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LINHA DE CRÉDITO- PROJETOS PRODER
2012-10-16 LINHA DE CRÉDITO- PROJETOS PRODER Na atual conjuntura económica, a execução e viabilidade dos investimentos aprovados no âmbito dos programas de desenvolvimento rural, é comprometida em...
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APOIO ESPECÍFICO PARA A REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA
APOIO ESPECÍFICO PARA A REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA A abolição das quotas leiteiras em abril de 2015 contribuiu para o significativo aumento de produção na União Europeia, que conjugado...
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PAGAMENTOS IFAP - MAIO 2013
PAGAMENTOS IFAP - MAIO 2013 No mês de maio de 2013, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 90 milhões de euros. Do conjunto das transferências efetuadas, destacamos os...
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Cana-de-Açúcar - Produção de Mel de Cana > Definições
AÇUCAR BRANCO Açúcar não aromatizado, não adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contém no estado seco, um teor ponderal de sacarose, determinado pelo método polarimétrico, não...
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SEGURO DE COLHEITAS - CAMPANHA 2023 / CONTINENTE
Informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, a aplicação informática que permite o carregamento de candidaturas e pedidos de pagamento ao IFAP relativos ao Seguro de...
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TRANSIÇÃO DAS MEDIDAS AGRO-SILVO-AMBIENTAIS DO PRODER PARA O PDR 2020 No âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do novo quadro de apoio - PDR 2020, foi definido o conjunto de novas medidas...
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Legislação Diária > julho 2022
JULHO 2022 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-07-2022 Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/1317 (JO L n.º 199) Condicionalidade Prevê derrogações ao Regulamento no respeitante à aplicação das normas...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Produção Integrada C.1.1.7 > Regras
C.1.1.7 – Produção Integrada A presente informação aplica-se à tipologia "C.1.1.7 – Produção Integrada" no âmbito dos Compromissos Agroambientais e Clima, do Eixo C “Desenvolvimento Rural”, para as...
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Documento
Acesso Área Reservada_2026_03_30.pdf
Acesso Área Reservada_2026_03_30
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Florestação de Terras Agrícolas - Reg. (CEE) 2328/91 - QCA I 1989-1993 - Legislação
Decreto-Lei nº 81/91 de 19.02 Define os termos de aplicação das medidas de melhoria da eficácia das estruturas agrícolas, previstos no Regulamento (CEE) nº 797/85 do Conselho, de 12 de março. (DR...
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PU2021 – CANDIDATURA A NOVOS COMPROMISSOS AGROAMBIENTAIS
2021-04-12 PU2021 – CANDIDATURA A NOVOS COMPROMISSOS AGROAMBIENTAIS https://www.ifap.pt/documents/182/5849674/MAA_PU2021.jpg/c3439b7e-79be-0b4b-6a1f-52d1de6c6c9c?t=1618241505953 Encontra-se...
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APOIO EXCECIONAL DE CRISE - MINISTRA DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO E MINISTRO DAS FINANÇAS ASSINAM DESPACHO
2022-05-10 APOIO EXCECIONAL DE CRISE - MINISTRA DA AGRICULTURA E DA ALIMENTAÇÃO E MINISTRO DAS FINANÇAS ASSINAM DESPACHO Considerando as consequências da invasão militar da Rússia no território...
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REGIME DE PAGAMENTO BASE – CAMPANHA 2022 – NOVO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DE DIREITOS
2022-09-19 REGIME DE PAGAMENTO BASE – CAMPANHA 2022 – NOVO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DE DIREITOS Tendo por base as regras atuais da Política Agrícola Comum (PAC) até 1 de janeiro de 2023, data em...
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Expedição e Comercialização > Comercialização FHF - Definições
CAMPANHA Período de 12 meses que decorre entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano. Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela autoridade competente como casos de...
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APOIOS DA PAC MOTIVAM ELEVADA ADESÃO DOS AGRICULTORES
2019-06-04 APOIOS DA PAC MOTIVAM ELEVADA ADESÃO DOS AGRICULTORES O número de agricultores com candidaturas submetidas às ajudas da PAC em Portugal, através do Pedido Único (PU) 2019, atingiu o...
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SIMULADOR PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS BENÉFICAS PARA O CLIMA E AMBIENTE (GREENING)
SIMULADOR PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS BENÉFICAS PARA O CLIMA E AMBIENTE (GREENING) Um dos objetivos da nova Política Agrícola Comum (PAC) é a melhoria do desempenho...
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Fileira da Carne - Abate de Frangos > Definições
ATIVIDADE AGRÍCOLA A produção, criação ou cultivo de produtos agrícolas, incluindo colheita, ordenha, criação de animais, e detenção de animais para fins de produção, ou a manutenção de uma...
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2017-08-31 SNIRA - NOVA APLICAÇÃO PARA O REGISTO DE IDENTIFICAÇÕES DE OVINOS E CAPRINOS Foi disponibilizada na área reservada do Portal do IFAP uma nova aplicação para o registo de Identificações...
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Legislação Diária > maio 2023
MAIO 2023 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-05-2023 Portaria n.º 147-A/2023 (DRE I n.º 104) Pedido Único de Ajudas Primeira alteração das Portarias, prorrogação da data de apresentação do Pedido Único...
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POSEI Madeira > Fileira da Carne - Ajuda ao Abate de Bovinos
BENEFICIÁRIOS Os produtores de bovinos para carne, que: apresentem os animais nos centros de abate da Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovados pela autoridade competente, e tenham mantido os...
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Perguntas Frequentes > Agricultura Biológica e Protecção Integrada
Informação disponível no Portal em 14.02.2022 1. Qual a data limite da notificação da Agricultura Biológica prevista nos critérios de elegibilidade desta ação, para quem assume o compromisso por...
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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Fundo Azul > Novos Produtores Pecuários/Conversão de Matos > Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Portaria n.º 142/2026/1, de 6 de abril - Estabelece o regime de aplicação do «apoio à instalação de novos produtores pecuários» e do «apoio à conversão de matos em novas...
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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Fundo Azul > Novos Produtores Pecuários/Conversão de Matos > Regras
OBJETIVOS O programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio tem como objetivo a diminuição da suscetibilidade a incêndios rurais e destina-se a promover o pastoreio, enquanto...
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Crédito e Seguros > Seguro de Frutas e Hortícolas – Organizações de Produtores
Informação sobre o apoio ao seguro de colheitas, no âmbito dos programas operacionais das organizações de produtores de frutas e produtos hortícolas, pode ser consultada em: Intervenção B.1.17...
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Fileira Leite > Definições
CAMPANHA O período de 12 meses que decorre entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano. CASOS DE FORÇA MAIOR E CIRCUNSTÂNCIAS EXCECIONAIS São reconhecidos pela autoridade competente como casos...
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Fileira da Carne - Aquisição de Reprodutores > Definições
Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela autoridade competente como casos de força maior ou circunstâncias excecionais, os seguintes casos: Morte do agricultor;...
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Bolsa de Terras
A Lei n.º 62/2012 criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por Bolsa de terras, atribuindo ao Ministério da Agricultura, Florestas e...
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CANDIDATURAS AO VITIS DE FORMA DESMATERIALIZADA
O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, visitou no dia 25 de fevereiro, a Associação de Vitivinicultores do Concelho de Palmela (AVIPE) onde assistiu à submissão de uma...
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA (VITIS), CAMPANHA 2015-2016
Considerando a necessária adaptação pelos viticultores à nova plataforma informática que desmaterializou o procedimento de submissão das candidaturas ao regime de apoio à restruturação e...
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Ajuda à armazenagem privada para vários setores
Atendendo à particular situação do mercado de vários setores, em consequência das fortes restrições à circulação impostas pelos Estados-Membros para combater a atual pandemia de COVID-19, causadora...
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