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Programa Nacional de Regadios »Gestão
Regadio eficiente, agricultura sustentável UEP - UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PN•REGADIOS Os apoios atribuídos no quadro da 2ª fase do PN•Regadios são geridos pela Unidade de Execução do Programa –...
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VITIS 2017-2018 - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
2016-12-29 VITIS 2017-2018 - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha 2017–2018, decorrem entre as 9:00 do...
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iDigital - Recolha de Salários para operações integradas nas medidas de “Investimento” e do PRR - atualização
Informamos que o separador de Recolha de Salários do módulo de Recolha dos Documentos de Despesa, disponível na área reservada do Portal do IFAP em O Meu Processo > Apoios ao Investimento >...
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Crédito > Com Garantia > Alimentação Animal 2017
Pela Portaria nº 330-A/2017, de 31 de Outubro, foi criada uma linha de crédito garantida destinada a apoiar necessidades de tesouraria, dirigida aos operadores do setor da bovinicultura,...
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Ajudas/Apoios > Ajudas no PU > Desenvolvimento Rural > Pagamento Natura > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Diretiva n.º 92/43/CEE de 21.05 - Relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 22.07.1992 p.7) Diretiva N.º 2009/147/CE de 30.11 -...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2018
De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 1307/2013, os montantes destinados a financiar as despesas relacionadas com o mercado e os...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2014
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2014 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 1307/2013 (aplicável à campanha 2014), os...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2013
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2013 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 11.º do Regulamento (CE) n.º 73/2009 (aplicável à campanha 2013), os...
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Outras Ajudas > Custos Eletricidade > Regras
Com o objetivo de reduzir os custos de produção dos setores agrícola e agropecuário, em território continental, foi criado um apoio extraordinário aos custos com a energia, definido nos termos da...
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Ajudas/Apoios > Condições Gerais > Sistema de Reduções, Exclusões e Recuperações > Animais
Reduções e Exclusões - Animais As reduções e exclusões estão relacionadas com o incumprimento de regras de elegibilidade, no que diz respeito a ajudas baseadas nas superfícies e nos animais. Nos...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2020
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2020 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, os montantes destinados a financiar...
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Transformação de produtos agropecuários originários da RAM > Definições
Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela autoridade competente como casos de força maior ou circunstâncias excecionais, os seguintes casos: Morte do agricultor;...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2017
De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 1307/2013, os montantes destinados a financiar as despesas relacionadas com o mercado e os...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2015
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2015 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 1307/2013 (aplicável à campanha 2015), os...
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PAGAMENTOS IFAP - JUNHO 2013
2013-06-28 PAGAMENTOS IFAP - JUNHO 2013 No mês de junho de 2013, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 97 milhões de euros. Do conjunto das transferências efetuadas,...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2019
2021-09-30 REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2019 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, os montantes destinados a...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2023 > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 1308/2013, de 17 de dezembro - Estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2024 > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 1308/2013, de 17 de dezembro - estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.º 922/72, (CEE)...
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CANDIDATURAS AO APOIO À GESTÃO DE CARGA COMBUSTÍVEL EM ÁREAS DE BALDIO (não considerar)
O Despacho n.º 5079-A/2025, de 30 de abril, estabelece o regime a conceder ao abrigo do Fundo Ambiental, no que se refere à tipologia de apoio à gestão de carga combustível em áreas de baldio...
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CANDIDATURAS AO APOIO À GESTÃO DE CARGA COMBUSTÍVEL EM ÁREAS DE BALDIO
2025-05-20 Candidaturas ao apoio à gestão de carga combustível em áreas de baldio O Despacho n.º 5079-A/2025, de 30 de abril, estabelece o regime a conceder ao abrigo do Fundo Ambiental, no que se...
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