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Informações > Parcelário Agrícola > Procedimentos
Sobredeclaração de parcelas de referência O 2.º beneficiário apenas manifesta uma intenção de identificação da parcela, mas não a pode concretizar; O 1.º beneficiário mantém a identificação da...
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Informações > Parcelário Agrícola > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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Informações > Parcelário Agrícola > Tutoriais
TUTORIAIS - SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PARCELAR (SIP) ELP - ORIZICULTURA (06.03.2023) ELP - MAG ON1 (06.03.2023) LAYER ELP (06.03.2023) ELP - ÁRVORES SIP 2023 (06.03.2023) ELP - MUROS (06.03.2023)...
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Legislação Diária > fevereiro 2011
Fevereiro 2011 DIPLOMA SETOR RESUMO BASE 25-02-2011 Port. n.º 86/2011 (DR I n.º 40) AJUDAS E PAGAMENTOS IFAP Aprova o Regulamento Geral de Procedimentos de Acesso às Ajudas e aos Pagamentos a...
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Legislação Diária > julho 2011
Julho 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 26-07-2011 Port. n.º 89/2011 (JO RAM I n.º 82) Madeira PRODERAM Relativa às Medidas 3.1 - Diversificação das Economias Rurais, 3.2 - Serviços Básicos para a...
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Legislação Diária > junho 2013
Junho 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-06-2013 Port. n.º 49/2013 (JO RAM I n.º 85) PRODERAM Medida 3.4 Relativa às regras da Medida 3.4 do Proderam - Beneficiação e Recuperação de Percursos do...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2024 > Cálculo da Taxa
Nos casos em que se verifique o não cumprimento das regras da condicionalidade, haverá lugar à redução ou exclusão dos pagamentos sujeitos à condicionalidade. A determinação da taxa de penalização...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2025 > Cálculo da Taxa
Nos casos em que se verifique o não cumprimento das regras da condicionalidade, haverá lugar à redução ou exclusão dos pagamentos sujeitos à condicionalidade. A determinação da taxa de penalização...
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SIADAP - Avaliação de Desempenho
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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Legislação Diária > setembro 2011
Setembro 2011 DIPLOMA SETOR RESUMO BASE 27-09-2011 Port. n.º 81/2011 (JORAA I n.º 136) Açores POSEI Relativo às normas de atribuição do prémio aos produtores de leite, cujos apoios estão previstos...
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Legislação Diária > agosto 2014
Agosto 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-08-2014 Reg.Deleg.(UE) n.º 932/2014 (JO L n.º 259) Frutos e Produtos Hortícolas Estabelece medidas de apoio, temporárias e excecionais, aos produtores de...
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Legislação Diária > novembro 2011
Novembro 2011 DIPLOMA SETOR RESUMO BASE 28-11-2011 Rect. ao n.º 491/2009 (JOL n.º 313) ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADOS AGRÍCOLAS. Retifica a tabela de correspondência. Reg. 491/2009 23-11-2011 Reg....
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Legislação Diária > janeiro 2014
JANEIRO 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-01-2014 Portaria n.º 19/2014 (DR I n.º 20) PRODER Medida n.º 2.2 e Medida n.º 2.4 Relativo à Aplicação da Medida n.º 2.2, "Valorização de Modos de...
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Legislação Diária > setembro 2012
Setembro 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-09-2011 Port. n.º 124/2012 (JORAM I n.º 128) POSEI MADEIRA Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - apoio à...
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Legislação Diária > setembro 2013
Setembro 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-09-2013 Portaria nº 70/2013 (JORAA n.º 107) PESCAS Estabelece as normas para atualização das margens de comercialização de pescado. Revoga Portaria n.º...
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Perguntas Frequentes > PDR2020 - Prolongamento Compromissos Agro e Silvo Ambientais
01.Um beneficiário que iniciou compromisso em 2015 e que assinalou “sim” na intenção de prolongamento no PU 2019 tem alguma penalização caso não se candidate no ano 2020? 02.Os beneficiários que...
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Legislação Diária > abril 2013
abril 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-04-2013 Reg. (UE) n.º 392/2013 (JO L n.º 118) PRODUÇÃO BIOLÓGICA Relativo ao sistema de controlo da produção biológica. Altera Reg. (CE) n.º 889/2008...
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Pagamentos Diretos
Continente PAC 2015-2020 Formulários RPB Regime de Pagamento Base --- Greening Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Ambiente --- Jovens Agricultores Pagamento para os Jovens...
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Legislação Diária > novembro 2013
Novembro 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-11-2013 Reg (UE).1216/2013 (JO L n.º 319) REGIME DE FRUTA ESCOLAR Relativo ao prazo para os Estados-Membros notificarem à Comissão as suas estratégias e...
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Legislação Diária > setembro 2014
Setembro 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-09-2014 Reg. Execução (UE) nº 1031/2014 (JO L n.º 284) Frutas e Produtos hortícolas PAC Estabelece novas medidas de apoio excecionais e temporárias...
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Missão e Visão
MISSÃO O IFAP tem por missão proceder à validação e ao pagamento decorrente do financiamento da aplicação das medidas definidas a nível nacional e comunitário, no âmbito da agricultura,...
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Legislação Diária > julho 2014
Julho 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-07-2014 Reg. Delegado (UE) nº 807/2014 (JO L n.º 227) FEADER Relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural...
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O IFAP > Publicações
IFAP Regime de Apoio ao Arranque da Vinha | Indicadores Técnicos e Financeiros [Campanhas de 2008/2009 e de 2009/2010 - [pdf: 133, 14 pag.] Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das...
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Legislação Diária > maio 2014
Maio 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 16-05-2014 Reg deleg. (UE) n.º 499/2014 (JO L n.º 145) Frutas, produtos hortícolas e produtos hortícolas transformados Relativo aos setores das frutas e...
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Perguntas Frequentes_Pagamentos aos beneficiários do FEAGA e DO FEADER_PT
01. Que dados dos beneficiários são publicados? 02. Forma e data da publicação? 03. Quando deve ser publicada a informação? 04. Durante quanto tempo deve ser disponibilizada a informação? 05....
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Perguntas Frequentes Pagamentos aos beneficiários do FEAGA e DO FEADER_EN
01. Information of beneficiaries to be made avaible? 02. Form and date of publication 03. When should the information be published ? 04. How much time should the information remain available on...
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EN_Pagamentos > Beneficiários do FEAGA e do FEADER
BENEFICIARIES OF EAGF & EAFRD PAYMENTS Versão em Português In order to properly protect the European Union's (EU) financial interests and increase transparency with regard to the use of Union...
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Pagamentos > Beneficiários do FEAGA e do FEADER
English Version Com o objetivo de uma melhor proteção dos interesses financeiros da União Europeia (UE) e aumento da transparência no que se refere à utilização dos Fundos Comunitários, no...
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Estatísticas > Estatísticas - Uso Eficiente da Água
Área determinada (campanhas de 2015 a 2025), desagregada por concelho e cultura, com identificação do sistema de rega e da respetiva classe de regante. [ods: 259 kB | xlsx: 335 kB; atualização...
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Estatísticas > Estatísticas - Animais
Atividade Apícola Declarações de Atividade Apícola - Anos 2011 a 2025 [ods: 24 kB | xlsx: 35 kB; atualização 19.01.2026] Suínos Declarações de Existências de Suínos - Anos 2011 a 2026 [ods: 67 kB |...
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