Resultados de pesquisa
Filtros
Selecione os seus filtros para pesquisar
|
Artigo de Conteúdo Web
Investimento > Pedidos Pagamento > Garantias > Pedido e Libertação
As garantias a prestar por entidades singulares ou coletivas e entidades públicas ou equiparadas no âmbito do FEADER e FEAMP , regem-se por modelos de minuta e procedimentos próprios disponíveis na...
|
|
Artigo de Conteúdo Web
Legislação Diária > Junho 2021
JUNHO 2021 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 21-06-2021 Portaria n.º 333/2021 (JORAM I n.º 110) PRODERAM 2020 Medida 4 - Investimentos em ativos físicos Procede à terceira alteração à Portaria que...
|
|
Artigo de Conteúdo Web
Legislação Diária > Outubro 2021
OUTUBRO 2021 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 25-10-2021 Portaria n.º 228/2021 (DRE I n.º 207) Agricultura Familiar Primeira alteração à Portaria que regulamenta o procedimento relativo à atribuição do...
|
|
Documento
Apoio à instalação de novos produtores pecuários e conversão de matos_republicação_signed.pdf
Apoio à instalação de novos produtores pecuários e conversão de matos_republicação_signed.pdf
|
|
Documento
1. Orientações Gerais SIADAP 2_2026.pdf
1. Orientações Gerais SIADAP 2_2026
|
|
Artigo de Conteúdo Web
Perguntas Frequentes > PDR2020 > Documentos MAA 2021
Que documentos MAA são de upload e de exibição no PU 2022 submetido por entidades? O Contrato de Assistência Técnica que apresentei no PU 2021 terminou em 31.12.2021. Como devo proceder no PU 2022?...
|
|
Artigo de Conteúdo Web
Comunicação de Transferências > Regras
ENQUADRAMENTO As transferências de compromissos das intervenções dos Eixos C, D e F e de Projetos de Florestação de Terras Agrícolas (FTA) podem ocorrer ao longo do ano, devendo, contudo, ser...
|
|
Documento
Relatório de Atividades 2025.pdf
Relatório de Atividades 2025
|
|
Artigo de Conteúdo Web
Medidas Mercado > Ações de Informação e Promoção de Produtos Agrícolas
Enquadramento A Comissão Europeia cofinancia e também organiza diretamente campanhas e eventos para promover os produtos agrícolas da UE em todo o mundo, sob o lema «Enjoy, it’s from Europe». O...
|
|
Artigo de Conteúdo Web
Legislação Diária > fevereiro 2012
Fevereiro 2012 DIPLOMA SETOR RESUMO BASE 24-02-2012 Port. n.º 24/2012 (JO RAM I n.º 22) Madeira POSEI Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à...
|