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PROMOÇÃO DE VINHO EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - DATA DE PAGAMENTO DE DESPESAS
O Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) emitiu um esclarecimento relativo à data de pagamento dos documentos de despesa a apresentar ao IFAP, no âmbito do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de...
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Cana-de-Açúcar - Produção de Mel de Cana> Calendário
CANDIDATURA Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP (NIFAP)....
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APOIO À PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS – CONCURSO N.º 1/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Considerando o elevado nível de adesão verificado no Concurso n.º 1/2023 – Apoio à Promoção e Comunicação nos Países Terceiros e visando garantir que todos os beneficiários têm a oportunidade de...
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Documento
IFAPsustentável_jan2026_omnibus_Edit.pdf
IFAPsustentável_jan2026_omnibus_Edit
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Documento
IFAPsustentável_jan2026.pdf
IFAPsustentável_jan2026
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Documento
Grelha BCCA 2025.pdf
Grelha BCCA 2025
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Informações > Contratos de Leite Cru de Vaca > Informação Basica
INTRODUÇÃO Em Portugal as transações de leite cru de vaca entre produtores e compradores de leite estão condicionadas à celebração de um contrato escrito, o qual deve ser formalizado previamente à...
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Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca
ENQUADRAMENTO O Decreto-Lei n.º 189/2015, de 8 de setembro, estabelece as normas de execução do disposto no artigo 151.º do Regulamento (UE) nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17...
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Medida 2 > Produção de Ovos > Calendário
CANDIDATURA Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP (NIFAP)....
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Intervenções de Mercado > Destilação de Subprodutos da Vinificação > PEPAC 2024-2027 > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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2017-03-31 PEDIDO ÚNICO 2017 - Já apresentou a sua candidatura? O período de candidaturas ao PU 2017 teve início no mês de março e irá terminar no dia 15 de maio, podendo submeter o seu pedido...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > SEMENTEIRA DIRETA > Legislação
C.1.1.1.1.1 – SEMENTEIRA DIRETA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > ENRELVAMENTO > Legislação
C.1.1.1.1.2 – ENRELVAMENTO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no âmbito...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > MONTADO > Legislação
C.1.1.2.1.1 APOIO À MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AGRO-SILVO-PASTORIS SOB MONTADO DE SOBRO, AZINHO OU CARVALHO NEGRAL, COM OPÇÃO DE PROTEÇÃO DA REGENERAÇÃO NATURAL LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE)...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > LAMEIROS-SEQUEIRO > Legislação
C.1.1.2.1.2.1 MANUTENÇÃO DE LAMEIROS DE ALTO VALOR NATURAL DE SEQUEIRO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > LAMEIROS-REGADIO > Legislação
C.1.1.2.1.2.2 MANUTENÇÃO DE LAMEIROS DE ALTO VALOR NATURAL DE REGADIO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > MOSAICO AGROFLORESTAL > Legislação
C.1.1.3 - MOSAICO AGROFLORESTAL LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > MANUTENÇÃO DE RAÇAS AUTÓCTONES > Legislação
C.1.1.4 – MANUTENÇÃO DE RAÇAS AUTÓCTONES LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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D.2.2 - GESTÃO DO MONTADO POR RESULTADOS > Legislação
D.2.2 - GESTÃO DO MONTADO POR RESULTADOS LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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D.2.3.1 - GESTÃO INTEGRADA EM ZONAS CRÍTICAS MOSAICO DO BARROSO > Legislação
D.2.3.1 - GESTÃO INTEGRADA EM ZONAS CRÍTICAS MOSAICO DO BARROSO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a...
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D.2.3.2 – GESTÃO DO PASTOREIO EM ÁREAS DE BALDIO DO BARROSO > Legislação
D.2.3.2 – GESTÃO DO PASTOREIO EM ÁREAS DE BALDIO DO BARROSO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar...
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D.2.4.1 – PROTEÇÃO DO LOBO-IBÉRICO > Legislação
D.2.4.1 – PROTEÇÃO DO LOBO-IBÉRICO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no...
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D.2.4.2 – PROTEÇÃO DAS AVES DOS ARROZAIS E OUTRAS ZONAS HÚMIDAS > Legislação
D.2.4.2 – PROTEÇÃO DAS AVES DOS ARROZAIS E OUTRAS ZONAS HÚMIDAS LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a...
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D.2.4.3 – PROTEÇÃO DA ÁGUIA-CAÇADEIRA > Legislação
D.2.4.3 – PROTEÇÃO DA ÁGUIA-CAÇADEIRA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros...
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D.2.5.1 - MANUTENÇÃO DE HABITATS DO LINCE-IBÉRICO » Legislação
D.2.5.1 - MANUTENÇÃO DE HABITATS DO LINCE-IBÉRICO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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D.2.5.2 – Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres » Legislação
D.2.5.2 – Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2023 > Regras
Medida de Destilação de Vinho em Caso de Crise – 2023 ENQUADRAMENTO A atual situação económica vivida pelos consumidores está a agravar a tendência geral decrescente observada no consumo de vinho...
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PRR > c10 > Manuais
Recuperar Portugal, Construindo o Futuro Componente C10 – Mar Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader....
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Cana-de-Açúcar - Transformação > Calendário
CANDIDATURA Declaração de intenção de transformação A apresentar junto do Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. (IVBAM) ou de outras entidades com quem este venha a...
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PDR2020: CONCLUSÃO DO INVESTIMENTO - NOVA FUNCIONALIDADE
2019-06-27 PDR2020: CONCLUSÃO DO INVESTIMENTO - NOVA FUNCIONALIDADE O IFAP disponibilizou uma nova funcionalidade, em O Meu Processo, que permite aos beneficiários solicitar a prorrogação da data...
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Transformação de produtos agropecuários originários da RAM > Calendário
PROCESSO DE CANDIDATURA Declarações de aquisição e de transformação Na Direção Regional de Agricultura (DRA) ou de outras entidades com quem a DRA venha a estabelecer protocolos. Pedido de ajuda...
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SEGURO DE COLHEITAS DA CAMPANHA 2018
2018-12-21 No âmbito do Seguro de Colheitas Região Autónoma da Madeira - Campanha 2018, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, a aplicação informática que permite...
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MEDIDAS DA FLORESTAÇÃO DAS TERRAS AGRÍCOLAS - RURIS
2013-05-16 MEDIDAS DA FLORESTAÇÃO DAS TERRAS AGRÍCOLAS - RURIS PRAZO DE CANDIDATURA - PU 2013 Informa-se que os pedidos de pagamento dos Prémios à Manutenção e dos Prémios por Perda de Rendimento...
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AJUDA À DESTILAÇÃO DE SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO - CAMPANHA 2013 /2014
2014-07-24 AJUDA À DESTILAÇÃO DE SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO - CAMPANHA 2013 /2014 O prazo limite de apresentação dos pedidos de ajuda à Destilação de Subprodutos da Vinificação, para a campanha...
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AJUDA À DESTILAÇÃO DE SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO - CAMPANHA 2015 /2016
2016-07-29 AJUDA À DESTILAÇÃO DE SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO - CAMPANHA 2015 /2016 O prazo limite de apresentação dos pedidos de ajuda à Destilação de Subprodutos da Vinificação, para a campanha...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - MZD ( 2015-2020)
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 01. Quanto recebi de ajuda MZD por hectare? 02. Quanto recebi de ajuda MZD por animal? 03. Qual o motivo porque ainda não recebi a ajuda MZD a que me...
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Legislação Diária > Abril 2020
Abril 2020 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-04-2020 Portaria n.º 105-B/2020 (DRE I n.º 85) Programa Apícola Nacional Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19,...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > USO EFICIENTE DA ÁGUA > Perguntas Frequentes
Qual a percentagem de Águas para Reutilização (ApR) que tem de ser consumida, para ser considerado o pagamento da majoração de 5%? Tenho de ter obrigatoriamente a situação regularizada quanto à...
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VITIS 2015 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PAGAMENTO O prazo para receção dos pedidos de pagamento de candidaturas VITIS foi prorrogada excecionalmente até 11 de julho de...
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Ajudas no PU > Florestação Terras Agrícolas > PDR 2020 > Regras
ENQUADRAMENTO GERAL A submissão dos pedidos de pagamento de prémios, aprovados no âmbito das operações Operação 8.1.1 - Florestação de Terras Agrícolas (FTA) e Não Agrícolas (FTNA) e Operação 8.1.2...
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Expedição e Comercialização > Expedição FHF - Calendário
CANDIDATURA Declarações de aquisição e de expedição Na Direção Regional de Agricultura (DRA) ou de outras entidades com quem a DRA venha a estabelecer protocolos. Pedido de ajuda Apresentar junto...
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SUSPENSÃO DO SNIRA – 29 DE NOVEMBRO, DAS 9H00 ÀS 21H00
SUSPENSÃO DO SNIRA – 29 DE NOVEMBRO, DAS 9H00 ÀS 21H00 No âmbito do Seguro de Colheitas Região Autónoma da Madeira - Campanha 2018, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal...
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Estatísticas > POSEI-RAM- Campanha 2023
MEDIDAS DE APOIO ÀS PRODUÇÕES LOCAIS (MAPL) MEDIDA POR NUT E CONCELHO Medida 1 e 2 (ods: 43 kB | xlsx: 58 kB) Fonte: GPE - APEP
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Estatísticas > PDR2020 > Campanha 2024
Área 3. Ambiente, Eficiência no Uso dos Recursos e Clima MEDIDA/ACÇÃO POR NUT E CONCELHO Medida 7. Agricultura e Recursos Naturais Ação 7.3 Pagamentos Rede Natura (ods: 39 kB | xlsx: 96 kB)...
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Estatísticas > PEPAC - 2025
EIXO A - RENDIMENTO E SUSTENTABILIDADE INTERVENÇÃO POR NUTS E CONCELHO Apoio ao Rendimento Base (ods: 42 kB | xlsx: 100 kB) Apoio Redistributivo Complementar (ods: 41 kB | xlsx: 100 kB) Pagamento...
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Crédito e Seguros > LC Língua Azul 2025 > Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto-Lei n.º 27-A/2022, de 23 de março - Aprova o regime jurídico de criação de linhas de crédito no âmbito do setor agrícola. (DRE 58 I 23.03.2022) Portaria n.º 107/2025/1,...
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Crédito e Seguros > LC Língua Azul 2025 > Calendário
Calendário - Linha de Crédito - Língua Azul 2025 PRAZOS Beneficiário - Apresentação da Candidatura na IC a definir pela IC IC - Envio da Candidatura ao IFAP Até 13 de junho de 2025 IFAP – Análise...
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Crédito e Seguros > LC Língua Azul 2025 > Forms
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar...
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SEGURO DE COLHEITAS - MADEIRA
SEGURO DE COLHEITAS DA CAMPANHA 2018 - MADEIRA No âmbito do Seguro de Colheitas da Campanha 2018, referente à Região Autónoma da Madeira, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do...
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Expedição e Comercialização > Comercialização FHF - Calendário
CANDIDATURA Declarações de comercialização Na Direção Regional de Agricultura (DRA) ou de outras entidades com quem a DRA venha a estabelecer protocolos ou formalização de forma desmaterializada...
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