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NORMATIVOS ELA_ACA_VF.pdf
NORMATIVOS ELA_ACA_VF
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CAMPANHA VITIS 2020/2021 - Prorrogação do prazo de execução dos investimentos em candidaturas com pedido de pagamento antecipado
2022-03-10 Impulsionadas pela situação de seca extrema que se observa no território continental, foram adotadas várias medidas de apoio ao sector agrícola entre as quais a sexta alteração à...
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Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020
Na arquitetura do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020), a medida 9, “Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas”, encontra-se inserida na área relativa ao...
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Desenvolvimento Rural
PEDIDO ÚNICO DE AJUDAS CONDIÇÕES GERAIS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2014-2020 PDR 2020 - Continente PRORURAL+ - Açores PRODERAM 2020 - Madeira APOIOS 'PDR 2020'...
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Relatório de Avaliação 2025 do PPR do IFAP - Versão Pública.pdf
Relatório de Avaliação 2025 do PPR do IFAP - Versão Pública
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Desenvolvimento Rural > Medidas Florestais de Programas anteriores com candidatura no PU > Reg. 2080/92 - Regras e Informações Básicas
OBJETIVOS Fomentar a utilização alternativa de terras agrícolas; Desenvolver atividades florestais nas explorações agrícolas. INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS Arborização de superfícies agrícolas com as...
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Apoio à Apicultura (F.8.11) PEPAC Madeira - Abertura do período de submissão de Pedidos de Pagamento – 2025
Apoio à Apicultura (F.8.11) PEPAC Madeira - Abertura do período de submissão de Pedidos de Pagamento – 2025 Informa-se que o período para a submissão dos Pedidos de Pagamento (PP), no âmbito do...
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Orientação-técnica-162025.pdf
Orientação-técnica-162025
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - SIGC
01.O que são as regras SIGC? O Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC) inclui os seguintes elementos, que se destinam a reforçar a eficácia das actividades de gestão e de controlo: Base...
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Crédito e Seguros > Crédito PAR > Candidatura e Calendário
INICIO DO PROCESSO O processo inicia-se com a recolha de informação, pelo peticionário, junto dos Serviços Regionais de Agricultura ou do IFAP, sobre os requisitos de acesso ao crédito, quer nos...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Melhoria da Eficiência Energética > Candidatura e Pagamento
CANDIDATURA O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde as 10h00 de 8 de outubro de 2026 até ao esgotamento da dotação de 7,3 milhões de euros, financiada pelo Fundo Ambiental. As...
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Promoção nos países terceiros - Concurso N.º 1/2024. Fim do prazo para apresentação do último Pedido de Pagamento
2025-03-26 Promoção nos países terceiros - Concurso N.º 1/2024. Fim do prazo para apresentação do último Pedido de Pagamento O período para apresentação do último Pedido de Pagamento, referente ao...
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Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013) > Conservação do Solo
Na apresentação do pedido único de ajudas de 2014, está suspensa a apresentação de novos pedidos de apoio. No entanto, existe a possibilidade do prolongamento do compromisso para quem tenha...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Apoios aos agricultores afetados pela Tempestade Kristin > Regras e Informações Básicas
ENQUADRAMENTO A Portaria nº 447/2026/1, de 30 de setembro estabelece o regime de aplicação da medida excecional da Reserva Agrícola, nos termos do artigo 16.º do Regulamento (UE) 2021/2116 e do...
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Medidas Mercado > Armazenagem Privada > Formulários
Os formulários que se encontram em formato PDF podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar...
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Pagamentos > Calendário Indicativo de Pagamentos de Apoio
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DE APOIOS — 4º Trimestre 2026 Ano e 2027 MEDIDAS DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR), MEDIDAS DE MERCADO (FEAGA), MEDIDAS DE INVESTIMENTO (FEADER),...
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Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 Na arquitetura do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020), a medida 9, “Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas”,...
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VITIS (AGRUPADAS 2015/2016 E INDIVIDUAIS 2016/2017) PERÍODO EXCECIONAL PARA REGISTO DE PEDIDO DE PAGAMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS
2018-05-15 VITIS (AGRUPADAS 2015/2016 E INDIVIDUAIS 2016/2017) PERÍODO EXCECIONAL PARA REGISTO DE PEDIDO DE PAGAMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS No dia 21 de maio de 2018 será disponibilizada a...
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Intervenção F.8.11- Apoio à Apicultura 2025 – Submissão Pedido Pagamento até 14 agosto 2026
2026-08-04 O prazo para submissão do pedido de Apoio de 2025, na modalidade de Custos Fixos, no âmbito da Intervenção F.8.11 - Apoio à Apicultura, foi prorrogado para 14 agosto 2026. Para...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Reconversão e Reestruturação das Vinhas
01. Tenho terras com vinhas velhas. Como posso obter apoios para arrancá-las e plantar novas? 02. Eu gostava de instalar uma vinha mas não sou agricultor. 03. Qual é a ajuda para instalação de uma...
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PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL E PEDIDO DE PAGAMENTO
PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL E PEDIDO DE PAGAMENTO De acordo com as regras complementares para o apoio Comunitário em...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Apoios aos agricultores afetados pela Tempestade Kristin > Candidaturas
CANDIDATURAS O prazo para submissão das candidaturas decorre das 00:00 horas de 07 de outubro até às 18:00 horas de 30 de outubro de 2026. Cada beneficiário só pode submeter uma candidatura As...
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IFAPcomunica_2026_07.pdf
IFAPcomunica_2026_07
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Legislação Diária > maio 2016
Maio 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 17-05-2016 Portaria n.º 145/2016 (DRE I n.º 95) PDR 2020 Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserida na ação n.º 2.1,...
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AVISO - Atividade Apícola - Declaração de Existências 2026.pdf
AVISO - Atividade Apícola - Declaração de Existências 2026
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Lista de Candidatos Excluídos-Aviso30574-2025-2.pdf
Lista de Candidatos Excluídos-Aviso30574-2025-2
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DECISÃO SOBRE OS PEDIDOS DE APOIO À MEDIDA "MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS" DO PRODER - ANO 2013
2013-09-30 DECISÃO SOBRE OS PEDIDOS DE APOIO À MEDIDA "MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS" DO PRODER - ANO 2013 Encontra-se disponível para consulta na Área Reservada do...
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DECISÃO SOBRE OS PEDIDOS DE APOIO À MEDIDA "MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS" DO PRODER - ANO 2014
Encontra-se disponível para consulta na Área Reservada do Portal, no menu Utilitários, para o ano 2014, a lista dos beneficiários, cujos pedidos de apoio à Medida Manutenção da Atividade Agrícola...
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Legislação Diária > maio 2015
Maio 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-05-2015 Portaria N.º 66/2015 (JORAA I n.º 75) PRORURAL+ Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito das submedidas enquadradas na Medida...
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PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL E PEDIDO DE PAGAMENTO – SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Atendendo às regras complementares do apoio comunitário à Promoção de Vinho em Mercados de Países Terceiros, o prazo para submissão do Relatório de Execução Final ao IVV e do Pedido de Pagamento ao...
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