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Legislação Diária > Junho 2011
Junho 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 24-06-2011 Port. n.º 67/2011 (JORAM I n.º 70) PROMAR Madeira Relativa ao Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas. Altera Port. nº.83/2009...
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Legislação Diária > maio 2011
Maio 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 24-05-2011 Port. n.º 208/2011 (DR I n.º 100) PRODER Republica o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.2 Cooperação Empresarial para o Mercado e...
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LINHA DE CRÉDITO DE APOIO AO SETOR DAS PESCAS 2020 – COVID 19_Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Comunicação da Comissão C (2020) 91, de 20 de março - Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19. (JO...
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COVID – 19 - MORATÓRIAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO_formularios
FORMULÁRIOS FICHEIROS Mod. IFAP-0877.01.TP Moratória de Operações de Crédito – COVID-19 – Contrato. (dot: 68 kb/ 2 pag.) (pdf: 84 kb/ 2 pag.)
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LINHA DE CRÉDITO DE APOIO AO SETOR DAS PESCAS 2020 – COVID 19_formularios
FORMULÁRIOS FICHEIROS Mod. IFAP-0872.01.TP Linha de Crédito de Apoio ao Sector das Pescas - Candidatura [dot: 240 kb/ 2 pag.] [pdf:55 kb/ 2 pag.] Mod. IFAP-0873.01.TP Linha de Crédito de Apoio ao...
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COVID – 19 - MORATÓRIAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OBJETIVO No âmbito das medidas excecionais para minimizar o impacto socioeconómico causado pela pandemia COVID-19, nomeadamente visando a proteção dos créditos das famílias, empresas e instituições...
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COVID – 19 - MORATÓRIAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO_Calendario
I – DECRETO-LEI N.º 10-J/2020 - MORATÓRIA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PRAZOS IC - Contratação das Operações de Crédito até 30 de setembro de 2020 IC - Envio de Contrato ao IFAP até 30 de outubro...
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COVID – 19 - MORATÓRIAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO_Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto-Lei n.º 15/2020, de 15 de abril - Cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca. (DRE I 74 15.04.2020) Decreto-Lei n.º...
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LINHA DE CRÉDITO DE APOIO AO SETOR DAS PESCAS 2020 – COVID 19_Calendário
PRAZOS IC - Envio ao IFAP até 27 de maio de 2022 IFAP - Análise de Candidatura até 10 de junho de 2022 IC - Contratação das Operações de Crédito até 30 de junho de 2022 Pagamentos Bonificações de...
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LINHA DE CRÉDITO DE APOIO AO SETOR DAS PESCAS 2020 – COVID 19
Disponibilizar meios financeiros para as necessidades de fundo de maneio ou de tesouraria, designadamente para a liquidação de impostos, pagamento de salários e renegociação de dívidas junto de...
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POSEI Madeira > Medida 2 > Fileira do Leite - Ajuda à Vaca Leiteira > Calendário
CANDIDATURA Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se às DRAP, Entidades Recetoras ou ao IFAP, para obter o seu número de identificação do IFAP...
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Pagamentos Diretos > Regime de Pagamento Base (RPB)
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 O Reg. (EU) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que estabelece as regras dos pagamentos diretos aos agricultores no...
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Ajudas PU > Ecorregimes > Animais > Bem-estar e Antimicrobianos > Legislação
BEM-ESTAR ANIMAL - INTERVENÇÃO A.3.5.1<br>USO RACIONAL DE ANTIMICROBIANOS - INTERVENÇÃO A.3.5.2 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de...
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Intervenções Mercado > Fundos Operacionais > PEPAC 2024-2027 > Calendário
Calendário Notificação prévia da retirada de mercado 3 dias úteis de antecedência. Apresentação do Pedido de Adiantamento Até à data-limite do período de execução do PO e antes da apresentação do...
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Fileira da Carne - Abate de Frangos
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, as pessoas singulares ou colectivas, de natureza pública ou privada, aprovadas pela autoridade competente para o abate de frangos....
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Expedição Vinho - Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar desta ajuda as entidades devidamente inscritas no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira (IVBAM) que comercializem vinho com DO "MADEIRA" ", vinho...
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prr > c08 > enquadramento
RE-C08-i01 - TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM DOS TERRITÓRIOS DE FLORESTA VULNERÁVEIS Recuperar Portugal, Construindo o Futuro Componente C08 – FLORESTAS ENQUADRAMENTO A estrutura fundiária em...
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Documento
IFAPcomunica_2026_09.pdf
IFAPcomunica_2026_09
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POSEI Madeira > Medida 2 > Fileira do Leite - Ajuda à Vaca Leiteira > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Animais)Fileira da Carne - Ajuda ao Abate - Bovinos - Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS> Perguntas Frequentes
C.1.1.2.2.2 CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS – DOURO VINHATEIRO Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção C.1.1.2.2 - Culturas Permanentes Tradicionais e apresentei a candidatura no Pedido...
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D.2.2 - GESTÃO DO MONTADO POR RESULTADOS > Perguntas Frequentes
D.2.2 - GESTÃO DO MONTADO POR RESULTADOS Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção D.2.2 Gestão do montado por resultados e apresentei a candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir...
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Fileira da Carne - Carne Ovinos e Caprinos
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, os produtores que detenham na sua exploração, um efectivo elegível e que mantenham os animais na sua posse durante o período de retenção....
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VITIS > PNA 2024-2027 > Calendário
CALENDÁRIO DE CANDIDATURAS Campanha 2025/2026 Prazo de Apresentação de 19 de dezembro 2024 a 5 de fevereiro 2025 Notificação da Decisão até 7 de julho 2025 Alteração das Candidaturas até 22 de...
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PROJETOS DE INVESTIMENTO – CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS CONTRA FATURA (ACF)
2022-04-04 O Adiantamento Contra Fatura (ACF), que já vinha a ser utilizado em algumas Ações/Operações, passa a ser solicitado diretamente no Sistema de Informação do IFAP, integrando o módulo de...
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ADIANTAMENTOS CONTRA FATURA NO PDR2020 – DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO
Conforme já publicitado, os pedidos de pagamento das operações enquadradas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola» e na ação n.º 6.2,...
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MANUTENÇÃO DOS PRADOS E PASTAGENS PERMANENTES
2015-03-27 MANUTENÇÃO DOS PRADOS E PASTAGENS PERMANENTES A manutenção dos prados permanentes foi definida como prática agrícola benéfica para o clima e o ambiente (greening/ecologização) no...
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Intervenções de Mercado > Promoção e Comunicação Países Terceiros > PNA (PEPAC) 2024-2027 > Regras
PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA 2024-2027 OBJETIVO Este apoio é uma intervenção do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), no...
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Restituições à Exportação > Formulários
FORMULÁRIOS FICHEIROS IFAP.0111.03.EL Declaração de Exportação por Via Marítima (dot: 98 kB/1 pag.) Produtos fora do Anexo I IFAP.0112.03.EL Pedido de Pagamento de Restituições à Exportação...
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POSEI Madeira > Medida 1 > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
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Florestação Terras Agrícolas > RURIS > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
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Florestação Terras Agrícolas > 2080/92 > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
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Florestação Terras Agrícolas > 2328/91 > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
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PEDIDO ÚNICO 2016 Apresente a sua candidatura ao Pedido Único de Ajudas! Encontram-se abertas as candidaturas ao Pedido Único de 2016 cujo prazo termina em 16 de maio. A candidatura ao PU 2016...
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Pagamento Especifico por Superfície ao Tomate para transformação > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Vegetais) - Fileira do Vinho - Produção - Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
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Fileira da Carne - Carne Vaca Aleitante> Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
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Fileira da Carne - Carne Ovinos e caprinos> Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
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Pagamento Natura > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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Pagamento Redistributivo > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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Jovens Agricultores > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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Regime Pequena Agricultura > Calendário
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Greening > Calendário
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RPB > Calendário
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Produção Biológica > Calendário
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Produção Integrada > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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Recursos Genéticos (Raças Autóctones) > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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VITIS – CAMPANHA 2024/2025 – ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS
Está disponível na Área Reservada do Portal do IFAP o módulo para alteração de candidaturas após decisão da Campanha 2024/2025. Para registo dos pedidos de alteração, os beneficiários e entidades...
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PU 2019
Devido à elevada afluência de candidaturas ao Pedido Único 2019 nos últimos dias, o prazo para submissão de candidatura sem penalização, no Continente e Madeira, foi prorrogado para 6 de maio. Para...
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
2018-04-26 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PU 2018 https://portal.ifap.pt/documents/182/5849674/PU2018.png/0f73499e-2dad-554e-cd7b-b13d530d43d1?t=1517498199000 Devido à...
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