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Medidas Mercado
MEDIDAS DE MERCADO Formulários Organização da Produção Organizações e Agrupamentos de Produtores --- Fundos Operacionais Ajuda aos Fundos Operacionais das Organização de Produtores de Frutos e...
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Legislação Diária > dezembro 2015
Dezembro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-12-2015 Despacho Normativo n.º 49/2015 (JORAA n.º 173) Produções Animais do programa POSEI-Portugal Fixa os limites orçamentais e os períodos de...
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Informações > SNIRA / SIRCA > SIRCA
CONSTITUIÇÃO DO SIRCA O Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA) foi criado no sentido de se proceder à recolha dos animais, em tempo útil, e permitir efetuar a...
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Legislação Diária > janeiro 2015
JANEIRO 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-01-2015 Desp.Norm. (UE) n.º 4/2015 (DRE II n.º 18) Regimes de apoio associado «animais» Primeira alteração ao Despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de...
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Legislação Diária > setembro 2015
Setembro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-09-2015 Portaria n.º123/2015 (JORAA I n.º 133) PRORURAL + Submedida 9.1. Criação de Agrupamentos e de Organizações de Produtores nos setores da...
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É novo no IFAP?
Instituto De Financiamento Da Agricultura e Pescas - IFAP I.P. Com a extinção do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e do Instituto Nacional de...
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VITIS - Continente
OBJETIVOS Reestruturar e reconverter as parcelas de vinha, tendo em vista a produção de uvas para vinho que satisfaçam as condições de produção de vinho com denominação de origem (DOP) e vinho com...
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Pescas > Escoamento dos Produtos da Pesca - Açores
As candidaturas a esta ajuda encontram-se encerradas. BENEFICIÁRIOS Produtores, proprietários ou armadores de embarcações registadas em portos da Região Autónoma dos Açores (RAA), que exerçam a sua...
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Legislação Diária > abril 2012
Abril 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 20-04-2012 Port. n.º 108/2012 (DR I n.º 79) PRODER Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego»,...
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Legislação Diária > outubro 2015
Outubro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-10-2015 Portaria n.º 388-A/2015 (DRE n.º 212) Produtores de leite Estabelece as regras de atribuição do apoio específico aos produtores de leite concedido...
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Legislação Diária > novembro 2015
Novembro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 25-11-2015 Portaria n.º 409/2015 (JO I n.º 231) Pagamentos diretos Relativo à aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas...
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Pagamentos Diretos > PAC 2014-2020
Reg. Horizontal | OCM Única | Pagamentos Diretos | Desenvolvimento Rural Regras de Transição Regulamento Horizontal Reg. (UE) N.º...
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Medidas Mercado > Intervençao Pública
ENQUADRAMENTO O regime de intervenção pretende estabilizar os mercados e assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola, assegurando que os produtos agrícolas mantenham uma posição...
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Legislação Diária > novembro 2012
Novembro 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-11-2011 Port. n.º 148/2012 (JORAM I n.º 156) PRODERAM Instalação de jovens agricultores Relativa à Medida 1.2 - Instalação de jovens agricultores, do...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Condicionalidade (BCAA)
01.Estou obrigado ao cumprimento da BCAA7 e para o efeito ia realizar uma cultura secundária, porém não estou a conseguir realizar essa cultura (por dificuldades de mobilização de solo ou outras...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Prémio por Vaca em Aleitamento
Actualizado a 08.11.2016 PERGUNTAS FREQUENTES REGIME DE APOIO ASSOCIADO "ANIMAIS" - PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO E PRÉMIO POR VACA LEITEIRA (Continente) 1. PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO 01....
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Informações > Parcelário Agrícola
O SIP tem como objetivo a identificação do limite das parcelas das explorações agrícolas, às quais é atribuído um número único, assim como a delimitação e classificação das ocupações de solo,...
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Legislação Diária > março 2014
Março 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 19-03-2014 Despacho n. 4142/2014 (DR II n.º 55) SIPAC Seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade Determina as tarifas de refer ncia aplicadas no c...
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Desenvolvimento Rural > Reforma Antecipada
Com a publicação, no Diário da República I n.º 191, da Portaria n.º 1075/2006 de 3 de Outubro, ficam SUSPENSAS as candidaturas ao regime de ajudas à Intervenção Reforma Antecipada. OBJECTIVOS...
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Perguntas Frequentes > Prémio por Vaca em Aleitamento
01. Tenho 80 vacas já paridas, quantas novilhas podem ser candidatas para beneficiar de um prémio de 100 animais? 02. Tenho na minha exploração uma novilha que pariu um nado morto, não tendo...
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