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Fruta Escolar > Calendário
Pedidos de aprovação As entidades referidas na alínea a) do n.º 1, da Portaria n.º 375/2015 de 20 de outubro com candidaturas aprovadas ao abrigo da da Portaria n.º 1242/2009, de 12 de outubro,...
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Legislação Diária > Maio 2019
MAIO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 22-05-2019 Portaria n.º 328/2019 (JORAM I n.º 80) PRODERAM 2020 Medida 11 - Agricultura Biológica Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o...
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Medidas Mercado > Promoção de Vinho em Paises Terceiros 2023-2018 > Regras e Informações Básicas
OBJETIVO Esta ajuda é uma medida específica do Programa de Apoio Nacional no Setor Vitivinícola para o período de programação 2019-2023, dando continuidade à ajuda à Promoção de Vinhos em Mercados...
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D.2.3.1 - GESTÃO INTEGRADA EM ZONAS CRÍTICAS MOSAICO DO BARROSO > PERGUNTAS FREQUENTES
No âmbito da Intervenção D.2.3.1 – Gestão Integrada do Mosaico Paisagístico do Barroso para além do olival, vinha ou culturas frutícolas, exceto pinheiro manso, deve ser considerada a elegibilidade...
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Documento
calculo_area_baldio_092026_v1.pdf
calculo_area_baldio_092026_v1
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