistema de Aconselhamento Florestal asseguram um conjunto de serviços de apoio técnico qualificado e de qualidade, por entidades privadas...
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Crédito e Seguros > Seguro Vitícola de Colheitas
OBJETIVO O seguro vitícola de colheitas visa contribuir para proteger os rendimentos dos produtores de uva para vinho quando sejam afetados por acontecimentos climáticos adversos. Este mecanismo de...
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VITIS 2021/2022 - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
2020-12-02 As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha 2021/2022, decorrem entre as 9h00 do dia 3 de dezembro de 2020 e as 17h00 do dia 15 de...
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SNIRA - NOVAS FERRAMENTAS DISPONÍVEIS
2017-01-04 SNIRA - NOVAS FERRAMENTAS DISPONÍVEIS Informa-se que o IFAP disponibilizou duas ferramentas que pretendem melhorar a utilização da base de dados do Sistema Nacional de Informação e...
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Intervenção em Mercados > Vinho e Vinha > Destilação de Crise > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento Delegado (UE) nº 2021/95 de 28.01 - Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 que estabelece medidas excecionais de caráter temporário em derrogação de certas...
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Ajudas/ Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Apoio Financeiro à Seca 2023 > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento de Execução (UE) 2023/1465, da Comissão, de 14 de julho - Que prevê um apoio financeiro de emergência para os setores agrícolas afetados por problemas específicos...
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Legislação Diária > março 2024
MARÇO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-03-2024 Portaria n.º 120-A/2024/1 (DRE I n.º 62) Pescas e Aquicultura Cria um regime excecional e temporário de compensação pelo acréscimo de custos de...
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PAGAMENTOS JUNHO 2024
Até ao dia 25 de junho de 2024, o IFAP irá proceder a pagamentos num montante total de cerca de 119,4 milhões de euros*, destacando-se abaixo os mais significativos. Importa dar nota que, em julho,...
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Agricultura Biológica » Regras e Informações Básicas
A.3.1 – Agricultura Biológica (Conversão e Manutenção) Esta informação diz respeito à Intervenção "A.3.1 – Agricultura Biológica" no âmbito dos Ecorregimes, do Eixo A “Rendimento e...
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Calendário Indicativo de Pagamentos - Madeira 2019
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS MADEIRA — CAMPANHA 2019 (DATAS PREVISIONAIS) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia (1) ANO 2020 JUNHO MEDIDA 1 - APOIO BASE AOS...
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Informações > Parcelário > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021 - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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VITIS – CAMPANHA 2023/2024 – SEGUNDO PERÍODO DE CANDIDATURAS
Na sequência da publicação da Portaria n.º 147/2023, de 30 de maio, e do Aviso do IVV de 30.05.2023, divulgamos a abertura do 2.º período de candidaturas VITIS, que decorrerá entre as 9:00 horas do...
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VITIS - CAMPANHA 2024/2025 – ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
2023-11-14 As candidaturas à Reestruturação e Conversão de Vinhas (VITIS), Campanha 2024/2025, decorrem entre as 9:00 horas do dia 4 de dezembro de 2023 e as 17:00 horas do dia 8 de janeiro de...
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PAGAMENTOS OUTUBRO 2024
Até ao dia 30 de outubro de 2024, o IFAP irá proceder a pagamentos num montante total de cerca de 596,9 milhões de euros*, destacando-se abaixo os mais significativos. Os pagamentos realizados...
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Vegetais) - Fileira do Vinho - Produção - Definições
Casos de Força Maior e Circunstâncias Excecionais São reconhecidos pela autoridade competente como casos de força maior ou circunstâncias excecionais, os seguintes casos: Morte do agricultor;...
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TRANSIÇÃO DAS MEDIDAS AGRO-SILVO-AMBIENTAIS DO PRODER PARA O PDR 2020
2014-12-31 TRANSIÇÃO DAS MEDIDAS AGRO-SILVO-AMBIENTAIS DO PRODER PARA O PDR 2020 No âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do novo quadro de apoio - PDR 2020, foi definido o conjunto de...
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VITIS - CAMPANHA 2023/2024 - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
2023-03-03 As candidaturas à Reestruturação e Conversão de Vinhas (VITIS), Campanha 2023/2024, decorrem entre as 9:00 horas do dia 6 de março de 2023 e as 17:00 horas do dia 18 de abril de 2023. A...
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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Fundo Azul > Conversão de Matos > Regras
OBJETIVOS O programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio, ao abrigo do Fundo Ambiental, tem como objetivo a diminuição da suscetibilidade a incêndios rurais e destina-se a...
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Documento
Metodologia Reducoes_Condicionalidade_2024.pdf
Metodologia Reducoes_Condicionalidade_2024
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2013-07-31 DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS A partir de 1 de agosto estará disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, na aplicação iDigital, a aplicação para recolha on-line das declarações...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Continente > Definições
Ação de queda de raio - Descarga atmosférica ocorrida entre nuvem e solo, consistindo em um ou mais impulsos de corrente, que conferem ao fenómeno uma luminosidade característica, raio, e que...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Madeira > Definições
Ação de queda de raio - Descarga atmosférica ocorrida entre nuvem e solo, consistindo em um ou mais impulsos de corrente, que conferem ao fenómeno uma luminosidade característica, raio, e que...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Madeira > formulários
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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Medidas Mercado > Apoio Específico aos Produtores de leite
APOIO ESPECÍFICO AOS PRODUTORES DE LEITE Tendo em conta as perturbações de mercado existentes no setor do leite e dos produtos lácteos devidas a um forte desequilíbrio entre a oferta e a procura e,...
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D.2.4.1 – PROTEÇÃO DO LOBO-IBÉRICO > Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria, as pessoas singulares ou coletivas de natureza pública ou privada, cujas explorações agrícolas se situem em território...
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Ajudas PU > Ecorregimes > Animais > Eficiência Alimentar > Regras
OBJETIVO Apoiar a promoção de boas práticas de eficiência alimentar, de maneio e de saúde animal nas explorações pecuárias de bovinos de leite e bovinos de carne, de forma a reduzir as emissões de...
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