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Artigo de Conteúdo Web
Pagamentos > Calendário Indicativo de Pagamentos - Açores 2025
(1) Calendário provisório, sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais. O pagamento dos apoios PRORURAL, PRORURAL+, PEPAC – Eixo E e dos Auxílios de Estado associados a medidas POSEI,...
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Legislação Diária > Maio 2020
Maio 2020 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 22-05-2020 Despacho n.º 5697/2020 (DRE II n.º 100) Pedido Único das Ajudas Determina as datas limite para a apresentação do pedido único (PU), bem como para a...
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INTENÇÃO DE CANDIDATURA PARA OS PRÉMIOS POR VACA EM ALEITAMENTO, POR VACA LEITEIRA E POR OVELHA E CABRA, PARA O ANO DE 2015 No âmbito do regime de apoio associado encontra-se disponível, no portal...
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APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS
2012-11-02 Foi publicada a Portaria n.º 351/2012 que, a título excecional, alarga até ao dia 31 de dezembro de 2012, o prazo para apresentação dos pedidos de adiantamento respeitantes à 1.ª fase de...
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AJUDA À DESTILAÇÃO DE SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO
Informa-se os interessados que, em cumprimento da Deliberação do Conselho Diretivo n.º 3708/2013 de 24.07.2013 e do disposto no n.º 2 do artigo 16º e n.º 1 do artigo 18 da Portaria n.º 983/2008, de...
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Fileira do Vinho > Transformação - Definições
DEFINIÇÕES Campanha Vitivinícola O período compreendido ente 1 de agosto e 31 de julho do ano seguinte. Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela autoridade...
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Apoio Excecional de Crise > Regras e Informações base
ENQUADRAMENTO A Portaria n.º 376/2023, de 16 de novembro, com a redação dada pela declaração de retificação n.º 27/2023, instituiu uma medida extraordinária de apoio às cooperativas e organizações...
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Fileira da Carne - Abate de Frangos > Calendário
PROCESSO DE CANDIDATURA Identificação do beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
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PEDIDO ÚNICO 2017 - APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS O período de apresentação das candidaturas ao Pedido Único (PU), para o ano de 2017, decorrerá entre 1 de março e 15 de maio. A candidatura ao PU...
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PROJETOS DE INVESTIMENTO – APOSIÇÃO DE CARIMBO EM DOCUMENTOS DE DESPESA – SIMPLIFICAÇÃO
No âmbito do programa Simplex+ e, posteriormente, das Medidas COVID-19, foi implementada a medida “Zero Carimbos do Portugal 2020”, que visa aliviar a carga administrativa exigida aos beneficiários...
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