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Medidas Mercado > Medidas de Apoio Excecionais e Temporárias - 4.ª Vaga - Outros Produtos
A Comissão Europeia adotou um conjunto adicional de medidas excecionais e temporárias de apoio aos produtores de frutas e produtos hortícolas da UE, destinadas a estabilizar as condições de...
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Critérios de Avaliação de Ponderação Curricular 2025.pdf
Critérios de Avaliação de Ponderação Curricular 2025
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Legislação Diária > fevereiro 2016
Fevereiro 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-02-2016 Portaria n.º 19/2016 (JORAA n.º 28) PRORURAL+ Medida 10 - «Agroambiente e Clima Relativo às normas de aplicação da Medida 10 - «Agroambiente e...
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Documento
Mod. IFAP-0854.02.TP – Autoproposta Excelência SIADAP 3.dot
Mod. IFAP-0854.02.TP – Autoproposta Excelência SIADAP 3
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Medidas Mercado > Medidas de Apoio Excecionais e Temporárias - 5.ª Vaga
A Comissão Europeia adotou um conjunto adicional de medidas excecionais e temporárias de apoio aos produtores de frutas e produtos hortícolas da UE, para fazer face às graves perturbações de...
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Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013) > Alterações ao Pedido
Alteração da ocupação cultural da parcela Os beneficiários podem proceder, aquando da apresentação do pedido de pagamento anual, à retificação do seu pedido, quando tenha alterado ou pretenda...
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Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013) > Alterações ao Pedido
Alteração da ocupação cultural da parcela Os beneficiários podem proceder, aquando da apresentação do pedido de pagamento anual, à retificação do seu pedido, quando tenha alterado ou pretenda...
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Desenvolvimento Rural > Concessão dos Apoios FEADER e FEP > Recolha dos Pedidos Pagamento
Iniciando o Beneficiário os procedimentos de assinatura do contrato em articulação com a Estrutura Regional da área onde se localiza o projecto de investimento, a mesma vai executar diligências no...
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| Pasta de Conteúdo Web 2_Ajudas no Pedido Único |
| Pasta de Conteúdo Web Ajudas do Pedido Único |
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4. Calendário SIADAP 3_2025_2026.pdf
4. Calendário SIADAP 3_2025_2026
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3. Calendário SIADAP 2_2025_2026.pdf
3. Calendário SIADAP 2_2025_2026
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Investimento > Pedidos de Pagamento > Carimbo
No âmbito do programa Simplex+ e, posteriormente, das Medidas COVID-19 está implementada a medida “zero carimbos do Portugal 2020”, que visa aliviar a carga administrativa exigida aos beneficiários...
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Newsletter IFAP março de 2026.pdf
Newsletter IFAP março de 2026
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Mod. IFAP.0986.01.TP – JAN_26 - Proposta Excelência por Ponderação Curricular.dotx
Mod. IFAP.0986.01.TP – JAN_26 - Proposta Excelência por Ponderação Curricular
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Documento
Manual_SVS_2026_A_V2_.pdf
Manual_SVS_2026_A_V2_.pdf
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Medidas Mercado > RRV - Açores
Âmbito de aplicação O regime de apoio abrange: A reconversão varietal, efetuada por replantação; A melhoria das técnicas de gestão da vinha, efetuada através da: Alteração do sistema de...
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Manual_Operadores_MP1_v5.0_ifap_compressed.cleaned (1).pdf
Manual_Operadores_MP1_v5.0_ifap_compressed.cleaned (1).pdf
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IFAP distinguido com o Prémio Nacional de Inovação 2026 na categoria Serviços Públicos
IFAP distinguido com o Prémio Nacional de Inovação 2026 na categoria Serviços Públicos O IFAP foi distinguido com o Prémio Nacional de Inovação 2026, na categoria Serviços Públicos, pelo projeto...
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IFAP.0989_.01.TP Modelo Autoproposta Excelência SIADAP 2.dotm
IFAP.0989_.01.TP Modelo Autoproposta Excelência SIADAP 2
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Documento
Mod. IFAP.0987.01.TP – JAN_26 - Autoproposta Excelência por Ponderação Curricular.dotx
Mod. IFAP.0987.01.TP – JAN_26 - Autoproposta Excelência por Ponderação Curricular
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2. Orientações Gerais SIADAP 3_2026.pdf
2. Orientações Gerais SIADAP 3_2026
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Investimento > Pedidos Pagamento > Adiantamentos Garantia
A concessão de adiantamentos encontra-se prevista na legislação específica aplicável a cada medida/intervenção dos períodos de programação 2014-2020 (Desenvolvimento Rural, PRR e MAR2020) e...
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| Pasta de Conteúdo Web Norma ISO 9001_2015 - ponto de menu eliminado a 27-05 por pedido dos serviços |
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Investimento > Pedidos Pagamento > Contribuições em Espécie
Consideram-se contribuições em espécie os custos incorridos com fornecimento de bens e serviços em relação aos quais não tenham sido efetuados pagamentos justificados por faturas. As despesas com...
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Legislação Diária > março 2016
Março 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-03-2016 Portaria n.º 60/2016 (DRE I n.º 62) Mar FEAMP Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores Portaria n.º...
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Investimento > Pedidos Pagamento > Obrigações
DEFESA DO PATRIMONIO ARQUEOLÓGICO NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS O Património Arqueológico é um recurso cultural finito e não renovável com um regime especial de proteção legal,...
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IFAP_Mapa de Pessoal_2026.pdf
IFAP_Mapa de Pessoal_2026
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Pedido Único - Áreas Declaradas
Pedido Único - Áreas Declaradas Ano Ficheiro Áreas Declaradas 2015-2026 (ods: 17 MB | xlsx: 21 MB) Áreas Declaradas 2007-2014 (ods: 11 MB | xlsx: 12 MB)
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PROJETOS DE INVESTIMENTO - RECOLHA DE DOCUMENTOS DE DESPESA POR LEITURA ÓTICA
Foi disponibilizada uma nova funcionalidade de carregamento de documentos de despesa e modos de pagamento, através do Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR). Os beneficiários de projetos cuja...
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