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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Açores 2020
xlsx: 43 kB | ods: 15 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS AÇORES - Campanha 2020 AJUDA Tipo de Pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO 2020 SETEMBRO M2.4.1...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Açores 2024
Descarregar Calendário ods: 13 kB | xlsx: 48 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS AÇORES - Campanha 2024 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Açores 2022
Descarregar Calendário ods: 16 kB | xlsx: 51 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS AÇORES - Campanha 2022 AJUDA Tipo de Pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos...
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Pagamento Natura 2015-2020 > Legislação
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Diretiva n.º 92/43/CEE de 21.05 - Relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Açores 2025
Descarregar Calendário ods: 13 kB | xlsx: 48 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS AÇORES - Campanha 2025 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Açores 2023
Descarregar Calendário ods: 23 kB | xlsx: 66 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS AÇORES - Campanha 2023 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos...
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Quadro Temporário de Crise – 2023 > Regras e Informações Base
ENQUADRAMENTO A invasão da Ucrânia pela Rússia teve forte impacto nas relações comerciais externas da União Europeia, gerando perturbações económicas no setor agrícola, ao nível do aumento dos...
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| Pasta de Documentos Candidaturas Pedido Único, Atendimentos do Parcelário e Formulários IB |
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Condições Gerais > Condicionalidade 2023 > Obrigações > Continente
Requisitos legais de gestão — Lista de indicadores Requisitos legais de gestão (RLG) que se aplicam aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao abrigo do Capítulo II ou pagamentos anuais ao...
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D.2.1. Planos Zonais Agroambientais » Regras e Informações Básicas
D.2.1. Planos Zonais Agroambientais INTERVENÇÕES APOIO ZONAL PENEDA GERÊS D.2.1.1.1 - Gestão do pastoreio em áreas de baldio D.2.1.1.2 - Manutenção de socalcos APOIO ZONAL MONTESINHO-NOGUEIRA...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2023 > Obrigações > Madeira
ANEXO III (a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º) Requisitos legais de gestão — Lista de indicadores Requisitos legais de gestão (RLG) que se aplicam aos beneficiários que recebem pagamentos...
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Reforma Antecipada > Regras
Com a publicação, no Diário da República I n.º 191, da Portaria n.º 1075/2006 de 3 de Outubro, ficam SUSPENSAS as candidaturas ao regime de ajudas à Intervenção Reforma Antecipada. OBJECTIVOS...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2024 > Obrigacoes > RAM
Requisitos legais de gestão (RLG) que se aplicam aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao abrigo do Capítulo II ou pagamentos anuais ao abrigo dos artigos 70.º, 71.º e 72.º do...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2021 > Obrigações > Continente
O Despacho Normativo n.º 4/2021, de 3 de fevereiro, vem proceder à oitava alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, alterado pelos Despachos Normativos n.os 16/2015, de 25 de...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2020 > Obrigações > Continente
O Despacho Normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, alterado pelos Despachos Normativos n.os 16/2015, de 25 de agosto, 1-B/2016, de 11 de fevereiro, que o republicou, 4/2016, de 9 de maio,...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2021 > Obrigações> Madeira
Anexo I (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos Legais de Gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2021 Lista de indicadores Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2020 > Obrigações > Madeira
Anexo I (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos Legais de Gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2020 Lista de indicadores Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2022 > Obrigações > Madeira
ANEXO I (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos Legais de Gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2022 Lista de indicadores Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2020 > Obrigações > Açores
Anexo II (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos legais de gestão Lista de indicadores I – Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao...
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Ajudas e Apoios > Condicionalidade 2021 > Obrigações > Açores
Anexo II (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos legais de gestão LISTA DE INDICADORES I – Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao...
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