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Concessão dos Apoios FEADER e FEP > Formalização dos Contratos Gerados
A concessão dos apoios do Fundo Europeu do Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu das Pescas (FEP - vertente Investimento) é formalizada em contrato escrito, a celebrar entre o Beneficiário...
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Ajudas Pedido Único > PAC 2014-2022 > Arroz > Legislação
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (UE) N.º 2020/2220 de 23.12 - Estabelece determinadas disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de...
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Documento
Newsletter IFAP outubro 2025.pdf
Newsletter IFAP outubro 2025
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Desenvolvimento Rural > Concessão dos Apoios FEADER e FEP > Formalização dos Contratos Gerados
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS GERADOS A concessão dos apoios do Fundo Europeu do Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu das Pescas (FEP - vertente Investimento) é formalizada em contrato...
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Legislação Diária > outubro 2012
Outubro 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-10-2011 Port. n.º 136/2012 (JORAM I n.º 143) POSEI MADEIRA Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - apoio à...
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Documento
Registo do Beneficiário no Portal IFAP 2026_03_24.pdf
Registo do Beneficiário no Portal IFAP 2026_03_24
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Documento
Newsletter142_IFAP_2024-01.pdf
Newsletter142_IFAP_2024-01
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2014
Descarregar Calendário xls: 125 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2014 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos...
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Ajudas PU > DR > MZDS 2023 > Regras
Esta informação diz respeito à Intervenção "Medida 9, “Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas” inserida na área relativa ao “Ambiente, eficiência no uso de recursos e clima”,...
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Pagamentos Diretos > Pagamento Especifico ao Algodão
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 BENEFICIÁRIOS Produtores que cultivem algodão nas condições enunciadas no regime da ajuda. Os agricultores poderão ser membros de uma única Organização...
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Intervenções Mercado > Fundos Operacionais > PEPAC 2024-2027 > Legislação
Domínio B. 1 – Programa Nacional Para Apoio ao Setor da Fruta e dos Produtos Hortícolas Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro -...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2013
Descarregar Calendário xls: 339 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2013 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos...
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Legislação Diária > janeiro 2011
JANEIRO 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-01-2011 Reg. n.º 65/2011 (JO L n.º 25) Condicionalidade Desenvolvimento Rural Relativo aos procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita...
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Legislação Diária > março 2011
Março 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-03-2011 Port. n.º 21/2011 (JORAA n.º 50) Açores Beterraba Relativa às regras de atribuição da ajuda à transformação em açúcar da beterraba produzida e...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Melhoria da Eficiência Energética > Aviso
AVISOS DE ABERTURA DE CONCURSO AAC N.º 04/2026, de 01.10.2026 - «Apoio à realização de investimentos em equipamentos e infraestruturas na área da eficiência energética, produção e armazenamento de...
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Estatísticas > PEPAC - 2023
EIXO A - RENDIMENTO E SUSTENTABILIDADE INTERVENÇÃO POR NUTS E CONCELHO Apoio ao Rendimento Base (ods: 45 kB | xlsx: 101 kB) Apoio Redistributivo Complementar (ods: 44 kB | xlsx: 101 kB) Pagamento...
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Documento
QUAR 2025.pdf
QUAR 2025
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Ajudas Pedido Único > Apoios Associados > Animais > Pequenos Ruminantes > Regras
PAGAMENTO AOS PEQUENOS RUMINANTES – INTERVENÇÃO A.1.2.2 ENQUADRAMENTO Este prémio é concedido sob a forma de um pagamento anual em função do efetivo de ovelhas e/ou cabras elegíveis que sejam...
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Desenvolvimento Rural > Medidas Florestais de Programas anteriores com candidatura no PU > RURIS - Regras e Informações Básicas
OBJETIVOS Promover a expansão florestal em terras agrícolas com arborizações de qualidade e ambientalmente bem adaptadas; Aumentar a diversidade e oferta de madeiras de qualidade, cortiça e outros...
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Documento
OTE ELA_RCV.pdf
OTE ELA_RCV
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