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Artigo de Conteúdo Web
Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Reconversão e Reestruturação das Vinhas
01. Tenho terras com vinhas velhas. Como posso obter apoios para arrancá-las e plantar novas? 02. Eu gostava de instalar uma [...]
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Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020
Na arquitetura do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020), a medida 9, “Manutenção da atividade agrícola [...]
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Documento
Mod. IFAP-0828.01.TP - PAN PP Medida 1C.pdf
Mod. IFAP-0828.01.TP – MAI/17 Pág. ___ de ___
PROGRAMA APÍCOLA NACIONAL ____________ (Ano)
PEDIDO DE PAGAMENTO [...]
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Documento
Orientação-técnica-162025.pdf
ORIENTAÇÃO TÉCNICA
AG PEPACC/OT N. º 16/2025
Domínio C1 «Gestão Ambiental e Climática»
ASSUNTO: [...]
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Documento
Anexo__s_Normas_Complementares_de_aplica.pdf
Normas Complementares de Aplicação
Medida de Apoio à Promoção em Mercados de Países Terceiros
Portaria n.º 311/2018, de [...]
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Informações > Parcelário Agrícola > Documento Bolsa de Terras
A Lei n.º 62/2012 criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por [...]
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Informações > Parcelário Agrícola > Documento Bolsa de Terras
A Lei n.º 62/2012 criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por [...]
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Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013) > Conservação do Solo
Na apresentação do pedido único de ajudas de 2014, está suspensa a apresentação de novos pedidos de apoio. No entanto, [...]
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Documento
Mod. IFAP-0716.02.TP - PAN PP Medida 3.pdf
Mod. IFAP-0716.02.TP – MAI/17 Pág. ___ de ___
PROGRAMA APÍCOLA NACIONAL ____________ (Ano)
PEDIDO DE PAGAMENTO [...]
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Documento
Mod. IFAP-0717.02.TP - PAN PP Medida 4.pdf
Mod. IFAP-0717.02.TP – MAI/17 Pág. ___ de ___
PROGRAMA APÍCOLA NACIONAL ____________ (Ano)
PEDIDO DE PAGAMENTO [...]
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Legislação Diária > maio 2016
Maio 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 17-05-2016 Portaria n.º 145/2016 (DRE I n.º 95) PDR 2020 Estabelece o regime de [...]
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Medidas Mercado > Armazenagem Privada > Formulários
Os formulários que se encontram em formato PDF podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é [...]
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Documento
Mod. IFAP-0719.03.TP - PAN PP Medida 5.dot
Pedido de Pagamento
Programa Apícola NACIONAL 2020 - 2022
Ano Apícola 20
Medida 5 – Colaboração com Organismos [...]
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Documento
2003_Boletim Trismestral_4T.pdf
A REFORMA DA PAC
1 Foi aprovada em Julho de 2003 a chamada Reforma Intercalar da Política Agrícola Comum
(PAC), [...]
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Documento
Deliberação 1277_2018-DAM-UPRF-Cristina Malta.pdf
Diário da República, 2.ª série — N.º 225 — 22 de novembro de 2018 31117
1.º vogal suplente — Rosa Cristina Pereira Cunha [...]
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Documento
Projeto de Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos-DJU-Aviso n 7470-2019.pdf
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Procedimento Concursal Comum de Recrutamento de 5 técnicos superiores para o
Departamento Jurídico, com [...]
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