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D.2.3.2 – GESTÃO DO PASTOREIO EM ÁREAS DE BALDIO DO BARROSO > Perguntas Frequentes
Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção D.2.3.2 Gestão do pastoreio em áreas de baldio do Barroso e apresentei a candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir as parcelas com estes...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > LAMEIROS-SEQUEIRO >Perguntas Frequentes
Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção C.1.1.2.1.2.1 Manutenção de lameiros de alto valor natural de sequeiro e apresentei a candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir as...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > LAMEIROS-REGADIO >Perguntas Frequentes
Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção C.1.1.2.1.2.2 Manutenção de lameiros de alto valor natural de regadio e apresentei a candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir as...
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Informações > Identificação do Beneficiário
A Identificação do Beneficiário (IB) é feita mediante a inscrição no sistema de informação do IFAP, sendo-lhe atribuído um número de identificação - NIFAP - que o permite identificar perante o...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > ENRELVAMENTO > Perguntas Frequentes
Para as parcelas candidatas, detenho o boletim de análises de terra realizadas no dia 05/06/2021. São aceites como critério de elegibilidade? Para as subparcela de culturas permanentes de regadio é...
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PEDIDO ÚNICO 2017 A partir do dia 1 de junho e até ao dia 26 junho é possível a apresentação tardia do pedido de ajuda, com penalização regulamentar de 1% por cada dia útil, acrescida, no caso do...
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Ajudas PU > Ecorregimes > Animais > Eficiência Alimentar > Legislação
MELHORAR A EFICIÊNCIA ALIMENTAR ANIMAL PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES COM EFEITOS DE ESTUFA (GEE) - INTERVENÇÃO A.3.4 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu...
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Ajudas no PU > FTA > PDR 2020 > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário Antes de iniciar o processo de candidatura deve dirigir-se a uma Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP (NIFAP),...
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Florestação de Terras Agrícolas - RURIS - QCA III 2000-2006 - Candidatura
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
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Medida 2 > Produção de Ovos > Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, as unidades de produção de ovos licenciadas e registadas nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > SEMENTEIRA DIRETA > Perguntas Frequentes
Para as parcelas candidatas, detenho o boletim de análises de terra realizadas no dia 05/06/2021. São aceites como critério de elegibilidade? Pretendo candidatar-me a Agricultura Biológica e...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > MONTADO > Perguntas Frequentes
Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção C.1.1.2.1.1 Apoio à manutenção de sistemas agro-silvo-pastoris sob montado de sobro, azinho ou carvalho negral, com opção de proteção da regeneração...
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Comercialização Vinho - Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, as entidades devidamente inscritas Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira. I.P. (IVBAM) que que se dediquem à produção...
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Intervenção em Mercados > Destilação de Crise > Regras
OBJETIVO A atual pandemia de COVID-19 tem causado perturbações significativas no setor vitivinícola nacional. De facto, as fortes restrições à circulação e as medidas de distanciamento social...
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VITIS - CAMPANHAS 2020/2021, 2021/2022 E 2022/2023 - NOVOS PRAZOS DE EXECUÇÃO
NOVOS PRAZOS DE EXECUÇÃO NA SEQUÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 271/2023 (ACONTECIMENTOS METEOROLÓGICOS ADVERSOS VERIFICADOS NA PRIMAVERA DE 2023, EM TODO O TERRITÓRIO CONTINENTAL) Na...
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Cana-de-Açúcar - Produção de Mel de Cana
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, as industrias de transformação devidamente inscritas no instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM (IVBAM,...
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Apoio à transformação de produtos agropecuários originários da RAM
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar desta ajuda as indústrias de transformação de produtos vegetais e de produtos animais regionais, devidamente autorizadas de acordo com a legislação em vigor....
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2012-02-27 PEDIDO ÚNICO 2012 Nos termos do Regulamento Geral de Procedimentos de Acesso às Ajudas e aos Pagamentos a efetuar pelo IFAP, I. P., anexo à Portaria n.º 86/2011, de 25 de fevereiro, o...
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Legislação Diária > Maio 2017
Maio 2017 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-05-2017 Despacho n.º 247/2017 (JORAM II n.º 91) VITIS RAMadeira Fixa o período de receção das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão...
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Documento
calculo_area_baldio_092026_v1.pdf
calculo_area_baldio_092026_v1
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