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2017-08-31 SNIRA - NOVA APLICAÇÃO PARA O REGISTO DE IDENTIFICAÇÕES DE OVINOS E CAPRINOS Foi disponibilizada na área reservada do Portal do IFAP uma nova aplicação para o registo de Identificações...
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Legislação Diária > maio 2023
MAIO 2023 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-05-2023 Portaria n.º 147-A/2023 (DRE I n.º 104) Pedido Único de Ajudas Primeira alteração das Portarias, prorrogação da data de apresentação do Pedido Único...
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POSEI Madeira > Fileira da Carne - Ajuda ao Abate de Bovinos
BENEFICIÁRIOS Os produtores de bovinos para carne, que: apresentem os animais nos centros de abate da Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovados pela autoridade competente, e tenham mantido os...
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Perguntas Frequentes > Agricultura Biológica e Protecção Integrada
Informação disponível no Portal em 14.02.2022 1. Qual a data limite da notificação da Agricultura Biológica prevista nos critérios de elegibilidade desta ação, para quem assume o compromisso por...
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Fileira Leite > Definições
CAMPANHA O período de 12 meses que decorre entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano. CASOS DE FORÇA MAIOR E CIRCUNSTÂNCIAS EXCECIONAIS São reconhecidos pela autoridade competente como casos...
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Fileira da Carne - Aquisição de Reprodutores > Definições
Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela autoridade competente como casos de força maior ou circunstâncias excecionais, os seguintes casos: Morte do agricultor;...
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Bolsa de Terras
A Lei n.º 62/2012 criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por Bolsa de terras, atribuindo ao Ministério da Agricultura, Florestas e...
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CANDIDATURAS AO VITIS DE FORMA DESMATERIALIZADA
O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, visitou no dia 25 de fevereiro, a Associação de Vitivinicultores do Concelho de Palmela (AVIPE) onde assistiu à submissão de uma...
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA (VITIS), CAMPANHA 2015-2016
Considerando a necessária adaptação pelos viticultores à nova plataforma informática que desmaterializou o procedimento de submissão das candidaturas ao regime de apoio à restruturação e...
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Ajuda à armazenagem privada para vários setores
Atendendo à particular situação do mercado de vários setores, em consequência das fortes restrições à circulação impostas pelos Estados-Membros para combater a atual pandemia de COVID-19, causadora...
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Seguro Vitícola de Colheitas - Campanha 2025 - Intervenção B.3.5 - Candidaturas abertas
Seguro Vitícola de Colheitas - Campanha 2025 - Intervenção B.3.5 - Candidaturas abertas Informa-se que encontra-se aberto o período para apresentação de candidaturas, no âmbito do PEPAC -...
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LINHA DE CRÉDITO PRODER e PROMAR
2013-07-02 LINHA DE CRÉDITO PRODER e PROMAR As dificuldades de liquidez, por um lado, e de acesso ao crédito, por outro, que no presente caracterizam a economia portuguesa têm vindo a dificultar,...
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PROTOCOLO ENTRE O IFAP E OS GRUPOS DE AÇÃO LOCAL E A FEDERAÇÃO «A MINHA TERRA»
PROTOCOLO ENTRE O IFAP E OS GRUPOS DE AÇÃO LOCAL E A FEDERAÇÃO «A MINHA TERRA» Com a presença do Senhor Secretário das Florestas e Desenvolvimento Rural, Eng.º Amândio Torres, o IFAP, os 56 GAL...
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IFAP: QUANTO CUSTA ?
2019-10-02 IFAP: QUANTO CUSTA ? O Conselho Diretivo do IFAP, decidiu iniciar a publicação de uma síntese de dados e indicadores de gestão que, em complemento dos instrumentos de reporte...
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LINHA DE CRÉDITO PARA APOIO À ALIMENTAÇÃO ANIMAL 2017 - ASSINATURA PROTOCOLO
2017-11-22 LINHA DE CRÉDITO PARA APOIO À ALIMENTAÇÃO ANIMAL 2017 - ASSINATURA PROTOCOLO Realizou-se no dia 20 de novembro, nas instalações do IFAP, na Rua Castilho, a Assinatura do Protocolo da...
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PAGAMENTOS VITIS - Reestruturação da Vinha no Continente
PAGAMENTOS VITIS - Reestruturação da Vinha no Continente No passado dia 31 de outubro foram realizados pagamentos do VITIS – Reestruturação da Vinha no Continente, no montante de 5,46M€, estando...
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Apoio extraordinário aos custos de produção
O agravamento da situação geopolítica internacional tem provocado um aumento significativo dos preços dos fatores de produção, nomeadamente da energia e dos fertilizantes, criando dificuldades de...
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2017-10-31 ADIANTAMENTOS PEDIDO ÚNICO DA CAMPANHA 2017 Em 30 de outubro de 2017, o IFAP procedeu aos pagamentos dos adiantamentos de 70% nos Pagamentos Diretos e 75% nas ajudas do Desenvolvimento...
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Legislação Diária > Janeiro 2019
JANEIRO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-01-2019 Portaria n.º 42-B/2019 (DRE I n.º 21) PDR 2020 Medida 8 - Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais Procede à sexta alteração à Portaria...
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Pagamentos Efetuados - Madeira 2016
Descarregar Calendário xls: 137 kb | ods: 22 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - CAMPANHA 2016 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários...
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REGIME DE PAGAMENTO BASE (RPB) - COMUNICAÇÃO PROVISÓRIA DE DIREITOS
2015-02-23 REGIME DE PAGAMENTO BASE (RPB) - COMUNICAÇÃO PROVISÓRIA DE DIREITOS O Regime de Pagamento Base (RPB) é o novo regime de apoio direto aos agricultores no âmbito da nova Política...
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GALA DA ENTREGA DO GRANDE PRÉMIO APCE 2014 - EXCELÊNCIA EM COMUNICAÇÃO
O IFAP, I.P. participou na Gala da Entrega do «Grande Prémio APCE - Excelência em Comunicação», no dia 15 de julho, que teve lugar no Auditório do Oceanário de Lisboa e contou com a presença do...
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APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS
2022-08-17 APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS Os incêndios que deflagraram nos últimos meses provocaram a destruição de muitos pastos utilizados para a...
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Promoção em Paises Terceiros > Formulários
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso o seu browser não...
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VITIS – INFORMAÇÃO
2021-07-01 Estando a decorrer o prazo para apresentação dos pedidos de pagamentos das candidaturas VITIS da Campanha 2020, e no sentido de mitigar a diferença entre a ajuda solicitada pelo...
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MELHORIAS APLICACIONAIS iDigital - INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA - 21 de Maio 2025
MELHORIAS APLICACIONAIS iDigital - INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA - 21 de Maio 2025 2025-05-16 Por motivos de intervenção técnica para instalação de melhorias no módulo de Recolha de Documentos de...
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Vegetais) - Fileira da Banana - Definições
Área Determinada A menor das áreas entre a área declarada e a área controlada em controlo administrativo ou no local. Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela...
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Crédito e Seguros > Compensação de Sinistralidade
OBJETIVO Trata-se de um mecanismo dirigido às empresas de seguros e tem como objetivo atribuir-lhes uma compensação financeira quando a sinistralidade atinge uma determinado valor, isto é, o...
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Crédito > Com Garantia > Armazenagem da Batata
Pela Portaria nº 259-A/2017, de 21 de agosto, foi criada uma linha de crédito garantida destinada a apoiar necessidades de tesouraria, dirigida aos operadores do setor da batata, quer nas fases de...
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2013-05-31 AJUDA AOS VITICULTORES ATINGIDOS POR CONDIÇÕES CLIMATÉRICAS ADVERSAS NA CAMPANHA 2011/2012 O prazo de apresentação das candidaturas à Ajuda aos Viticultores - Condições Climatéricas...
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2 - Medidas Mercado > Promoção de Vinho em Paises Terceiros 2014-2018 > Formulários
Promoção de Vinho em Paises Terceiros - Plano Nacional de Apoio 2014-2018 Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é...
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Cana-de-Açúcar - Transformação > Definições
CAMPANHA Período compreendido entre 1 de março e 31 de julho de cada ano. CASOS DE FORÇA MAIOR E CIRCUNSTÂNCIAS EXCECIONAIS São reconhecidos pela autoridade competente como casos de força maior ou...
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VITIS 2020/2021 - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha 2020/2021, decorrem entre as 9h00 do dia 15 de setembro e as 17h00 do dia 15 de novembro de 2019. As...
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Calendário Indicativo de Pagamentos - Açores 2019
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS Açores — CAMPANHA 2019 (DATAS PREVISIONAIS) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia ANO 2020 JUNHO PRÉMIO AO ABATE DE BOVINOS -...
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VITIS 2018-2019 — ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
2017-11-15 VITIS 2018-2019 — ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha 2018-2019, decorrem entre as 9h00 do...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2016
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2016 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 1307/2013, os montantes destinados a financiar...
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GRANDE PRÉMIO APCE 2014 - EXCELÊNCIA EM COMUNICAÇÃO - NEWSLETTER IFAP
O IFAP Instituto de Financiamento à Agricultura e Pescas, I.P. concorreu ao Grande Prémio APCE 2014 - Excelência em Comunicação, apresentando-se a concurso com o projeto Newsletter IFAP. O IFAP...
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REGIME DE APOIO ASSOCIADO - PRÉMIOS ANIMAIS
REGIME DE APOIO ASSOCIADO - PRÉMIOS ANIMAIS No âmbito do regime de apoio associado estará disponível, no portal do IFAP, de 2 de novembro a 31 de dezembro de 2015, o formulário de candidatura...
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CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA VITIS, CAMPANHA 2016-2017
2015-11-12 CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA VITIS, CAMPANHA 2016-2017 As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS),...
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AUTENTICAÇÃO POR CHAVE MÓVEL DIGITAL (CMD) OU CARTÃO DE CIDADÃO (CC)
2020-04-02 AUTENTICAÇÃO POR CHAVE MÓVEL DIGITAL (CMD) OU CARTÃO DE CIDADÃO (CC)...
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Programa Nacional de Regadios »Gestão
Regadio eficiente, agricultura sustentável UEP - UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PN•REGADIOS Os apoios atribuídos no quadro da 2ª fase do PN•Regadios são geridos pela Unidade de Execução do Programa –...
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VITIS 2017-2018 - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
2016-12-29 VITIS 2017-2018 - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha 2017–2018, decorrem entre as 9:00 do...
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iDigital - Recolha de Salários para operações integradas nas medidas de “Investimento” e do PRR - atualização
Informamos que o separador de Recolha de Salários do módulo de Recolha dos Documentos de Despesa, disponível na área reservada do Portal do IFAP em O Meu Processo > Apoios ao Investimento >...
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Crédito > Com Garantia > Alimentação Animal 2017
Pela Portaria nº 330-A/2017, de 31 de Outubro, foi criada uma linha de crédito garantida destinada a apoiar necessidades de tesouraria, dirigida aos operadores do setor da bovinicultura,...
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Ajudas/Apoios > Ajudas no PU > Desenvolvimento Rural > Pagamento Natura > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Diretiva n.º 92/43/CEE de 21.05 - Relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 22.07.1992 p.7) Diretiva N.º 2009/147/CE de 30.11 -...
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Documento
IFAPcomunica_2026_06.pdf
IFAPcomunica_2026_06
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2018
De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 1307/2013, os montantes destinados a financiar as despesas relacionadas com o mercado e os...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2014
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2014 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 1307/2013 (aplicável à campanha 2014), os...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2013
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2013 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 11.º do Regulamento (CE) n.º 73/2009 (aplicável à campanha 2013), os...
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Outras Ajudas > Custos Eletricidade > Regras
Com o objetivo de reduzir os custos de produção dos setores agrícola e agropecuário, em território continental, foi criado um apoio extraordinário aos custos com a energia, definido nos termos da...
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