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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Fundo Azul > Novos Produtores Pecuários > Regras
OBJETIVOS O programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio, ao abrigo do Fundo Ambiental, tem como objetivo a diminuição da suscetibilidade a incêndios rurais e destina-se a...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Melhoria da Eficiência Energética > Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Portaria n.º 481/2025/1, de 31 de dezembro - Estabelece o regime de apoio à realização de investimentos em equipamentos e infraestruturas na área da eficiência energética,...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Melhoria da Eficiência Energética > Regras
OBJETIVOS Este regime de «Apoio à Melhoria da Eficiência Energética», ao abrigo do Fundo Ambiental, tem como objetivo apoiar a instalação de equipamentos e infraestruturas e a remodelação de...
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Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013) > AMP - Organismos de Controlo
ORGANISMOS DE CONTROLO EM MODO DE PRODUÇÃO INTEGRADA Código Morada Contactos Página web AGRICERT - Certificação de Produtos Alimentares, Lda 302 Urbanização Villas Aqueduto Rua Alfredo Mirante, n.º...
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Vegetais) - Fileira do Vinho - Produção - Definições
Casos de Força Maior e Circunstâncias Excecionais São reconhecidos pela autoridade competente como casos de força maior ou circunstâncias excecionais, os seguintes casos: Morte do agricultor;...
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