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Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013) > Penalizações
Incumprimento das regras do Sistema Integrado de Gestão e Controlo Divergência entre a área declarada e a área controlada Quando na sequência de controlos administrativos ou no local se verificar,...
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Presidente do IFAP destaca desafios e oportunidades para o futuro da agricultura algarvia
2026-09-07 Presidente do IFAP destaca desafios e oportunidades para o futuro da agricultura algarvia O Presidente do Conselho Diretivo do IFAP, Luís Souto Barreiros, participou no dia 28 de agosto,...
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Documento
Mod. IFAP.0999.01TP-Jornada_Continua_4.pdf
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Documento
Manual_Reduções e Sanções_Beneficiário_V3.pdf
Manual_Reduções e Sanções_Beneficiário_V3
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Novos Produtores Pecuários > Perguntas Frequentes
PERGUNTAS FREQUENTES 1. Candidaturas Quem pode apresentar candidatura ao apoio à instalação de novos produtores pecuários? O que se entende por “primeira instalação”? Quem não pode beneficiar do...
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Informações > Parcelário Agrícola > Conceitos
Parcela de Referência Área delimitada geograficamente com uma identificação única conforme registado no Sistema de Identificação Parcelar, com base no conceito de “Bloco do Agricultor” decorrente...
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Legislação Diária > janeiro 2016
JANEIRO 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-01-2016 Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/1748 (JO L n.º 21) Armazenagem Privada de Carne de Suíno Estabelece, para o exercício de 2015,...
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Documento
Aviso_Eficiência Energética_29_05_2026_signed.pdf
Aviso_Eficiência Energética_29_05_2026_signed.pdf
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Apoios Associados » Animais
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ALTERAÇÕES/CORREÇÕES AO PU 2026 ATÉ 15 DE SETEMBRO ÀS 18H00
2026-09-11 ALTERAÇÕES/CORREÇÕES AO PU 2026 ATÉ 15 DE SETEMBRO ÀS 18H00 O prazo para efetuar alterações/correções ao Pedido Único (PU) 2026 foi prorrogado até às 18h00 do próximo dia 15 de setembro...
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Manuais
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Legislação Diária > setembro 2016
Setembro 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-09-2016 Portaria n.º 256-A/2016 (DRE I n.º 187) MAR 2020 Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Lagostim Interdita a pesca de...
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Legislação Diária > outubro 2011
Outubro 2011 DIPLOMA SETOR RESUMO BASE 31-10-2011 Port. n.º 87/2011 (JORAA I n.º 151) Açores PRORURAL Suspende a apresentação dos pedidos de apoio à Medida 1.5 - Modernização das Explorações...
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Documento
IFAPcomunica_2025_12.pdf
IFAPcomunica_2025_12
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Documento
Newsletter -ifap-jan-2026.pdf
Newsletter -ifap-jan-2026
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CONVERSÃO DE MATOS EM NOVAS PASTAGENS - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
2026-10-02 CONVERSÃO DE MATOS EM NOVAS PASTAGENS - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS O novo período de candidaturas para a medida Conversão de Matos em Novas Pastagens, tendo por base o Aviso de...
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Pagamentos Diretos > Pagamentos Complementares Medidas Agro-Ambientais
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA REG. (CE) N.º 73/2009 de 19.01 - Estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos...
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Documento
Newsletter IFAP novembro 2025.pdf
Newsletter IFAP novembro 2025
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Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020 > Legislação
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (UE) N.º 1305/2013 de 17.12 - Relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Continente
OBJETIVO O Seguro de Colheitas visa segurar a produção, garantindo ao agricultor uma indemnização em caso de sinistro de origem meteorológica. O custo do prémio de seguro é apoiado até ao nível...
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