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Legislação Diária > outubro 2023
OUTUBRO 2023 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-10-2023 Portaria n.º 97/2023 (JORAA I n.º 139) PRORURAL+ Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das...
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Ecorregimes »Gestão Solo »Promoção da Fertilização »Legislação
Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021 - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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Ecorregimes »Gestão Solo» Maneio Pastagem Permanente »Legislação
Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021 - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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LINHA DE CRÉDITO – TRANSIÇÃO ENTRE PDR2020 E PEPAC – OPERACIONALIZAÇÃO IFAP
2025-08-13 Como já anunciado, foi publicado no dia 5 de agosto o quadro regulamentar de abertura da Linha de Crédito (LC) de 100 milhões de euros, com o objetivo de mitigar os impactos...
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Informações > SNIRA > Geral > Legislação
ALERTA: A informação constante nesta página não dispensa a consulta da legislação existente nos respetivos sítios dos jornais oficiais Comunitário e Nacional. LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (CE) n.º...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Help-Desk
Acesso à Área Reservada do Portal IFAP Esta secção responde às dúvidas mais frequentes sobre o acesso à Área Reservada do Portal IFAP e a "O Meu Processo". A quase totalidade das situações de...
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Links Úteis
AGRICULTURA, AMBIENTE, FLORESTAS E MAR Portal Único da Agricultura agricultura.gov.pt Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) www.gpp.pt Direção-Geral de Alimentação e...
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QUAR
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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Crédito e Seguros > Linha de Crédito para Apoio à Alimentação Animal
As candidaturas a esta linha de crédito encontram-se encerradas. ENQUADRAMENTO No âmbito das medidas de apoio à Seca 2012, é criada a linha de crédito de apoio à alimentação animal dirigida aos...
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Estatísticas > VITIS - Histórico
Síntese Estatística VITIS - Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas Campanhas 2015/2016 Campanha 2015/2016 - Estatísticas [pdf: 400 kb; 12 pag] Campanhas 2008/2009 a 2013/2014...
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Legislação Diária > Julho 2019
JULHO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 26-07-2019 Portaria n.º 236/2019 (DRE I n.º 142) PDR 2020 Medida 2 - Conhecimento Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da...
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Perguntas Frequentes > Pagamento Natura
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 01.Quanto recebi de ajuda PNT por hectare? 02.Quanto recebi de ajuda PNT por animal? 03.Qual o motivo porque ainda não recebi a ajuda PNT a que me...
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Agricultura Biológica » Legislação
Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021 - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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Produção Integrada » Legislação
Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021 - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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ABERTURA DA "LINHA DE TESOURARIA PDR2020 - INVESTIMENTO"
Já se encontra disponível aos beneficiários a Linha de Crédito de 100 milhões de euros criada pelo Ministério da Agricultura e Mar, em articulação com o Ministério das Finanças e o Banco Português...
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Desenvolvimento Rural > Acção 7.2 Produção Integrada
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 DURAÇÃO DOS COMPROMISSOS A duração dos compromissos referente a esta ação é de cinco anos. No entanto, podem ser prorrogados até um máximo de três...
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Documento
Grelha Continente_2024.pdf
Grelha Continente_2024
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CANDIDATURA PARA OS PRÉMIOS POR VACA EM ALEITAMENTO, POR VACA LEITEIRA E POR OVELHA E CABRA, PARA O ANO DE 2016 No âmbito do regime de apoio associado estará disponível, no portal do IFAP, de 2 de...
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Ajudas PU > Ecorregimes > Agricultura Biológica > Perguntas Frequentes
Esta informação diz respeito à Intervenção "A.3.1 – Agricultura Biológica" no âmbito dos Ecorregimes, do Eixo A “Rendimento e Sustentabilidade”, aplicável às campanhas 2023 e 2024. No caso da...
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2015-11-30 CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA (VITIS), CAMPANHA 2016-2017 As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS),...
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