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D.2.1. Planos Zonais Agroambientais » Perguntas Frequentes
Vou candidatar-me à Manutenção de rotação de sequeiro cereal – pousio da intervenção D.2.1.3 - Apoio Zonal Douro Internacional, Sabor, Maçãs e Vale do Côa. Posso declarar só pousio ou só cereais...
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Fileira da Carne - Aquisição de Reprodutores > Calendário
CADIDATURA Apresentação do Pedido de Ajuda Na DRA ou em outras entidades com quem a DRA venha a estabelecer protocolos. CALENDÁRIO Apresentação do Pedido de Ajuda 15 a 31 de janeiro do ano...
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PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO [CONTINENTE] - CAMPANHA 2012 31 DE OUTUBRO Foram efetuados, dia 31 de outubro, os seguintes pagamentos relativos ao Pedido Único (Continente) da Campanha 2012:...
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Ajuda Reestruturação do Açúcar > Regras e Informações Básicas
As medidas, estabelecidas pelo Regulamento n.º 320/2006, do Conselho, de 20 de fevereiro, visaram apoiar os produtores de beterraba sacarina, de cana -de -açúcar e de chicória que, devido ao...
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PEDIDO ÚNICO - 2013 Termina no próximo dia 30 de abril de 2013, o período de formalização das candidaturas ao Pedido Único e Transferências de Direitos RPU, para o ano de 2013. O PU pode ser...
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CANDIDATURA AO REGIME DE FRUTA ESCOLAR
2012-06-26 CANDIDATURA AO REGIME DE FRUTA ESCOLAR Encontra-se disponível no portal do IFAP, no menu formulários, o modelo para o Pedido de Aprovação e respetivo anexo, para a candidatura ao Regime...
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ENTRARAM EM VIGOR OS ADIANTAMENTOS CONTRA FATURA NO PDR2020
2018-07-13 ENTRARAM EM VIGOR OS ADIANTAMENTOS CONTRA FATURA NO PDR2020 No âmbito dos pedidos de pagamento são abrangidas por esta modalidade, as operações enquadradas na ação n.º 3.4,...
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VITIS 2018/2019 – NOVA DATA PARA REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS
2019-06-03 SUBMISSÃO DE ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Informa-se que a nova data para registo das alterações das candidaturas VITIS da campanha de 2018/2019 passa a ser 15 de junho de 2019, conforme a...
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Intervenções de Mercado > Promoção e Comunicação Países Terceiros > PNA (PEPAC) 2024-2027 > Manuais
PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA 2024-2027 Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua...
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Ajudas/ Apoios > Medidas Excecionais de Apoio >Regras e Informações Básicas
ENQUADRAMENTO A Portaria n.º 107/2025/1, de 13 de março, veio estabelecer as regras de apoio à compensação pela quebra de rendimentos de produção da atividade pecuária de ovinos, afetada pelo surto...
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Pagamentos > Calendário Indicativo de Pagamentos - Açores 2026
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO AÇORES — Campanha 2026 (Datas Previsionais) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia (1) OUTUBRO PRORURAL+...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS > Legislação
C.1.1.2.2 CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > DOURO VINHATEIRO > Legislação
C.1.1.2.2.2 Culturas permanentes tradicionais – Douro Vinhateiro LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a...
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NOVO PRAZO – APOIOS À INSTALAÇÃO DE NOVOS PRODUTORES PECUÁRIOS E CONVERSÃO DE MATOS
O Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível através do Pastoreio tem como objetivo a diminuição da suscetibilidade a incêndios rurais e destina-se a promover o pastoreio enquanto método...
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Documento
OE202609-1120- DFI-4 técnicos superiores.pdf
OE202609-1120- DFI-4 técnicos superiores
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Crédito e Seguros > Crédito PAR
Com a publicação, no Diário da República n.º 168, II Série, do Despacho Conjunto n.º 652/2005 de 1 de setembro, fica suspensa a admissão de novas candidaturas no âmbito desta linha de crédito....
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Isenção da Contribuição Audiovisual
Introdução O Despacho n.º 1822/2012 de 8 de fevereiro, de acordo com o artigo 4.º da Lei n.º 30/2003, de 22 de agosto, na redação dada pelo Decreto-Lei 107/2010, de 13 de outubro, prevê a isenção...
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PNA 2019-2023 - Candidaturas
As candidaturas são apresentadas através da submissão de um formulário on-line na área reservada do portal do IFAP, em conformidade com o estabelecido no Aviso de Abertura de Candidaturas [pdf: 2,5...
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PEDIDO ÚNICO 2016 - Apresente a sua candidatura ao Pedido Único de Ajudas! A partir do dia 15 de fevereiro inicia-se o período de apresentação de candidaturas ao Pedido Único de 2016. A candidatura...
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Minutas
MINUTAS CRÉDITO E SEGUROS Crédito Curto Prazo INTERVENÇÕES DE MERCADO Intervenção Pública - Leite em Pó Desnatado Programa Nacional para Apoio ao setor da Apicultura 2023-2027 VITIS - PEPAC ...
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Restituições à Exportação > Calendário
Certificado com pré-fixação da restituição Solicitar a emissão na Autoridade Tributária - Divisão de Licenciamento, excepto nos casos referidos no art. 42.º do Reg.(UE) N.º 578/2010 e nos casos...
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Legislação Diária > abril 2015
Abril 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 06-05-2015 Reg.Deleg. (UE) n.º 2015/679 (JO L n.º 111) Armazenagem privada de carne de suíno Fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à...
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Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Regime de Imposição Suplementar
Este regime já não está em vigor desde "31.03.2015. A informação disponibilizada reporta a dados de histórico até essa data. RECOLHA MENSAL Campanha 2014-2015 Campanha 2013-2014 Campanha...
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Informações > Parcelário Agrícola > Outros Documentos
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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Expedição e Comercialização > Expedição Vinho - Calendário
CANDIDATURA Declarações de Intenção de Comercialização A apresentadar junto do Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. (IVBAM) ou de outras entidades com quem este venha a...
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INSTALAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES DO PRODER
INSTALAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES DO PRODER A metodologia com vista à avaliação do cumprimento do plano empresarial no âmbito da Ação n.º 1.1.3 - Instalação de Jovens Agricultores do PRODER,...
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Fileira Leite > Calendário
CANDIDATURA Entrega da listagem anual dos produtores a quem os Beneficiários preveem adquirir leite Na DRA ou noutras entidades com quem a DRA venha a estabelecer protocolos. Apresentação do...
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Prémios Animais> Prémio por Vaca em Aleitamento >Regras
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 BENEFICIÁRIOS ELEGÍVEIS Agricultores ativos que detenham um efetivo de vacas em aleitamento na sua exploração durante o período de retenção e que...
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Expedição e Comercialização > Comercialização Vinho - Calendário
CANDIDATURA Declarações de Intenção de Comercialização A apresentar junto do Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. (IVBAM). Pedido de ajuda A apresentar junto do Instituto...
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Medidas Mercado > Promoção de Vinho em Paises Terceiros 2014-2018 > manuais
Manual de Submissão do Pedido de Pagamento [versão de dezembro 2018 - pdf: 8Mb/120 pág.] Manual do Utilizador - Pedido de Pagamento adiantado Promoção de Vinhos em Países Terceiros [versão de...
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