Resultados de pesquisa
Filtros
Selecione os seus filtros para pesquisar
|
Artigo de Conteúdo Web
Agenda Nacional
Agenda Internacional Agenda Nacional Designação Data Evento Local MAIO 2018 Sanidade no Montado - Conhecimento Atual - Medidas de Prevenção e Mitigação 17 e 18 de maio de 2018 Conferência Sala de...
|
|
Artigo de Conteúdo Web
Legislação Diária > junho 2015
Junho 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-06-2015 Portaria n.º 90/2015 (JORAA I n.º 92) PRORURAL+ Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.2 Criação e...
|
|
Artigo de Conteúdo Web
Legislação Diária > junho 2016
Junho 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-06-2016 Regulamento n.º 2016/1042 (JO L n.º 170) Organização Comum dos Mercados dos Produtos Agrícolas Leite em Pó Desnatado Altera o Regulamento que...
|
|
Artigo de Conteúdo Web
Medidas Mercado > Restituições à Exportação
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar das restituições à exportação os agentes económicos que, na "Declaração de Exportação" (DU), ou no Certificado de Exportação, constem como exportadores. REGIME DE...
|
|
Artigo de Conteúdo Web
Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Prémio por Ovelha e Cabra
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 01. Tenho de possuir direiros/quotas para poder apresentar candidatura? 02. Existe diferenciação do valor do prémio face à vocação das femeas? 03. À...
|