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Grelha Sanções_Condicionalidade_RAA_2025.xlsx
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Grelha Sanções_Condicionalidade_RAA_2024_ 7.03.2025.xlsx
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Madeira > formulários
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Continente > Definições
Ação de queda de raio - Descarga atmosférica ocorrida entre nuvem e solo, consistindo em um ou mais impulsos de corrente, que conferem ao fenómeno uma luminosidade característica, raio, e que...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Madeira > Definições
Ação de queda de raio - Descarga atmosférica ocorrida entre nuvem e solo, consistindo em um ou mais impulsos de corrente, que conferem ao fenómeno uma luminosidade característica, raio, e que...
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Medidas Mercado > Apoio Específico aos Produtores de leite
APOIO ESPECÍFICO AOS PRODUTORES DE LEITE Tendo em conta as perturbações de mercado existentes no setor do leite e dos produtos lácteos devidas a um forte desequilíbrio entre a oferta e a procura e,...
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Crédito e Seguros > Seguro Vitícola de Colheitas > Manuais
Estes manuais encontram-se em formato PDF sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso o seu browser não consiga visionar, faça o download do Manual de...
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VITIS - CAMPANHA 2025/2026 – ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
2024-12-06 https://www.ifap.pt/portal/documents/182/36487119/_Destaques+Portal+IFAP+%281%29.jpg/99411ec4-a871-dfa6-6d0a-504089b44162?t=1733485870692 VITIS - CAMPANHA 2025/2026 – ABERTURA DO PERÍODO...
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Apoio à Gestão carga combustível de áreas de baldio » Regras e Informações Básicas
ENQUADRAMENTO O Despacho (UE) n.º 5079-A/2025, de 30 de abril estabelece o regime a conceder ao abrigo do Fundo Ambiental, no que se refere à tipologia de apoio à gestão de carga combustível em...
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APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS Nos termos do Regulamento do Apoio à Promoção do Vinho em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de...
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Legislação Diária > Janeiro 2021
JANEIRO 2021 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-01-2021 Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/73 (JO L n.º 27) FEADER Altera o Regulamento de Execução que estabelece normas de execução do Regulamento...
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2.ª FASE - APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS
2.ª FASE - APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS As candidaturas à 2.ª fase do apoio extraordinário aos produtores pecuários afetados pelos incêndios...
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Legislação Diária > dezembro 2025
DEZEMBRO 2025 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-12-2025 Regulamento (UE) n.º 2025/2649 (JO L) Pagamentos Altera Regulamentos no que diz respeito ao sistema de condicionalidade, aos tipos de intervenção...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Madeira 2022
Descarregar Calendário ods: 12 kB | xlsx: 47 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - CAMPANHA 2022 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros)...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Madeira 2020
Descarregar Calendário xlsx: 39 kB | ods: 11 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - CAMPANHA 2020 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros)...
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Legislação Diária > Novembro 2020
NOVEMBRO 2020 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-11-2020 Portaria n.º 773/2020 (JORAM I n.º 226) PRODERAM 2020 Várias medidas Procede à alteração das portarias do PRODERAM 2020. Portaria n.º 772/2020...
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2015-12-30 REGIME DE PAGAMENTO BASE E REGIME DA PEQUENA AGRICULTURA CAMPANHA 2015 - PAGAMENTOS DEZEMBRO De acordo com o calendário indicativo de pagamentos da campanha 2015, publicitado no Portal...
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Pagamentos > Calendário Indicativo de Pagamentos - Continente 2026
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE — Campanha 2026 (Datas Previsionais) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia (1) ANO 2026...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Melhoria da Eficiência Energética > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Fundo Azul > Conversão de Matos > Aviso
AVISOS DE ABERTURA DE CONCURSO AAC N.º 03/2026, de 06.08.2026 - «Apoio à conversão de matos em novas pastagens» [pdf: 998 kB; 9 pág.] AAC N.º 01/2026, de 22.05.2026 (1ª republicação) - «Apoio à...
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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Fundo Azul > Conversão de Matos > Candidatura e Pagamento
CANDIDATURA As candidaturas são submetidas em formulário desmaterializado, na Área Reservada do Portal do IFAP, e decorrem em continuo desde as 10h00 de 19 de agosto de 2026, até ao limite do...
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Legislação Diária > maio 2025
MAIO 2025 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-05-2025 Portaria n.º 247/2025/1 (DRE I n.º 104) PEPAC Portugal Domínio D.1 - Desenvolvimento Local de Base Comunitária Estabelece o regime específico da...
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NOVO PERÍODO DE APOIO EXCECIONAL E TEMPORÁRIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES DE FRUTAS
2015-01-06 NOVO PERÍODO DE APOIO EXCECIONAL E TEMPORÁRIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES DE FRUTAS Tendo em consideração que a proibição adotada pelo governo da Rússia, relativa às importações de...
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Legislação Diária > junho 2022
JUNHO 2022 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-06-2022 Regulamento (UE) n.º 2022/1033 (JO L n.º 173) Apoio Temporário Excecional Altera o Regulamento no que diz respeito a uma medida específica para a...
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Ajudas/Apoios - Condições Gerais - Condicionalidade - Informações Gerais
A Condicionalidade é parte integrante dos planos estratégicos e essencial à Política Agrícola Comum (PAC), estabelecendo obrigações nas áreas do ambiente, alterações climáticas, saúde pública,...
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Legislação Diária > fevereiro 2024
FEVEREIRO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-02-2024 Regulamento Delegado (UE) n.º 2024/206 (JO L) FEAGA e FEADER Estabelece a frequência e o formato da comunicação de irregularidades relacionadas...
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Crédito > Com Garantia > Comercialização de Madeira Queimada de Resinosas
Pelo Decreto-Lei nº 359-B/2017, de 03 de Novembro, foi criada uma linha de crédito garantida destinada a apoiar os operadores das fileiras silvoindustriais que adquiriram madeira queimada de...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados > Madeira 2023
Descarregar Calendário ods: 11 kB | xlsx: 44 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - CAMPANHA 2023 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros)...
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