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D.2.2 - GESTÃO DO MONTADO POR RESULTADOS > Legislação
D.2.2 - GESTÃO DO MONTADO POR RESULTADOS LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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D.2.3.1 - GESTÃO INTEGRADA EM ZONAS CRÍTICAS MOSAICO DO BARROSO > Legislação
D.2.3.1 - GESTÃO INTEGRADA EM ZONAS CRÍTICAS MOSAICO DO BARROSO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a...
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D.2.3.2 – GESTÃO DO PASTOREIO EM ÁREAS DE BALDIO DO BARROSO > Legislação
D.2.3.2 – GESTÃO DO PASTOREIO EM ÁREAS DE BALDIO DO BARROSO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar...
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D.2.5.1 - MANUTENÇÃO DE HABITATS DO LINCE-IBÉRICO » Legislação
D.2.5.1 - MANUTENÇÃO DE HABITATS DO LINCE-IBÉRICO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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D.2.5.2 – Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres » Legislação
D.2.5.2 – Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos...
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D.2.4.2 – PROTEÇÃO DAS AVES DOS ARROZAIS E OUTRAS ZONAS HÚMIDAS > Legislação
D.2.4.2 – PROTEÇÃO DAS AVES DOS ARROZAIS E OUTRAS ZONAS HÚMIDAS LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a...
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D.2.4.1 – PROTEÇÃO DO LOBO-IBÉRICO > Legislação
D.2.4.1 – PROTEÇÃO DO LOBO-IBÉRICO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no...
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D.2.4.3 – PROTEÇÃO DA ÁGUIA-CAÇADEIRA > Legislação
D.2.4.3 – PROTEÇÃO DA ÁGUIA-CAÇADEIRA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros...
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Legislação Diária > fevereiro 2015
Fevereiro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-02-2015 Portaria n.º 57/2015 (DRE I n.º 41) Jovens Agricultores Pagamento específico para o algodão Regime da pequena agricultura Aprova o Regulamento...
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SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2017
2017-01-24 SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2017 No âmbito do Seguro Vitícola de Colheitas - Campanha 2017, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu...
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SEGURO DE COLHEITAS - CAMPANHA 2017 / REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
SEGURO DE COLHEITAS - CAMPANHA 2017 / REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES No âmbito do Seguro Colheitas - Campanha 2017/Região Autónoma dos Açores, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do...
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SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2016
2016-04-29 SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2016 No âmbito do Seguro Vitícola de Colheitas - Campanha 2016, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu...
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SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2018
2018-01-08 SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2018 No âmbito do Seguro Vitícola de Colheitas - Campanha 2018, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu...
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SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2017
2019-04-15 No âmbito do Seguro Vitícola de Colheitas - Campanha 2017, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Seguros » Seguro Vitícola de...
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SEGURO DE COLHEITAS - CONTINENTE - CAMPANHA 2019
2019-04-15 SEGURO DE COLHEITAS - CONTINENTE - CAMPANHA 2019 SEGURO DE COLHEITAS - CONTINENTE - CAMPANHA 2019 No âmbito do Seguro de Colheitas / Continente - Campanha 2019, informa-se que foi...
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PF_ teste
HELP-DESK Perguntas Frequentes - Help-Desk PAC 2014-2020 Perguntas Frequentes SEGUROS Seguro de Colheitas PARCELÁRIO Parcela de Referência REGIME DE APOIO ASSOCIADO «ANIMAIS» Prémio por...
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Crédito e Seguros > LC Língua Azul 2025 > Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto-Lei n.º 27-A/2022, de 23 de março - Aprova o regime jurídico de criação de linhas de crédito no âmbito do setor agrícola. (DRE 58 I 23.03.2022) Portaria n.º 107/2025/1,...
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Crédito e Seguros > LC Língua Azul 2025 > Calendário
Calendário - Linha de Crédito - Língua Azul 2025 PRAZOS Beneficiário - Apresentação da Candidatura na IC a definir pela IC IC - Envio da Candidatura ao IFAP Até 13 de junho de 2025 IFAP – Análise...
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Crédito e Seguros > LC Língua Azul 2025 > Forms
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar...
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Prémios Animais> Prémio por Vaca em Aleitamento >Regras
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 BENEFICIÁRIOS ELEGÍVEIS Agricultores ativos que detenham um efetivo de vacas em aleitamento na sua exploração durante o período de retenção e que...
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