Resultados da Pesquisa


Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Fundo Azul > Novos Produtores Pecuários > Regras OBJETIVOS O programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio, ao abrigo do Fundo Ambiental, tem como objetivo a diminuição da suscetibilidade a incêndios rurais e destina-se a...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Melhoria da Eficiência Energética > Legislação LEGISLAÇÃO NACIONAL Portaria n.º 481/2025/1, de 31 de dezembro - Estabelece o regime de apoio à realização de investimentos em equipamentos e infraestruturas na área da eficiência energética,...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Melhoria da Eficiência Energética > Regras OBJETIVOS Este regime de «Apoio à Melhoria da Eficiência Energética», ao abrigo do Fundo Ambiental, tem como objetivo apoiar a instalação de equipamentos e infraestruturas e a remodelação de...
Artigo de Conteúdo Web APOIO PME2009 > Candidatura De modo a agilizar o processo de candidatura por parte das instituições de crédito (IC) foi criado adicionalmente um endereço LCPME2009.Candidaturas@ifap.pt, que deve ser utilizado exclusivamente...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > Junho 2019 JUNHO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 17-06-2019 Decisão de Execução (UE) n.º 2019/974 (JO L n.º 157) Apicultura Aprova os programas nacionais de melhoria da produção e da comercialização de...

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