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Perguntas Frequentes > PDR2020 - Prolongamento Compromissos Agro e Silvo Ambientais
01.Um beneficiário que iniciou compromisso em 2015 e que assinalou “sim” na intenção de prolongamento no PU 2019 tem alguma penalização caso não se candidate no ano 2020? 02.Os beneficiários que...
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Legislação Diária > abril 2013
abril 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-04-2013 Reg. (UE) n.º 392/2013 (JO L n.º 118) PRODUÇÃO BIOLÓGICA Relativo ao sistema de controlo da produção biológica. Altera Reg. (CE) n.º 889/2008...
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Pagamentos Diretos
Continente PAC 2015-2020 Formulários RPB Regime de Pagamento Base --- Greening Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Ambiente --- Jovens Agricultores Pagamento para os Jovens...
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Legislação Diária > novembro 2013
Novembro 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-11-2013 Reg (UE).1216/2013 (JO L n.º 319) REGIME DE FRUTA ESCOLAR Relativo ao prazo para os Estados-Membros notificarem à Comissão as suas estratégias e...
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Legislação Diária > setembro 2014
Setembro 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-09-2014 Reg. Execução (UE) nº 1031/2014 (JO L n.º 284) Frutas e Produtos hortícolas PAC Estabelece novas medidas de apoio excecionais e temporárias...
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