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5. Calendário APC 2025.pdf
5. Calendário APC 2025
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IFAPcomunica_2026_02_V2.pdf
IFAPcomunica_2026_02_V2
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Concessão dos Apoios FEADER e FEP > Formalização dos Contratos Gerados
A concessão dos apoios do Fundo Europeu do Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu das Pescas (FEP - vertente Investimento) é formalizada em contrato escrito, a celebrar entre o Beneficiário...
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Ajudas Pedido Único > PAC 2014-2022 > Arroz > Legislação
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (UE) N.º 2020/2220 de 23.12 - Estabelece determinadas disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de...
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Newsletter IFAP outubro 2025.pdf
Newsletter IFAP outubro 2025
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Desenvolvimento Rural > Concessão dos Apoios FEADER e FEP > Formalização dos Contratos Gerados
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS GERADOS A concessão dos apoios do Fundo Europeu do Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu das Pescas (FEP - vertente Investimento) é formalizada em contrato...
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Legislação Diária > outubro 2012
Outubro 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-10-2011 Port. n.º 136/2012 (JORAM I n.º 143) POSEI MADEIRA Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - apoio à...
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Registo do Beneficiário no Portal IFAP 2026_03_24.pdf
Registo do Beneficiário no Portal IFAP 2026_03_24
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2014
Descarregar Calendário xls: 125 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2014 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos...
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Newsletter142_IFAP_2024-01.pdf
Newsletter142_IFAP_2024-01
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Ajudas PU > DR > MZDS 2023 > Regras
Esta informação diz respeito à Intervenção "Medida 9, “Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas” inserida na área relativa ao “Ambiente, eficiência no uso de recursos e clima”,...
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Pagamentos Diretos > Pagamento Especifico ao Algodão
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 BENEFICIÁRIOS Produtores que cultivem algodão nas condições enunciadas no regime da ajuda. Os agricultores poderão ser membros de uma única Organização...
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Intervenções Mercado > Fundos Operacionais > PEPAC 2024-2027 > Legislação
Domínio B. 1 – Programa Nacional Para Apoio ao Setor da Fruta e dos Produtos Hortícolas Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro -...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2013
Descarregar Calendário xls: 339 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2013 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos...
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Legislação Diária > janeiro 2011
JANEIRO 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-01-2011 Reg. n.º 65/2011 (JO L n.º 25) Condicionalidade Desenvolvimento Rural Relativo aos procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita...
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Legislação Diária > março 2011
Março 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-03-2011 Port. n.º 21/2011 (JORAA n.º 50) Açores Beterraba Relativa às regras de atribuição da ajuda à transformação em açúcar da beterraba produzida e...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Melhoria da Eficiência Energética > Aviso
AVISOS DE ABERTURA DE CONCURSO AAC N.º 04/2026, de 01.10.2026 - «Apoio à realização de investimentos em equipamentos e infraestruturas na área da eficiência energética, produção e armazenamento de...
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Estatísticas > PEPAC - 2023
EIXO A - RENDIMENTO E SUSTENTABILIDADE INTERVENÇÃO POR NUTS E CONCELHO Apoio ao Rendimento Base (ods: 45 kB | xlsx: 101 kB) Apoio Redistributivo Complementar (ods: 44 kB | xlsx: 101 kB) Pagamento...
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QUAR 2025.pdf
QUAR 2025
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Ajudas Pedido Único > Apoios Associados > Animais > Pequenos Ruminantes > Regras
PAGAMENTO AOS PEQUENOS RUMINANTES – INTERVENÇÃO A.1.2.2 ENQUADRAMENTO Este prémio é concedido sob a forma de um pagamento anual em função do efetivo de ovelhas e/ou cabras elegíveis que sejam...
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Desenvolvimento Rural > Medidas Florestais de Programas anteriores com candidatura no PU > RURIS - Regras e Informações Básicas
OBJETIVOS Promover a expansão florestal em terras agrícolas com arborizações de qualidade e ambientalmente bem adaptadas; Aumentar a diversidade e oferta de madeiras de qualidade, cortiça e outros...
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VITIS 2026/2027 - ABERTURA DE PERÍODO EXCECIONAL DE CANDIDATURAS
2026-09-15 VITIS 2026/2027 - ABERTURA DE PERÍODO EXCECIONAL DE CANDIDATURAS A Portaria n.º 429/2026/1 de 10 de setembro define, para a campanha 2026/2027, um período excecional de candidaturas à...
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OTE ELA_RCV.pdf
OTE ELA_RCV
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VITIS – CAMPANHA 2020/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
2021-06-15 ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Na sequência da publicação do Aviso do IVV de 14 de junho de 2021, informa-se o seguinte: O prazo para a alteração das candidaturas VITIS da campanha 2020 é...
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Ajudas PU > DR > MZDS 2023 > Definições
DEFINIÇÕES ANIMAIS EM PASTOREIO Animais, do próprio ou de outrem, que apascentam as superfícies forrageiras e que não estão confinados a um espaço físico de forma permanente. ATIVIDADE AGRÍCOLA A...
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VITIS 2016/2017
2017-04-20 VITIS 2016/2017 Encontram-se disponíveis no portal do IFAP as funcionalidades para registo dos pedidos de alteração e dos pedidos de pagamento de investimentos realizados e liberação das...
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Newsletter165_IFAP_2025-12.pdf
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VITIS 2018/2019 – REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS – CANDIDATURAS COM ATDR
2018-05-15 VITIS 2018/2019 – REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS – CANDIDATURAS COM ATDR As candidaturas VITIS apresentadas na campanha 2018/2019 que incluam Autorizações do tipo ATDR, têm que...
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Destilação de Subprodutos > Calendário
Apresentação dos Pedidos de Ajuda O Pedido de Ajuda deverá ser formalizado pelo destilador através do portal do IFAP, de acordo com as instruções do Manual do Pedido de Pagamento da Destilação....
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VITIS 2017/2018 – REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS
VITIS 2017/2018 – REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS Encontra-se disponível no portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos de pagamento de investimentos realizados e liberação das...
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