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Artigo de Conteúdo Web
Legislação Diária > maio 2016
Maio 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 17-05-2016 Portaria n.º 145/2016 (DRE I n.º 95) PDR 2020 Estabelece o regime de [...]
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Documento
OT_5_2021-Guia-Comunicação_versao_6.0_-compressed.pdf
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 5/2021
(alteração)
Guia de Comunicação e Informação
para os beneficiários do PRR
Versão: [...]
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Documento
Calendário de entrevistas Diretor DAI.pdf
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Aviso
Procedimento Concursal para seleção de Diretor do Departamento de Apoios ao Investimento [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Legislação Diária > maio 2015
Maio 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-05-2015 Portaria N.º 66/2015 (JORAA I n.º 75) PRORURAL+ Estabelece as regras [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013) > Conservação do Solo
Na apresentação do pedido único de ajudas de 2014, está suspensa a apresentação de novos pedidos de apoio. No entanto, [...]
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Documento
Anexo__s_Normas_Complementares_de_aplica.pdf
Normas Complementares de Aplicação
Medida de Apoio à Promoção em Mercados de Países Terceiros
Portaria n.º 311/2018, de [...]
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Documento
VITIS_2016-2017 - Prorrogação do prazo de apresentação d.pdf
AVISO
APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DAS VINHAS
(VITIS)
CAMPANHA 2016-2017
Prorrogação do prazo para [...]
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Documento
VITIS_2016-2017 - Prorrogação do prazo de apresentação d.pdf
AVISO
APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DAS VINHAS
(VITIS)
CAMPANHA 2016-2017
Prorrogação do prazo para [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Informações > Parcelário Agrícola > Documento Bolsa de Terras
A Lei n.º 62/2012 criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Informações > Parcelário Agrícola > Documento Bolsa de Terras
A Lei n.º 62/2012 criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por [...]
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Documento
Mod. IFAP-0828.01.TP - PAN PP Medida 1C.pdf
Mod. IFAP-0828.01.TP – MAI/17 Pág. ___ de ___
PROGRAMA APÍCOLA NACIONAL ____________ (Ano)
PEDIDO DE PAGAMENTO [...]
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Documento
Calendário de entrevistas _Coordenador DFI_NGFI.pdf
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Aviso
Procedimento Concursal para seleção do Coordenador do Núcleo de Gestão Financeira e [...]
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Documento
Projeto de Lista de Ordenação Final de candidatos- Aviso.pdf
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Documento
Projeto de Lista de Ordenação Final de Candidatos-Aviso.pdf
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Documento
Projeto de Lista Unitária de Ordenação Final de Candidat.pdf
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Documento
Mod. IFAP-0716.02.TP - PAN PP Medida 3.pdf
Mod. IFAP-0716.02.TP – MAI/17 Pág. ___ de ___
PROGRAMA APÍCOLA NACIONAL ____________ (Ano)
PEDIDO DE PAGAMENTO [...]
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Documento
Mod. IFAP-0717.02.TP - PAN PP Medida 4.pdf
Mod. IFAP-0717.02.TP – MAI/17 Pág. ___ de ___
PROGRAMA APÍCOLA NACIONAL ____________ (Ano)
PEDIDO DE PAGAMENTO [...]
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Documento
Mod. IFAP-0719.03.TP - PAN PP Medida 5.dot
Pedido de Pagamento
Programa Apícola NACIONAL 2020 - 2022
Ano Apícola 20
Medida 5 – Colaboração com Organismos [...]
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