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Artigo de Conteúdo Web Ajuda à armazenagem privada para vários setores
Atendendo à particular situação do mercado de vários setores, em consequência das fortes restrições à circulação impostas pelos Estados-Membros para combater a atual pandemia de COVID-19, causadora...
Artigo de Conteúdo Web CANDIDATURAS AO VITIS DE FORMA DESMATERIALIZADA
O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, visitou no dia 25 de fevereiro, a Associação de Vitivinicultores do Concelho de Palmela (AVIPE) onde assistiu à submissão de uma...
Artigo de Conteúdo Web PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA (VITIS), CAMPANHA 2015-2016
Considerando a necessária adaptação pelos viticultores à nova plataforma informática que desmaterializou o procedimento de submissão das candidaturas ao regime de apoio à restruturação e...
Artigo de Conteúdo Web Fileira Leite > Definições
CAMPANHA O período de 12 meses que decorre entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano. CASOS DE FORÇA MAIOR E CIRCUNSTÂNCIAS EXCECIONAIS São reconhecidos pela autoridade competente como casos...
Artigo de Conteúdo Web Fileira da Carne - Aquisição de Reprodutores > Definições
Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela autoridade competente como casos de força maior ou circunstâncias excecionais, os seguintes casos: Morte do agricultor;...
08/05/20, 15:18