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LINHA DE CRÉDITO DE APOIO AO SETOR DAS PESCAS 2020 – COVID 19_Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Comunicação da Comissão C (2020) 91, de 20 de março - Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19. (JO...
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LINHA DE CRÉDITO DE APOIO AO SETOR DAS PESCAS 2020 – COVID 19_Calendário
PRAZOS IC - Envio ao IFAP até 27 de maio de 2022 IFAP - Análise de Candidatura até 10 de junho de 2022 IC - Contratação das Operações de Crédito até 30 de junho de 2022 Pagamentos Bonificações de...
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LINHA DE CRÉDITO DE APOIO AO SETOR DAS PESCAS 2020 – COVID 19
Disponibilizar meios financeiros para as necessidades de fundo de maneio ou de tesouraria, designadamente para a liquidação de impostos, pagamento de salários e renegociação de dívidas junto de...
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COVID – 19 - MORATÓRIAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO_formularios
FORMULÁRIOS FICHEIROS Mod. IFAP-0877.01.TP Moratória de Operações de Crédito – COVID-19 – Contrato. (dot: 68 kb/ 2 pag.) (pdf: 84 kb/ 2 pag.)
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LINHA DE CRÉDITO DE APOIO AO SETOR DAS PESCAS 2020 – COVID 19_formularios
FORMULÁRIOS FICHEIROS Mod. IFAP-0872.01.TP Linha de Crédito de Apoio ao Sector das Pescas - Candidatura [dot: 240 kb/ 2 pag.] [pdf:55 kb/ 2 pag.] Mod. IFAP-0873.01.TP Linha de Crédito de Apoio ao...
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COVID – 19 - MORATÓRIAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OBJETIVO No âmbito das medidas excecionais para minimizar o impacto socioeconómico causado pela pandemia COVID-19, nomeadamente visando a proteção dos créditos das famílias, empresas e instituições...
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COVID – 19 - MORATÓRIAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO_Calendario
I – DECRETO-LEI N.º 10-J/2020 - MORATÓRIA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PRAZOS IC - Contratação das Operações de Crédito até 30 de setembro de 2020 IC - Envio de Contrato ao IFAP até 30 de outubro...
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COVID – 19 - MORATÓRIAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO_Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto-Lei n.º 15/2020, de 15 de abril - Cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca. (DRE I 74 15.04.2020) Decreto-Lei n.º...
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Pagamentos Diretos > Regime de Pagamento Base (RPB)
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 O Reg. (EU) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que estabelece as regras dos pagamentos diretos aos agricultores no...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Apoios aos agricultores afetados pela Tempestade Kristin > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento de Execução (UE) 2026/1698 , adotado a 10 de julho de 2026, relativo ao apoio financeiro de emergência para financiar medidas destinadas a compensar os...
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PROGRAMA VITIS 2014/2015
PROGRAMA VITIS 2014/2015 Informamos que o prazo para receção dos pedidos de pagamento de candidaturas VITIS foi prorrogado excecionalmente até 10 de Julho de 2015. Esta prorrogação de prazo...
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VITIS – CAMPANHA 2021/2022
2021-12-03 1. ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Está disponível no portal do IFAP a funcionalidade para alteração de candidaturas após decisão. Para este efeito, os beneficiários e entidades protocoladas...
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VITIS CAMPANHA 2014/2015
2015-05-18 VITIS CAMPANHA 2014/2015 Encontra-se disponível no Portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos de pagamento de investimentos realizados e liberação das garantias das...
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VITIS CAMPANHA 2014/2015 e 2015/2016
2016-10-17 VITIS CAMPANHA 2014/2015 e 2015/2016 Informa-se que os pedidos de pagamento cujo prazo de apresentação terminou a 11/07/2016 às 17:00, e que não puderam ser submetidos por motivos não...
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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Programa Apícola > PAN2023-2027 > Candidatura e Pagamento
PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA APICULTURA 2023-2027 DOCUMENTOS DE CANDIDATURA As candidaturas são submetidas eletronicamente através de formulário próprio disponível na plataforma...
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VITIS 2014/2015
VITIS 2014/2015 Informa-se que a data para apresentação dos pedidos de alteração das candidaturas apresentadas ao Regime de Apoio à Restruturação e Reconversão das Vinhas (VITIS)/Campanha...
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Intervenções de Mercado > Destilação de Subprodutos da Vinificação > PEPAC 2024-2027 > Calendário
Calendário Entrega dos subprodutos na destilaria Até 15 de junho de cada campanha vitivinícola. Entrega do Pedido de Ajuda O período da campanha vitivinícola tem início a 1 de agosto do ano N e...
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Legislação Diária > Junho 2011
Junho 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 24-06-2011 Port. n.º 67/2011 (JORAM I n.º 70) PROMAR Madeira Relativa ao Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas. Altera Port. nº.83/2009...
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Legislação Diária > maio 2011
Maio 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 24-05-2011 Port. n.º 208/2011 (DR I n.º 100) PRODER Republica o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.2 Cooperação Empresarial para o Mercado e...
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VITIS – CAMPANHA 2025/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ALTERAÇÃO DAS CANDIDATURAS
VITIS – CAMPANHA 2025/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ALTERAÇÃO DAS CANDIDATURAS Informa-se que os prazos para apresentação de pedidos de alteração das candidaturas aprovadas no âmbito da Campanha...
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VITIS CAMPANHA 2015/2016
2016-05-12 VITIS CAMPANHA 2015/2016 Encontra-se disponível no Portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos de pagamento de investimentos realizados e liberação das garantias das...
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QUAR 2025.pdf
QUAR 2025
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Lista_Medidas-PT_202505_versao2026.xlsx
Lista_Medidas-PT_202505_versao2026
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Lista_Medidas-PT_202505_versao2026.xlsx
Lista_Medidas-PT_202505_versao2026
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2016-05-31 PEDIDO ÚNICO 2016 - Novo prazo limite para apresentação de candidaturas Tendo em conta as dificuldades existentes na submissão das candidaturas e com o objetivo de permitir a submissão...
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PASTAGENS PERMANENTES
2014-05-23 PASTAGENS PERMANENTES Pedido e/ou Comunicação de Alteração de Uso As áreas classificadas como pastagem permanente (ou compromisso de pastagem permanente) decorrem do facto de terem...
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Ajudas PU > Ecorregimes > Animais > Bem-estar e Antimicrobianos > Legislação
BEM-ESTAR ANIMAL - INTERVENÇÃO A.3.5.1<br>USO RACIONAL DE ANTIMICROBIANOS - INTERVENÇÃO A.3.5.2 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de...
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VITIS CAMPANHA 2014/2015
VITIS CAMPANHA 2014/2015 Foi efetuada uma alteração ao módulo de pedidos de pagamento de investimentos realizados (candidaturas agrupadas) e dos pedidos de libertação das garantias das...
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Pagamento Especifico ao Algodão > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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<!--a-->VITIS CAMPANHA 2025/2026 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
VITIS CAMPANHA 2025/2026 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PEDIDOS DE PAGAMENTO E ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS Na sequência da publicação do AVISO do IFAP de 30/06/2026 foram prorrogados os seguintes prazos: ...
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