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D.2.5.1 - MANUTENÇÃO DE HABITATS DO LINCE-IBÉRICO » Legislação
D.2.5.1 - MANUTENÇÃO DE HABITATS DO LINCE-IBÉRICO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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D.2.5.2 – Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres » Legislação
D.2.5.2 – Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos...
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D.2.4.2 – PROTEÇÃO DAS AVES DOS ARROZAIS E OUTRAS ZONAS HÚMIDAS > Legislação
D.2.4.2 – PROTEÇÃO DAS AVES DOS ARROZAIS E OUTRAS ZONAS HÚMIDAS LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a...
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D.2.4.1 – PROTEÇÃO DO LOBO-IBÉRICO > Legislação
D.2.4.1 – PROTEÇÃO DO LOBO-IBÉRICO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no...
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D.2.4.3 – PROTEÇÃO DA ÁGUIA-CAÇADEIRA > Legislação
D.2.4.3 – PROTEÇÃO DA ÁGUIA-CAÇADEIRA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros...
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Legislação Diária > fevereiro 2015
Fevereiro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-02-2015 Portaria n.º 57/2015 (DRE I n.º 41) Jovens Agricultores Pagamento específico para o algodão Regime da pequena agricultura Aprova o Regulamento...
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Prémios Animais> Prémio por Vaca em Aleitamento >Regras
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 BENEFICIÁRIOS ELEGÍVEIS Agricultores ativos que detenham um efetivo de vacas em aleitamento na sua exploração durante o período de retenção e que...
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ENCERRAMENTO DO APOIO ESPECÍFICO PARA REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DE LEITE
Em conformidade com o estipulado no Regulamento de Execução (UE) 2016/1845 da Comissão, de 18 de outubro, foi fixado um coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de...
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SEGURO DE COLHEITAS - CAMPANHA 2017/CONTINENTE
SEGURO DE COLHEITAS - CAMPANHA 2017/CONTINENTE No âmbito do Seguro Colheitas - Campanha 2017/Continente informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo »...
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SEGURO DE COLHEITAS - CAMPANHA 2016
2016-07-11 SEGURO DE COLHEITAS - CAMPANHA 2016 No âmbito do Seguro de Colheitas - Campanha 2016, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo »...
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