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Artigo de Conteúdo Web
Crédito e Seguros > Seguro Vitícola de Colheitas > Perguntas Frequentes
01. Quem pode contratar o seguro vitícola de colheitas? 02. Qual o valor de capital a segurar? 03. Existe algum limite à produção segura? 04. Existe algum limite ao preço seguro? 05. Existe algum...
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Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020 > Definições
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS Informação disponível no Portal em 14.02.2023 DEFINIÇÕES Animais em pastoreio Animais, do próprio ou de outrem, que apascentam as...
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Crédito e Seguros > Registo Central de Auxilio Minimis - Pescas
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2010, de 21 de outubro, atribui ao IFAP a responsabilidade pelo controlo de acumulação dos apoios financeiros concedidos ao abrigo da regra de minimis do...
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D.2.5.2 – Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres » Regras e Informações Básicas
Beneficiários Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria, as pessoas singulares ou colectivas de natureza pública ou privada, cujas explorações agrícolas se situem em território...
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D.2.4.2 – PROTEÇÃO DAS AVES DOS ARROZAIS E OUTRAS ZONAS HÚMIDAS > Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria, as pessoas singulares ou coletivas de natureza pública ou privada, cujas explorações agrícolas se situem em território...
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