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Artigo de Conteúdo Web
Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020
Na arquitetura do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020), a medida 9, “Manutenção da atividade agrícola [...]
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Documento
LC Curto Prazo - Declaração de Compromisso_Regulamento 1.pdf
REGULAMENTO UE Nº 1408-2013, DE 18 DE DEZEMBRO
AUXÍLIO DE MINIMIS NO SETOR AGRÍCOLA
LINHA DE CRÉDITO DE [...]
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Documento
LC Curto Prazo - Declaração de Compromisso_Regulamento 1-cdEEuvOw.pdf
REGULAMENTO UE Nº 1408-2013, DE 18 DE DEZEMBRO
AUXÍLIO DE MINIMIS NO SETOR AGRÍCOLA
LINHA DE CRÉDITO DE [...]
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Documento
LC Curto Prazo - Declaração de Compromisso_Regulamento 1.pdf
REGULAMENTO UE Nº 1408-2013, DE 18 DE DEZEMBRO
AUXÍLIO DE MINIMIS NO SETOR AGRÍCOLA
LINHA DE CRÉDITO DE [...]
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Documento
LC Curto Prazo - Declaração de Compromisso_Regulamento 1.pdf
REGULAMENTO UE Nº 1408-2013, DE 18 DE DEZEMBRO
AUXÍLIO DE MINIMIS NO SETOR AGRÍCOLA
LINHA DE CRÉDITO DE [...]
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Documento
Mod. IFAP-0719.03.TP - PAN PP Medida 5.dot
Pedido de Pagamento
Programa Apícola NACIONAL 2020 - 2022
Ano Apícola 20
Medida 5 – Colaboração com Organismos [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Legislação Diária > maio 2016
Maio 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 17-05-2016 Portaria n.º 145/2016 (DRE I n.º 95) PDR 2020 Estabelece o regime de [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Medidas Mercado > Armazenagem Privada > Formulários
Os formulários que se encontram em formato PDF podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013) > Conservação do Solo
Na apresentação do pedido único de ajudas de 2014, está suspensa a apresentação de novos pedidos de apoio. No entanto, [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Legislação Diária > maio 2015
Maio 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-05-2015 Portaria N.º 66/2015 (JORAA I n.º 75) PRORURAL+ Estabelece as regras [...]
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Documento
PA2017_alterado apos monitorizacao_20_10_2017.pdf
PLANO DE
ATIVIDADES
2017 revisto após
monitorização [...]
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Documento
Artigo_Cultivar16_ProfNunoMoreira.pdf
89
De acordo com o previsto, no final de 2020, terminará
mais um período da PAC e iniciar-se-á um novo pro-
grama de 2021 [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Informações > Parcelário Agrícola > Documento Bolsa de Terras
A Lei n.º 62/2012 criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Informações > Parcelário Agrícola > Documento Bolsa de Terras
A Lei n.º 62/2012 criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Estatísticas > Evolução Candidaturas
Dados relativos à submissão diária de candidaturas do Pedido Único (PU) no âmbito do PEPAC Portugal. Por defeito é [...]
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Documento
Reg_CE_1107_2009_Colocação_dos_produtos_fitofamaceuticos.pdf
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B REGULAMENTO (CE) N. o 1107/2009 [...]
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Documento
Mod. IFAP-0718.05.TP - PAN PP Medida 4_Ação4.1.dot
Pedido de Pagamento
Programa Apícola NACIONAL 2020-2022
Ano Apícola 2022
Medida 4 – Repovoamento do Efetivo Apícola [...]
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