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Artigo de Conteúdo Web
Pagamentos Diretos > Pagamento Especifico ao Algodão
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 BENEFICIÁRIOS Produtores que cultivem algodão nas condições enunciadas no regime da ajuda. Os agricultores poderão ser membros de uma única Organização...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2013
Descarregar Calendário xls: 339 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2013 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos...
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Intervenções Mercado > Fundos Operacionais > PEPAC 2024-2027 > Legislação
Domínio B. 1 – Programa Nacional Para Apoio ao Setor da Fruta e dos Produtos Hortícolas Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro -...
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Legislação Diária > janeiro 2011
JANEIRO 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-01-2011 Reg. n.º 65/2011 (JO L n.º 25) Condicionalidade Desenvolvimento Rural Relativo aos procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita...
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Legislação Diária > março 2011
Março 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-03-2011 Port. n.º 21/2011 (JORAA n.º 50) Açores Beterraba Relativa às regras de atribuição da ajuda à transformação em açúcar da beterraba produzida e...
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